Os Verdes querem ver obras na Escola Secundária Artística António Arroio
Os Verdes querem ver obras na Escola Secundária Artística António Arroio
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre os problemas com que se depara a Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, relacionados com a falta de condições de funcionamento, nomeadamente falta de refeitório, uma estrutura de apoio fundamental no estabelecimento de ensino, falta de meios humanos e o facto de a biblioteca funcionar num espaço de pequenas dimensões e sem condições.
Pergunta:
A Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa, foi criada em 1934, estando nas instalações atuais desde 1970, e é um estabelecimento de referência no ensino artístico em Portugal.
Perante o progressivo aumento da procura por parte dos alunos, foi necessário remodelar este estabelecimento de ensino, obra projetada no âmbito do Programa Parque Escolar e iniciada em Junho de 2009, tendo o contrato de empreitada sido suspenso em Setembro de 2012, na sequência de atrasos por parte do empreiteiro.
Desta forma, a Escola António Arroio tem vindo a apresentar nos últimos anos problemas relacionados com a falta de condições de funcionamento. Uma das situações mais graves é a falta de refeitório, uma estrutura de apoio fundamental no estabelecimento de ensino, o que levanta muitos problemas por não haver um espaço onde fazer as refeições, além dos prejuízos em termos de condições de frequência e em termos económicos.
Para além disto, a Escola António Arroio depara-se ainda com outros problemas como a falta de meios humanos e o facto de a biblioteca funcionar num espaço de pequenas dimensões e sem condições.
Perante esta situação, já em Setembro de 2014, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes dirigiu ao Governo uma pergunta no sentido de saber quais as diligências tomadas com vista à resolução dos problemas descritos.
Considerando que os problemas neste estabelecimento de ensino se mantêm e que é urgente a sua resolução e que importa garantir que o próximo ano letivo se inicia com as condições necessárias, evitando que os problemas se agravem.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que diligências já tomou ou pondera o Governo tomar no sentido da resolução dos problemas da Escola Secundária Artística António Arroio?
2. Quais as razões para estes problemas não terem ainda sido solucionados?
3. Qual a previsão para a construção de um refeitório nesta escola?
4. Para quando prevê o início e a conclusão das obras neste estabelecimento de ensino
O Grupo Parlamentar "Os Verdes"