Cratologia brasileira: bases do poder e atualidade nacional
Por Pedro Augusto Pinho.
Opinião / 26 de nov de 2019
Para todos nós, colonizados por ideologias europeias, é muito difícil conseguir seccionar a composição dos poderes que nos governam. Até porque uma das estratégias de ação do poder é exatamente atuar nas sombras, agir por trás das cortinas, deixar visível somente seus executantes, seus operadores.
Assombra que não haja nas escolas militares, na preparação para carreira diplomática e em cursos superiores como de Administração, Direito, Sociologia, História, a disciplina Cratologia. Mesmo quando se estudam as instituições, os conflitos, as hierarquias sociais, o estudo do poder está implícito, nunca pormenorizado, detalhado. Assim, as formas, origens e tipificação das expressões do poder raramente constituem um segmento específico do conhecimento. E sempre nos atingirá, a todos.
A Cratologia é esta ciência que estuda o poder, suas formas, expressões e manifestações como ação consciente do ser humano. Hoje, o estudo do poder se torna ainda mais relevante pois o que constituía um instrumento para ação, nas expressões do poder, tornou-se, ele próprio, um poder. Referimo-nos às mensagens, à informação.
A mensagem sempre transporta um grau de surpresa, por mínimo que seja. Sem surpresa a mensagem é redundante. Quanto mais inesperada, mais efeito ela causa. Detenhamo-nos um pouco na sua compreensão. Porém já sabemos que a mensagem redundante também pode influenciar, como a música que, mesmo desagradável, é tocada dia e noite até que você, a detestando, cantarole inconscientemente. Isto ocorrerá também com ideias.
A relação primal do homem com o meio exterior, o ambiente, se dá pelos sentidos. O olfato, a audição, o sabor, as sensações epidérmicas, a visão são os receptores das mensagens que o meio que nos envolve nos emite. Temos então completo o modelo comunicacional: emissor-codificador-canal-decodificador-receptor, que constituem o fluxo das mensagens. Estas mensagens nos trazem as sensações que constituirão a base do nosso conhecimento.
Podemos, desde logo, distinguir dois elementos em qualquer mensagem: o suporte e a semântica a ele associada. Um odor putrefato vai nos indicar um local desagradável, senão hostil.
Mas o processo de conhecimento vai sendo aperfeiçoado e logo passaremos a saber que um mesmo suporte (o odor) pode nos trazer mais do que uma semântica. O odor putrefato pode ser um revitalizador da própria existência, um fertilizante para o solo continuar produzindo alimentos.
O domínio da informação, de qualquer forma de gestão das mensagens, independente de seu conteúdo, já é uma expressão de poder. Atualmente há empresas em vários países, distribuídos por todos continentes, que são distribuidoras de mensagens por sistemas eletrônicos, os "robôs" de comunicação. Elas atuam com redundância e com diversificadas mensagens que confundem os receptores.
Discute-se a razão dos retrocessos históricos. Não cairemos na armadilha de apresentar uma explicação, mas colocaremos a mensagem e seu controle como uma das formas de reverter, por novas e nem sempre corretas compreensões, suas semânticas.
Após a II Grande Guerra, o mundo entrou num processo acelerado de industrialização e logo percebeu que se estava criando uma dependência por recursos finitos: quer para produção de energia (elemento vital, qualquer que seja a origem, para toda sociedade humana) quer para fabricação de novos produtos que, rapidamente, se tornariam indispensáveis para a qualidade, por menos exigente que fosse, da vida social.
É óbvio que se inicia um esforço científico para substituição daqueles recursos finitos por recursos renováveis, mas, mesmo estes, encontravam condições adversas de produção ou custos extraordinariamente elevados, reduzindo a disponibilidade ampla de consumo.
Também é evidente que diferentes motivações buscavam estas novas opções para sobrevivência de um tipo de sociedade e de seu modo de vida.
Juntando estas condições ao interesse de dominação colonial, fruto das ações dos poderes europeus, desde o século XV, e dos Estados Unidos da América (EUA), após conquistar o oeste norte-americano, passamos a ter novas formas de atuação com rompimentos (e reversões) de avanços civilizatórios.
O estágio da evolução capitalista e o medo da pressão demográfica levam à construção de nova teoria liberal, o neoliberalismo, com base malthusiana, que emite mensagens de conteúdo libertário e de preservação ambiental para que a sua ação concentradora de renda seja vista como um dos males da industrialização e da ineficiência dos Estados Nacionais.
Há milhares de absurdos que as mensagens distorcem; fiquemos com exemplo de um deles: o corte no orçamento da saúde pública. As instalações e equipamentos para saúde ficam sem manutenção e deterioram, o pessoal da saúde passa a ser mal pago e logo se reduz, ficando os menos habilitados, os materiais e fármacos não são repostos e falta assistência adequada, mas a mensagem não é a do corte do orçamento, promovido pelo interesse financeiro, mas da ineficácia intrínseca da ação estatal.
Tratemos da situação do Brasil de hoje, sob a presidência do Capitão Bolsonaro. Ele é o poder? Claro que não. Tem um pequeno espaço de ação desde que não colida com quaisquer dos poderes dominantes.
Há homogeneidade nos poderes dominantes no Brasil? Outra redundante negativa. E para que possamos entender melhor esta complexidade, vamos separar um poder, dos mais importantes em atuação: o sistema financeiro internacional que denominamos banca.
