Declaração de Montecristi
Escrito por Farc
As delegações do ELN e do partido político Força Alternativa Revolucionária do Comum, FARC, afirmamos, desde a Cidade Alfaro, Montecristi, Equador, que nenhuma dificuldade, por grande que seja, nos fará desanimar na conquista da paz, construída sobre os alicerces da equidade social, da soberania, da verdade e da democracia.
Na data, nos reunimos em Montecristi, Equador, berço do prócer Eloy Alfaro, as delegações do Exército de Libertação Nacional, ELN, e do partido político Força Alternativa Revolucionária do Comum, FARC, com o propósito de avaliar o desenvolvimento dos processos de paz que vêm se adiantando com o Governo Nacional.
Depois de deliberar durante dois dias, nos permitimos manifestar o seguinte:
1 - Expressamos nossa firme decisão de chegar à paz completa e às mudanças e transformações que a maioria dos colombianos e das colombianas almeja, de realizar a defesa conjunta do Processo de Paz e de explorar mecanismos comuns para que se cumpra o Acordo subscrito entre o Governo e as FARC-EP, avance a Agenda de conversações pactuada entre o Governo e o ELN, assim como harmonizar os dois processos. Para esta finalidade, decidimos pela criação de um mecanismo conjunto entre as duas forças, cujos resultados estaremos informando ao governo, ao país e à comunidade internacional.
2 - Ao reconhecer avanços nos últimos anos na solução política, também manifestamos nosso rechaço à perseguição, manifestada no crescente número de assassinatos e encarceramentos de líderes sociais, defensores de direitos humanos e o assassinato de trinta ex-combatentes das FARC. Fatos que em sua maioria permanecem na impunidade ao tempo em que a Promotoria Geral da Nação insiste de maneira equivocada em não encontrar conexidade nos mesmos.
Fazemos um chamado às organizações de vítimas, defensoras de direitos humanos, e aos setores democráticos e alternativos à organização, à denúncia, à resistência, à mobilização, defesa da vida, do território, das garantias e dos Direitos Humanos dos colombianos.
3 - Reiteramos que o paramilitarismo é a maior ameaça para a paz da Colômbia, a sociedade e a democracia, por esta razão é necessário tomar medidas efetivas e imediatas para o desmantelamento definitivo das operações e organizações paramilitares e suas redes de apoio.
4 - A verdade que se haverá de conhecer para alcançar a Paz porá de presente as fragilidades de um sistema que requer prontas transformações e um compromisso de Nunca Mais.
5 - A solução ao complexo problema dos cultivos de uso ilícito não pode seguir sendo um tratamento exclusivamente repressivo, de resultados nefastos como os que vêm se apresentando em Tumaco e que ameaça se estender a outras regiões; para dar cumprimento a compromissos assumidos com os Estados Unidos. É necessário atuar com sensatez, com soberania e que o Estado cumpra os compromissos assumidos com as comunidades, implementar Planos de substituição, programas de inversão social, transparência no manejo dos recursos, assim como a formalização da propriedade da terra e o fortalecimento da convivência.
6 - Colocamos de presente nossa preocupação pela corrupção extravasada que invadiu a estrutura social do país e em geral as instituições públicas e privadas da Nação: as cortes, o Congresso, a esfera executiva, a Promotoria, os organismos do Estado a nível regional, assim como as empresas públicas e privadas.
O escandaloso comportamento delituoso de personalidades incrustadas no mais alto nível da função pública e do setor privado põe em perigo a possibilidade da paz e o devir de uma democracia real a que aspiramos.
Consideramos necessário o projeto de políticas e ações combinadas que ponham fim a essa alarmante situação de corrupção generalizada.
7 - Este momento histórico, excepcional, exige a mais plural aliança dos setores que defendemos a paz e as transformações no plano político e social.
Chamamos ao cumprimento do Acordo de Havana e ao desenvolvimento da participação acordada na Mesa de Quito, de fortalecer a implementação integral da participação social e cidadã em desenvolvimento do primeiro ponto da agenda combinada entre o Governo e o ELN.
Pelo bem da Colômbia, afirmamos desde a Cidade Alfaro, Montecristi, Equador, que nenhuma dificuldade -por grande que seja-, nos fará desanimar na conquista da paz, construída sobre os alicerces da equidade social, da soberania, da verdade e da democracia, tal como o recordou em sua recente visita o Papa quando disse ao país: "A iniquidade é a raiz dos males sociais".
Delegações ELN e FARC.
Montecristi, 23 de outubro de 2017.
Tradução > Joaquim Lisboa Neto