Justiça ordena federalização do licenciamento de Belo Sun
Isabel Harari
Todas as atividades estão suspensas até que o licenciamento seja regularizado pelo Ibama. A mineradora canadense vai impactar Terras Indígenas na Volta Grande do Xingu (PA), mesma região de Belo Monte
A Justiça Federal suspendeu todas as atividades da mineradora Belo Sun até que o licenciamento ambiental seja regularizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Até então, o processo estava nas mãos do governo do Pará. A empresa canadense promete ser a maior mineradora de ouro a céu aberto do Brasil e pretende se instalar na Volta Grande do Xingu (PA), região que já sofre impactos da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.
A decisão reconhece que os impactos socioambientais da mineradora vão atingir Terras Indígenas e potencializar as consequências da hidrelétrica, e, por conta disso, a competência do licenciamento ambiental teria que ser no âmbito federal. "Não há argumento aceitável que restrinja o interesse da União aos empreendimento localizados dentro das terras indígenas, quando possam causar impactos diretamente", aponta o texto. [Leia na íntegra].
"Éum importante precedente que reconhece a importância de que empreendimentos dessa magnitude e que impactam povos indígenas sejam avaliados pelo corpo técnico do Ibama", explica Biviany Rojas, advogada do ISA. Segundo ela, não se pode desassociar o fato de que Belo Sun pretende ser construída a poucos quilômetros de Belo Monte, cujo licenciamento é feito pelo próprio Ibama, "o que deve facilitar a avaliação de impactos sinérgicos e cumulativos das duas obras".
"Como que pode se discutir outro projeto, outro empreendimento de tamanho tão grande nessa mesma região, nesse mesmo leito de rio, nesse mesmo povo que tá aqui tão impactado?", questiona Bel Juruna, liderança da aldeia Mïratu, localizada próxima ao empreendimento.
A sentença, assinada por um juiz Federal de Altamira, determina ainda que o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas. A Licença de Instalação foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) no final de 2017, e a Licença Prévia também foi suspensa por sentença judicial em 2014. Na recente decisão, o juiz frisou a determinação de 2017 que pede a reelaboração dos estudos do componente indígena e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos indígenas afetados, respeitando os protocolos de consulta e consentimento vigentes no território.
Os Juruna, ou Yudjá, que vivem na Terra Indígena Paquiçamba elaboraram o seu protocolo de consulta no ano passado, e exigem que o documento seja respeitado. "Belo Monte nos afetou diretamente e em nenhum momento nós fomos consultados. Belo Sun, uma empresa canadense que está em estudo há mais de oito anos em nenhum momento nos consultou. Nós colocamos no papel o que é de costume nosso. É assim que o povo juruna quer ser consultado: dentro da Convenção 169", reitera Bel.
Ameaça no Xingu
O projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining, tem a pretensão de se instalar a 9,5 km de distância da TI Paquiçamba, a 13,7 km da TI Arara da Volta Grande do Xingu e também próxima à TI Ituna/Itatá, habitada por indígenas isolados.
O projeto prevê o uso de cianeto no manejo dos minérios - substância extremamente tóxica para o solo e para os corpos hídricos - e os estudos ambientais do empreendimento prevêem o risco de rompimento da barragem durante as fases de operação e fechamento como "Risco Alto".
Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 60 toneladas de ouro. Ao final da exploração, as duas pilhas gigantes de rejeito de material estéril quimicamente ativo terão, somadas, área de 346 hectares e 504 milhões de toneladas de rochas, sem previsão para sua remoção.[Saiba mais sobre o Projeto Volta Grande no Observatório Xingu]
https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-xingu/justica-ordena-federalizacao-do-licenciamento-de-belo-sun