Se bem que há uma euforia de paz que se traduz em slogans ou em frases de clichê que se repetem por todas as partes, quando se aprofunda um pouco no que há por trás desses slogans ou nos aspectos que essas frases superficiais eludem, aparecem muitas preocupações.
Javier Giraldo
Rebelión
A Colômbia viveu nos últimos 4 anos uma busca de acordo de paz entre o governo e a guerrilha das FARC, depois de 60 anos de conflito armado que deixou muitos milhões de vítimas e levou à degradação progressiva da guerra em muitos aspectos. Este processo foi revelando progressivamente os labirintos, às vezes sem saída, em que é necessário internar-se para buscar acordos de paz. O país já viveu 33 anos de processos de paz fracassados durante o último ciclo de violência, sem contar as negociações, acordos e eliminações de ex-combatentes de ciclos anteriores que se identificam com as mesmas causas. Uma longa tradição demonstra que os acordos não são cumpridos e que os combatentes rebeldes são eliminados após o desarme, porém não só eles como também as forças sociais e políticas que lhes são próximas.
Há poucos dias se firmou em Havana um documento que define o penúltimo dos 6 pontos da agenda acordada ao começo dos diálogos, incluindo já o compromisso de um cessar-fogo bilateral e supostamente definitivo. No entanto, o país se encontra profundamente polarizado pelo crescimento e poder crescente de posições políticas de extrema-direita. Parece que revivem as posições da Guerra Fria, potencializadas pelo monstruoso poderio econômico de um empresariado multinacional que defende raivosamente seus interesses excludentes com meios muito poderosos.
Se bem que há uma euforia de paz que se traduz em slogans ou em frases de clichê que se repetem por todas as partes, quando se aprofunda um pouco no que há por trás desses slogans ou nos aspectos que essas frases superficiais eludem, aparecem muitas preocupações. Alguns analistas mais críticos chamam a atenção sobre certas contradições como as seguintes:
1) Se percebe uma dupla linguagem: numa delas se afirma que o processo não se enfocou como uma rendição de rebeldes delinquentes e sim como um reconhecimento de uma guerra que tinha raízes sociais e na qual os dois polos cometeram crimes; a outra linguagem, usada pelo governo fora da mesa de diálogos, tem todo o enfoque da rendição, da derrota e da submissão a uma legalidade e uma estrutura de poder supostamente democrática. O governo e a classe dominante repetem que o processo é fruto de um triunfo militar do Estado que subjugou a guerrilha e a obrigou a sentar-se à mesa de negociação.
2) Ainda que nos formalismos da mesa de negociações se aceitou discutir as raízes do conflito, sobretudo nos temas de terra e democracia, predominou a negativa rotunda do governo a tocar o mais mínimo no modelo econômico e no modelo político, ficando todas as propostas relativas a essas raízes do conflito como "ressalvas" ou "constâncias" do que foi impossível discutir. O governo repete que não negocia o modelo vigente e que só convida a guerrilha a que, uma vez deixadas as armas, se apresente aos debates eleitorais para solicitar à sociedade que apoie suas propostas de reformas. Isto seria normal se houvesse democracia, porém o governo sabe que enquanto não reforme o sistema eleitoral, um dos mais corruptos do mundo, e o sistema de propriedade dos meios massivos de informação, nem a guerrilha nem nenhum movimento de oposição poderá conquistar triunfos democráticos.
3) Muitas polêmicas intermináveis levaram finalmente os rebeldes a aceitar a simetria de tratamento aos combatentes de ambos os lados, desconhecendo a gravidade enormemente maior dos crimes de Estado e as características do delito político e do direito à rebelião. Também tiveram que aceitar a imunidade dos ex-presidentes frente à justiça e à ruptura das responsabilidades de mando, ambos princípios consagrados no Estatuto de Roma, cujo desconhecimento reforça e amplia a impunidade rotineira.
