Quanto mais precárias são as relações laborais, maior é o risco de pobreza
Anos da troika aumentaram pobreza junto de quem trabalha
Segundo um estudo da agência da União Europeia Eurofound, o risco de pobreza para quem trabalha aumentou em 21 estados-membros, nomeadamente Portugal, onde a privação material também se agravou, entre 2007 e 2014.
Em 2014, mais de 10% dos trabalhadores portugueses estavam em risco de pobreza e cerca de 20% sofriam de privação material - em ambos os casos, valores acima da média da União Europeia, de acordo com o estudo In-work poverty in the EU, publicado pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound).
Os autores reconhecem que as estatísticas sobre o risco de pobreza pecam por defeito, já que a crise económica fez diminuir a mediana dos rendimentos, a medida usada para aferir o limiar de pobreza. Assim, recolheram dados sobre o grau de privação material (de bens essenciais) para traçar um retrato mais real das consequências dos anos da crise e, para países como Portugal, Chipre, Grécia ou Irlanda, da troika para a vida dos trabalhadores.
Empobrecer a trabalhar
As conclusões confirmam muitos dos alertas que foram sendo lançados no nosso país: há uma larga fatia de trabalhadores que empobrecem a trabalhar. Os anos entre 2007 e 2014 foram marcados por cortes e congelamentos vários nos direitos e rendimentos dos portugueses, seja nos salários e progressões nas carreiras na Administração Pública, seja no salário mínimo nacional ou com os «enormes aumentos de impostos» de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.
Outra das conclusões do estudo é que o risco de pobreza e a privação material crescem à medida que os vínculos de trabalho se vão tornando mais precários. Os trabalhadores a tempo parcial e os que têm contratos temporários estão em maior risco que os que têm contratos de trabalho sem termo e a tempo inteiro - uma realidade que se repete em todos os estados-membros da União Europeia.
Em Portugal, os trabalhadores independentes são dos que apresentam taxas mais elevadas de risco de pobreza - em torno dos 30% - um valor que só é superior na Estónia e na Roménia. O País é mesmo aquele onde o risco de pobreza nos trabalhadores independentes com empregados (micro e pequenos empresários) é o mais elevado.
Exclusão social afecta mais quem menos tem
Os trabalhadores que estão em risco de pobreza ou que sofrem de privação material são, simultaneamente, aqueles que mais se sentem «muito nervosos» e «tristes ou deprimidos», regista o estudo da Eurofound. Para além disso, são os que menos confiam nos outros e que não têm ninguém com quem discutir assuntos pessoais ou a quem recorrer se necessitarem de ajuda.
Nestes indicadores de exclusão social, Portugal também surge do lado errado do espectro: só na Itália e no Luxemburgo a realidade era mais grave, em 2013.
Reforçar direitos e rendimentos dos trabalhadores
O estudo aponta ainda um conjunto de medidas para combater esta realidade, tanto directas como indirectas, registando a falta de acção governamental sobre a matéria na generalidade dos estados-membros.
O aumento do salário mínimo é assinalado pela Eurofound, assim como o alívio fiscal dos rendimentos mais baixos e o reforço dos apoios sociais. No caso de Portugal e Espanha é assinalado o impacto particular dos filhos ao fazer subir o risco de pobreza, ao contrário de outros países.
O estudo refere ainda a criação de uma rede pré-escolar acessível e a compatibilização com os horários de trabalho e a vida familiar como elementos importantes no combate à pobreza junto dos trabalhadores, assim como a redução do peso de outros encargos, como é o caso da habitação.
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