O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre descargas de efluentes, no passado dia 14 de Dezembro, no rio Paivó, em área classificada da Rede Natura 2000.
Pergunta
O rio Paivó, é um curso de água que nasce na serra da Arada, ainda no lado de São Pedro do Sul, e desagua no Rio Paiva nas proximidades da Aldeia de Paradinha, concelho de Arouca. Este curso de água, com uma importância ambiental, patrimonial e paisagística assinaláveis, integra o Sítio Rio Paiva, área classificada da Rede Natura 2000.
Este rio, que no período estival é muito procurado por banhistas pelas suas águas transparentes e frescas, foi assolado, no passado dia 14 de dezembro, alegadamente por descargas de efluentes, numa área em que residem poucas pessoas e onde as atividades económicas, nomeadamente agrícolas são escassas.
Segundo a população local, que denunciou este episódio de poluição à comunicação social, com registos fotográficos, as águas que costumam ser cristalinas, apresentavam cores a variar entre o cinzento e o esverdeado forte.
Embora a população tenha constatado a anormal cor das águas do Paivó, alegadamente em resultado de descargas poluentes, os moradores não percecionaram a origem destes efluentes, presumindo que as descargas tenham ocorrido na parte da bacia hidrográfica pertencente ao município de São Pedro do Sul.
Sendo esta uma situação reincidente, de acordo com a população, é de extrema importância identificar a origem e resolver este problema de poluição que atinge um dos rios mais límpidos do país, inserido numa área protegida, que para além da importância ambiental, atrai muitos turistas de natureza.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
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