4) O desenvolvimento dos diálogos produziu perplexidade nas camadas mais conscientes da sociedade, ao comprovar que o Estado recorreu simplesmente à negação dos obstáculos maiores para a paz, considerando-os como inexistentes ou realidades do passado já superadas: o paramilitarismo, a doutrina militar do inimigo interno e da segurança nacional e a criminalização do protesto social. Ninguém pôde entender tampouco que as negociações não tenham levado a um acordo sobre a redução da força armada do Estado senão que, ao contrário, essa força vai se aumentar e se reforçar. Todo mundo se pergunta: se é verdade que se acaba a guerra, por que o monstruoso gasto militar não vai se acabar mas sim aumentar?
5) O recurso à justiça transicional, que foi o ponto de chegada no tema das vítimas do conflito, um dos aspectos mais polêmicos e que mais tempo consumiu nas negociações, não deixa tranquilos a numerosos analistas de ambos os lados. Se pactuou uma Jurisdição Especial para a Paz, elaborada por um grupo de juristas de alto nível, dentro dos critérios básicos da justiça transicional. Supostamente o direito nacional não operará ali mas sim somente os tratados internacionais; haverá magistrados também estrangeiros; os que confessem crimes internacionais, sejam guerrilheiros, militares, empresários ou outros, terão penas alternativas e não de prisão, e os que não confessem serão condenados à prisão. A fórmula foi elogiada por muitos, ainda que se critica a violação flagrante de alguns artigos do Estatuto de Roma para favorecer aos governantes. No entanto, a referida fórmula abriga dois princípios que podem atirar ao lixo as escassas expectativas de justiça: os princípios de priorização e de enfoque para os máximos responsáveis. Já há aplicações em curso desses princípios por parte da justiça colombiana, frente a modalidades concretas de genocídio, que anunciam a utilização corrupta desses dois princípios, como mecanismos privilegiados de impunidade. Isto faz mirar o acordo de justiça com reservas.
6) Em geral, as motivações de dissuasão que têm sido utilizadas para promover os acordos de paz descansam em grande parte na impossibilidade prática de conseguir mudanças sociais por meio da luta armada, dado o poder monstruoso e esmagador das armas estatais respaldadas pelo poderio imperial de maior alcance destrutivo na história recente da humanidade; os Estados Unidos. Brilha por sua ausência, no entanto, toda consideração ética dos clamores e sofrimentos que levaram os combatentes a se levantarem em armas contra o Estado. O discurso político predominante é pragmático e egoísta e mostra indiferença arrogante por possibilidades reais de justiça. Os discursos do presidente Santos no exterior têm insistido, antes de tudo, numa paz que beneficiará aos empresários e investidores transnacionais, os quais poderão intensificar sua extração de recursos naturais, porém, enquanto isso, seu governo reprime com uma violência cruel os protestos sociais das comunidades afetadas pela destruição ecológica e social que causaram e continuam causando essas empresas multinacionais.
Por parte da extrema-direita se condena o processo porque favorece a impunidade dos rebeldes, certamente responsáveis de não poucos crimes de guerra; porém, por parte do movimento popular se teme mais a impunidade dos poderosos e dos agentes do Estado e do paramilitarismo, cujos crimes de guerra, de lesa-humanidade e genocídios superam enormemente em quantidade e em crueldade os crimes da insurgência e sua impunidade se traduz na continuidade de um poder repressivo que continuará afetando aos setores mais desprotegidos da sociedade e bloqueará com violência as reformas sociais que se reivindicam com urgência.
Apesar dos esforços formais por construir um Estado de Direito, sobretudo desde a Constituição de 1991, o poder real segue exercendo-o uma minoria poderosa articulada a interesses transnacionais, chegando a configurar um Estado esquizofrênico no qual o formal se apoia no legal e o real se apoia nas mil redes clandestinas de violência paraestatal cuja relação com o Estado é negada rotundamente pelos funcionários do regime e pelos meios massivos de informação.
A primeira experiência recente de justiça transicional a realizou um governo de extrema-direita -o do presidente Álvaro Uribe- em 2005, mediante a lei 975 chamada paradoxalmente de "Lei de Justiça e Paz". Houve, então, uma negociação com os paramilitares, os quais, ostensivamente, apoiaram sua candidatura à presidência. Depois de negociações com os líderes paramilitares mais famosos, obteve sua submissão a uma justiça indulgente em que a pena máxima flutuava entre 5 e 8 anos, ainda que os crimes atrozes em cada caso somassem muitos milhares. Supostamente se desmobilizaram 32.000 paramilitares autores de 42.000 crimes atrozes, porém só foram condenados às penas mínimas 22 deles e quase todos estão em liberdade desde 2015.
