O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre um possível cenário de decréscimo de agentes da PSP, que poderá provocar consequências, nomeadamente ao nível da perda de operacionalidade desta força de segurança.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” está preocupado com um possível cenário que poderá provocar consequências, nomeadamente ao nível da perda de operacionalidade na PSP, preocupação, aliás, que se agravou depois de auscultar alguns representantes dessa força de segurança.
O cenário mais provável é que passem à pré-aposentação cerca de 400 efetivos, frequentem o curso de chefe cerca de 200 efetivos, 100 no curso de coordenadores, 100 para o curso do corpo de intervenção e mais 300 para outros cursos.
Ainda que venham a entrar os 400 novos elementos previstos, e fazendo as contas, concluímos que poderemos estar perante um decréscimo de cerca de 700 efetivos operacionais sem contar com os elementos que irão passar à aposentação.
Se juntarmos este cenário aos problemas físicos de alguns postos de polícia e ao parque de viaturas, é certo que o futuro poderá ser de alguma preocupação.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Administração Interna possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Confirma o Governo que este cenário poderá ser uma realidade?
2 - Se sim, quais as medidas que irão ser adotadas para que a PSP não perca parte da sua operacionalidade?
Os Verdes