Representantes dos BRICS discutem assuntos populacionais
Tânia Nicole*
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Representantes da República Federativa do Brasil, Federação Russa, República da Índia, República da China e África do Sul se reuniram em Brasília, no Itamaraty, no último dia 12,no encontro de ministros responsáveis por discutir assuntos populacionais.
Os temas priorizados na edição deste seminário foram: Mortalidade materna, HIV AIDS E doenças sexualmente transmissíveis, urbanização e migração rural-urbana, diferenças de gênero no mercado de trabalho, igualdade de gênero e o papel da mulher em cuidar das crianças e idosos dependentes.
Na Índia, conforme explanação do secretário do Ministério da Saúde e Planejamento Familiar, os maiores desafios apresentados na diferença de gênero no mercado de trabalho são grandes lacunas na diferença de salários, apesar de qualificações similares. Há também disparidade de oportunidades concedidas às mulheres, propriedade de bens e acesso a educação e treinamento. As mulheres são tradicionalmente responsáveis pelas tarefas diárias domésticas e apesar da maioria das mulheres na Índia trabalharem e contribuir para a economia de uma forma ou de outra, em boa parte o trabalho não é representado em estatísticas oficiais.
No planejamento das projeções demográficas, tendo em vista a rapidez com que ocorrem, é preciso uma acurada metodologia com atenção para as tendências e sua composição. O compartilhamento de metodologias avançadas é bastante promissor, tanto para previsões, que estão mais relacionadas com a projeção de dados passados no futuro como as predições que trabalham com estimativas do que se espera acontecer no futuro. Para China, o estudo de Chengdu, cidade a oeste da China, o desenvolvimento integrado do rural e urbano, construção de uma infraestrutura integrado e provisão de serviço público foram eficazes e projetaram ao Brasil exemplo favorável no que se refere a solução inovadora.
Ao longo do últimos anos tem sido propostas sistemas de monitoramento nacionais e mundiais do Plano de Ação - ICDP (International Conference on Population and Development).Os países do BRICS tem desenvolvido e implementado os próprios sistemas de monitoramento, sendo de vital importância o compartilhamento da experiência e perícia no monitoramento do ICPD Plano de Ação e as resoluções das recentes conferências regionais.O Centro de Pesquisa e desenvolvimento da população da China (CPDRC)desenvolveu o PADIS(Population Administration and Decision Information), sendo o primeiro sistema nacional eletrônico do governo que dispõe parâmetros demográficos, como a base anual da população, taxa de fertilidade total, expectativa de vida no nascimento e taxa de imigração com a finalidade de conduzir projeções populacionais. Uma excelente plataforma para planejamento estratégico social, assim como melhoramento em políticas nas áreas da população, educação, emprego e seguro social.
A colaboração pragmática, com abordagens inovadoras em assuntos substanciais reforçam os princípios de resultados benéficos mútuos. A premissa de que os países tem ambientes similares, de que estão enfrentando desafios e procurando alcançar objetivos comuns tem como indispensável e mais importante estar posicionado para colaborar com outros países através da capacidade de construção, desenvolvimento institucional e advocacia. Um exemplo é o custo da discriminação, relevantes em contextos nacionais, por gênero, idade, raça, etinicidade, status migratório, incapacidade e localização geográfica. A Rússia, segundo o vice-ministro do Trabalho e Proteção Social da Rússia, Sergey Velmyaykin , estendeu a legislação referente aos direitos das pessoas com deficiência, com requerimentos e indicadores de acessibilidade nas diferentes esferas: transporte, cultura, proteção social e emprego, informação e comunicação, sistema de justiça, direitos políticos e eleitorais.
Destaque para a Declaração da IPPF- International Planned Parenthood Federation que atuantes no evento, com especialistas internacionalmente renomados em saúde sexual e reprodutiva , com uma visão inclusiva da sexualidade.
Pela IPPF( International Planned Parenthood Federation), no ano de 2013,mais de 136,6 milhões de serviços de saúde sexual e reprodutiva foram prestados, mostrando a mudança promovida pela defesa dos direitos para todos, assim como contribuiu para os objetivos de Desenvolvimento do Milênio na igualdade de gêneros, mortalidade infantil, saúde materna e HIV e AIDS.
Em se tratando da mortalidade, materna e infantil, os efeitos do HIV nas crianças na África do Sul foram devastadores para as famílias. Também abordados direitos das mulheres em toda a sua extensão, discriminação racial, assuntos relativos a jovens, adolescentes e crianças. ''É preciso ter em vista a importância dos direitos humanos para a integração populacional em desenvolvimento sustentável" , conforme ressaltado pelo Conselheiro do Ministério do Desenvolvimento Social da África do Sul, Sipho Snezi.
A prioridade para 2015 e 2020 na cooperação se dará pela capacidade de construção e treinamento, troca de informações, conhecimento e expertise; compartilhando das melhores práticas e lições aprendidas através da experiência nacional e desafios. De acordo com o subsecretário de Ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros será necessário melhorar a qualidade das políticas que já possuímos.
A coordenação de posições de interesse mutuo, bem como a identificação de futuras direções na cooperação entre os países membros do BRICS, são fatores a serem observados na execução de ações a fim de promover planos nacionais de desenvolvimento. Para George Martine, autor do livro "Urban growth in Emerging Economies"(Crescimento urbano em Economias emergentes): " Boa governança não é apenas administração. Requer uma visão de futuro, uma preocupação com justiça social, uma forte base técnica e efetiva participação para lhe dar com o inevitável crescimento urbano".
*Tânia Nicole é estudante de jornalismo na UNIP de Brasília