A essa estratégia de negociação com grupos que não podiam identificar-se como delinquentes políticos, posto que eram agentes clandestinos do próprio Estado, o ex-presidente Uribe acrescentou outras estratégias para que o paramilitarismo continuasse ativo: a configuração de um paramilitarismo legalizado, vinculando vários milhões de pessoas a tarefas de guerra mediante redes de informantes e cooperadores e remodelando os estatutos das companhias privadas de segurança para vinculá-las tarefas bélicas como auxiliares da força armada oficial. O paramilitarismo ilegal, em grandes zonas, retornou imediatamente a suas ações criminais com seus mesmos objetivos, a saber: perseguição a todo movimento social ou de protesto mediante escritos de clara inspiração contra insurgente, anticomunista e fascista; respaldo incondicional ao governo e a suas forças armadas; apoio às empresas transnacionais cuja destruição ecológica denominam de "progresso", e sustento financeiro nas redes mais poderosas do narcotráfico.
O governo cunhou para eles novas siglas que os inscrevem na delinquência comum alheia a toda relação com o Estado. Hoje se articulam e coordenam com calculada astúcia os setores legais e os ilegais do paramilitarismo, acobertados por uma linguagem que os protege com a negação rotunda de sua existência.
Desde o começo das negociações atuais, as FARC haviam afirmado que jamais se submeteriam à justiça colombiana, dada sua extrema corrupção, sua responsabilidade na impunidade monstruosa dos crimes mais atrozes do Estado e do paramilitarismo e sua desavergonhada parcialidade e dependência do regime, conceitos que compartilham grandes setores da população que consideram a justiça como eticamente colapsada. Muitas fórmulas foram propostas para buscar imparcialidade, incluindo a criação de uma corte penal regional apoiada por regimes progressistas da América Latina. E, enquanto a insurgência buscava estruturas judiciais mais independentes, os agentes do Estado eram atormentados pela avaliação do ocorrido em outros países que emitiram leis audazes de impunidade para militares e funcionários, leis que foram posteriormente invalidadas pelos tribunais internacionais.
O ex-presidente César Gaviria lançou uma carta pública pedindo que se blindasse de maneira definitiva as medidas de impunidade, para protegê-las de um eventual desconhecimento posterior por tribunais internacionais ou pelas próprias cortes nacionais; por isso o Acordo inclui também alguns mecanismos de blindagem para o futuro, não seja que tribunais internacionais ou nacionais possam desconhecer o acordado. Essas blindagens não deixam de ser frágeis e em sua análise se descobre com maior contundência a dependência do direito em relação à política e aos vaivéns dos poderes de turno.
No momento em que escrevo ainda não se firmou o Acordo definitivo, porém já se pensa que o processo é irreversível e que em poucas semanas se convocará à cerimônia solene da firma. Já se combinou um calendário de entrega das armas às Nações Unidas e de concentração provisória dos guerrilheiros em 23 zonas rurais enquanto começam a implementar-se os diversos pontos dos acordos. Como reconhece o cérebro das negociações por parte do governo, o que se firmará não é propriamente a paz e sim um cessar-fogo. A paz, haverá que começar a construí-la, principalmente nas zonas em que a guerra foi mais intensa. A polarização é muito grande neste momento e muitos opinamos que enquanto não se solucione as raízes mais profundas do conflito, tais como a extrema desigualdade, a concentração da propriedade da terra, a falta de democracia e a criminalidade estatal tendente a reprimir todo protesto social e a destruir todo movimento de base que busca modelos alternativos e justos de sociedade, o conflito pode se reativar sem que sejam previsíveis suas consequências.
É necessário anotar que o Acordo não vai se firmar, pelo momento, senão que com a guerrilha das FARC. A outra guerrilha que tem importância numérica a histórica, o Exército de Libertação Nacional, não conseguiu ainda chegar a acordos mínimos de agenda para iniciar o diálogo com o governo, ainda que tenha dado passos significativos.
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