Relatório sobre violações dos direitos humanos a água e saneamento em SP será lançado nesta terça
Resultado de uma colaboração entre a Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, redes que juntas reúnem mais de 150 ONGs, especialistas e movimentos sociais, o relatório apresenta evidências da violação a Direitos Humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU
A Aliança Pela Água vai promover, na próxima terça-feira, 13 de outubro, das 9h30 às 11h30, no escritório do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o lançamento do Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos a Água e Saneamento no Estado de São Paulo.
Resultado de uma colaboração entre a Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, redes que juntas reúnem mais de 150 ONGs, especialistas e movimentos sociais, o relatório apresenta evidências da violação a Direitos Humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU.
A expectativa é que sejam adotadas providências para obtenção de informações oficiais e adoção de medidas possíveis, caso sejam confirmadas as violações. Este relatório foi motivado por reunião realizada por estas organizações com Leo Heller, Relator da ONU para os Direitos Humanos a Água e Saneamento, em abril de 2015. O relator participará do evento.
O Relatório está estruturado da seguinte forma:
1. Quadro normativo internacional;
2. Indícios de violação de direitos humanos;
3. Responsabilidades.
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