Por 84 votos a favor e 33 contra, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou na noite desta quarta-feira (15/05) a norma que permite ao atual presidente, Evo Morales, se candidatar a um terceiro mandato presidencial consecutivo. A eleição presidencial na Bolívia será realizada em dezembro deste ano.
A projeto já havia recebido sinal verde do Tribunal Constitucional do país no último mês de abril. A corte entendeu a que proposta não fere a Carta Magna do país.
De acordo com o tribunal, o atual mandato, que começou em dezembro de 2009, é o que deve ser levado em conta para efeito de contagem de tempo. Em fevereiro do mesmo ano, a Bolívia foi refundada como Estado Plurinacional da Bolívia, mediante a proclamação de uma nova Constituição política no país, após aprovação de referendo popular com 90,24% de votos favoráveis.
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Sistema Eleitoral, Héctor Arce sustentou que a gestão governamental de Morales e Linera no primeiro mandato (2006-2009) em "termos jurídicos, não foi um período constitucional concluído e portanto não pode ser tomado como um período constitucional".
A norma, que também foi ratificada na semana passada pelo Senado, foi remetida ao Executivo para revisão e promulgação.
Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo) foi eleito pela primeira vez em 2005 e reeleito em dezembro de 2009, sempre com Álvaro García Linera como vice, o que deverá ocorrer novamente. A sentença considera que a refundação do Estado deve considerar apenas o atual mandato, o que possibilitaria a reeleição no ano que vem.
A Constituição boliviana limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos que o presidente do país pode exercer. Morales sempre defendeu que o primeiro de seus governos (2006-2010) não pode ser considerado porque ocorreu antes da refundação do país e que ele não completou o período de mandato de cinco anos.
Apesar da aprovação da lei, a oposição no país considerou inconstitucional que Morales esteja apto para disputar um terceiro mandato.
Se Evo Morales ganhar as eleições de dezembro de 2014, poderá se transformar no presidente que mais tempo governou a Bolívia, já que permaneceria no poder até 2020.
Morales se transformou em 22 de janeiro de 2006 no primeiro indígena a governar o país andino, após ganhar o pleito presidencial com 53,7% dos votos, e foi reeleito para um segundo período (2010-2015) com 64%.
Opera Mundi
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