Poder no Brasil está repartido
majoritariamente entre a banca e os EUA
Ao se formar, no século XX, a nova estruturação da banca, esta buscava maior liberdade de ação e maior facilidade de fuga às tributações. A enorme soma de recursos advindos das crises do petróleo, nos anos 1970, inundara seus cofres com os "petrodólares". E assim foram obtidas as desregulações em dois dos maiores centros financeiros: Nova York e Londres. Os principais agentes destas facilidades foram a primeira-ministra do Reino Unido (UK), Margaret Hilda Thatcher (1979-1990), e o presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Wilson Reagan (1981-1989).
Mas a banca foi surpreendida com o ingresso dos capitais ilícitos: o dinheiro das drogas e dos contrabandos. Na década 1990, estes testaram o sistema de paraísos fiscais e livres movimentações com a modesta soma de US$ 4 trilhões. Ficaram satisfeitos e partiram para a dominar, utilizando empresas de gestão de ativos, neste século XXI. Temos a convicção que a denominada "crise de 2008/2010" foi parte da luta dos capitais tradicionais com o capital ilícito. Ambos atuam no Brasil e têm suas representações no Estado brasileiro.
Para se ter uma ideia do poder destas "gestoras de ativos", uma delas tem o patrimônio atual na ordem de US$ 7 trilhões (quase quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro) e faturou, em 2017, US$ 12,5 bilhões. Outro grupo dispõe de US$ 5,6 trilhões em ativos sob sua gestão. As quatro maiores destas empresas têm patrimônio na mesma ordem do PIB estadunidense. Há, atualmente, cerca de uma centena de gestoras de ativos com patrimônios superiores ao bilhão de dólares, cada.
A questão agora é: quem representa e quais são os interesses imediatos dessa banca? Como mencionamos, a banca está com um segmento tradicional e outro ilícito. Como é óbvio, não há um único representante.
Os capitais tradicionais querem, como todos rentistas, o maior e mais rápido resultado financeiro. Mas estes capitais estão também investindo em empresas produtivas e alterando seus objetivos, até então voltados para produção e conquista de mercados.
Assim, ao lado da minimização de gastos representada pelas "reformas" trabalhistas, previdenciárias, redução dos orçamentos nas áreas sociais, de saúde e de educação, esta facção da banca quer a "privatização", ou seja, a mudança de controle de empresas brasileiras para suas representantes estadunidenses ou europeias. Quem atua para estes interesses são, evidentemente, as instituições e gestores da área econômica, financeira e de empresas estatais. Este é um segmento do poder atual no Brasil.
Ainda na área da banca, há o interesse do capital ilícito. Este está associado ao esquema do tráfico internacional de drogas e contrabando de armas, pessoas e órgãos humanos no Brasil. As organizações criminosas brasileiras se articulam com suas correspondentes europeias (Ndrangheta) e israelenses (Clã Abergil), além de contar com a colaboração de parcela dos serviços secretos dos EUA (CIA) e de Israel (Mossad).
Também estão envolvido neste esquema os sistemas policiais federal e estaduais, onde, dos últimos, os mais importantes são do Estado de São Paulo, onde atua o Primeiro Comando da Capital (PCC), e do Rio de Janeiro, com o Comando Vermelho (CV).
Na área institucional, o Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional e a Procuradoria-Geral da República abrigam operadores das bancas.
Há igualmente o envolvimento de políticos que apoiam ou estão neste governo e também na oposição, sendo mais conhecidos pelos projetos de interesse da banca tradicional, projetos de privatizações e redução de direitos sociais e trabalhistas e pelos escândalos do tipo da "helicoca" e dos aviões apreendidos com drogas em fazendas paulistas e do Centro-Oeste.
Na área da banca de capitais ilícitos há a participação de igrejas, principalmente as neopentecostais, que atuam em presídios e usam as facilidades tributárias e ausência de fiscalização financeira do Estado para "lavarem" o dinheiro das drogas.
Em ambas as vertentes da banca, como é óbvio, há a participação do sistema bancário e financeiro nacional, protegido pelo Banco Central do Brasil.
Não menos importante, como poder no Brasil, está o interesse econômico e geopolítico dos EUA. Podemos inferir que no Ministério da Justiça, na Procuradoria-Geral da República e em diversos setores do Judiciário, treinados pelo Departamento de Estado (US Department of State), que constantemente viajam para os EUA e frequentam seus órgãos de espionagem e de organização de golpes e insurreições em todo mundo, haja operadores deste interesse estrangeiro.
Pelo que podemos consolidar das informações existentes, o Poder no Brasil está repartido majoritariamente entre os dois grupamentos que constituem a banca e os EUA, quer pelo seu poder formal, pelo "deep state" estadunidense, quer por setores econômicos privados e suas fundações e centros de pesquisa.
E as Forças Armadas, perguntaria o leitor? E os controladores das mensagens? É necessário saber que os representantes da banca, os ocupantes dos altos cargos da República, daqui e de muitos outros países, precisam ter algum comportamento ou ação passada que os deixem reféns destes poderes.
Cabe colocar aqui nossa crença que o general Antônio Hamilton Martins Mourão, atual vice-presidente do Brasil, dificilmente ocupará a Presidência em caráter permanente. Porque todos estes órgãos de informação, nacionais e internacionais, nada encontraram que pudesse ser usado como chantagem, quer na vida pessoal quer profissional. Não tem o general Mourão esqueletos no armário, o que o difere da maioria dos ocupantes dos altos cargos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Em artigo que se seguirá a este, procuraremos responder às questões deixadas em aberto nesta primeira reflexão e outras questões correlatas.
Pedro Augusto Pinho Administrador aposentado.
TRANSCRITO DO MONITOR MERCANTIL, 27/11/2019, OPINIÃO