Marco León Calarcá, em entrevista a Opera Mundi, defende que prisioneiros sejam considerados vítimas do conflito e que seja formada comissão sobre tema
O governo nega que eles existam, mas a Rede Internacional de Solidariedade com as Prisioneiras e Prisioneiros Políticos Colombianos denuncia que presos políticos, de consciência e de guerra, são mantidos na Colômbia em situação precária, sem tratamento médico e com alimentação insuficiente.
Vanessa Martina Silva | Opera Mundi
Em entrevista exclusiva a Opera Mundi, o porta-voz das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Marco León Calarcá, afirma que, para que seja concluído o processo de paz, o governo terá não só que admitir a existência dos presos políticos, mas também reconhecê-los como parte das vítimas do conflito.
De acordo com o guerrilheiro, “há uma superpopulação carcerária no país, que ultrapassa 400%, e as piores condições são dadas aos prisioneiros políticos e sociais”, relata.
Para protestar contra o tratamento a que são submetidos, um grupo com pelo menos 400 detentos, em 14 presídios no país, realizou uma greve de fome em meados de novembro e que se estendeu por dias. “Eles pediam condições dignas. Nada além do que é garantido a qualquer outro ser humano. Hoje, a situação é que um guerrilheiro chega ferido e é deixado abandonado, sem tratamento. Em alguns casos, tiveram que recorrer à amputação como solução porque chegaram com ferimento na perna e não receberam nenhum cuidado”, conta Calarcá.
Divulgação Farc/EP
De acordo com o Inpec (Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário), em 2012, 102 mil pessoas estavam privadas de liberdade na Colômbia.
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Destes, 3.500 seriam presos políticos. O governo, no entanto, nega a existência desse tipo de detentos. Mas, de acordo com Calarcá, o tema será tratado dentro do quinto ponto da agenda que está sendo negociada em Havana no marco dos diálogos de paz.
“A questão é que hoje tudo é considerado terrorismo para colocar juridicamente responsabilidades sobre as pessoas”, afirmou o guerrilheiro, que defendeu ainda a necessidade de que os colombianos possam “exercer o direito à rebelião, castigado pela legislação como crime, quando para nós é um direito. Você não pode ser rebelde sem ter armas”, afirmou.
A guerrilha defende que os prisioneiros políticos sejam considerados vítimas do conflito. Para isso, defendem a formação de uma comissão especial de estudo da situação dos prisioneiros políticos formada por diversos setores da sociedade e do Estado. A comissão será responsável por identificar as vítimas do sistema estatal de administração da Justiça. Também serão considerados os chamados “falsos positivos judiciais” e prisioneiros políticos cujos direitos humanos foram violados.
Ainda com relação às vítimas, o guerrilheiro classificou como positiva a participação, em Havana, das pessoas afetadas pela guerra, como parte do processo e das negociações em torno do tema. “Já avançamos com relação à criação da comissão histórica de vítimas, que tem o objetivo de apontar claramente os responsáveis pelo conflito”.
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As vítimas “trouxeram testemunhos extremamente duros. Foram declarações difíceis, dolorosas e que provocaram as emoções de todos os presentes”, conta Calarcá. Mas, os colombianos e colombianas que sofreram e sofrem as consequências do conflito que se estende no país por mais de 65 anos, diz, exigem duas coisas: “que o governo e as FARC não parem a mesa de negociações e que seja acordado um cessar-fogo bilateral para que o confronto não siga causando vítimas”, contou.
Dos seis pontos que são discutidos em Havana, três já foram aprovados parcialmente: desenvolvimento agrário, participação política e drogas ilícitas. No atual estágio das conversas, está sendo discutida a questão das vítimas e subcomissões trabalham nos tópicos relacionados ao fim do conflito e implementação, verificação e referendo dos diálogos.
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