Xadrez da grande bacanal pós-impeachment
Luis Nassif
Esta semana dei uma palestra no encontro da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior). No encontro, a mesma dúvida: qual o prazo de validade do modelo econômico e social que está sendo implementado com a tomada do poder pela organização criminosa liderada por Eduardo Cunha?
Ouso dizer que é curto.
Acompanhe o raciocínio.
Peça 1 - a legitimação de Collor e FHC
Fernando Collor ganhou a presidência por mérito próprio, por ter entendido, antes dos demais candidatos, os novos ventos que surgiam.
No plano interno, a enorme ojeriza à centralização brasiliense, remanescente do regime militar; e a desconfiança em relação aos quadros políticos que se apossaram do poder, no governo José Sarney.
No plano internacional, estava em pleno vapor a onda liberal inaugurada por Margareth Thatcher e Ronald Reagan.
Em todos os períodos da historia, os movimentos políticos internacionalistas sempre necessitaram do endosso das grandes ondas globais. Foi assim no fim da Monarquia até a Primeira Guerra. E no período pós ditadura, com as eras Collor e FHC.
A onda anti-centralização, anti-mordomia, anti-Brasília, junto com o discurso thatcheriano era tão forte que permitiu a Collor cometer enormes erros, desmanchar políticas públicas bem-sucedidas, montar maracutaias com a privatização, mediante o uso das moedas podres. Mas trazer ganhos na abertura da economia.
Já a legitimação de Fernando Henrique Cardoso decorreu exclusivamente do Plano Real. Qualquer crítica a política implementadas era respondida com a mesma frase padrão: você quer a volta da inflação?
Esse jogo permitiu que os erros de FHC, especialmente com o câmbio, levassem o país à bancarrota logo após as eleições de 1998. Com o apoio decisivo da mídia, saliente-se.
Assim, a legitimação durou um mandato. O segundo foi um governo fantasma.
Ou seja, duas experiências internacionalistas, uma que não durou um mandato sequer, outra que durou apenas um mandato, mesmo tendo o enorme handicap do fim da inflação.
Peça 2 - os fatores de (des)legitimação de Temer
O primeiro fator de deslegitimação é o mais óbvio: Temer é o segundo homem na hierarquia de uma organização criminosa presidida por Eduardo Cunha. Ponto. Seria o mesmo que pretender modernização com um Fulgêncio Batista na Cuba pré-Fidel, um Rafael Trujillo na República Dominicana, um Noriega, no Panamá.
Pode-se conseguir a modernização com um déspota esclarecido. Com um bandido, nunca.
A razão é simples.
Portanto, cortem essa história de que a disputa é entre dois projetos de país: um suposto projeto petista e um suposto projeto liberal da Ponte para o Futuro. É entre a modernidade e o banditismo, que é inerente ao modelo de implementação das medidas previstas na tal Ponte.
Pretender mudanças no ambiente político atual significa abrir o cofre do banco e dispensar a segurança. É o que está sendo feito, aliás.
Peça 3 - os templários do liberalismo
O segundo fator é a visão extremamente tecnocrática e amadora dos templários do liberalismo.
Há uma estratégia para a guerra e outra para a vitória. A guerra permite toda sorte de radicalização do pensamento, a criação de utopias, o pretíssimo no branquíssimo, a exploração da figura do inimigo, como acontece com todos os arautos das guerrilhas ideológicas.
Já o exercício do poder exige discernimento e avaliação correta sobre os limites da realidade, conhecimento das engrenagens políticas, sociais e econômicas de um país complexo, o ritmo de implementação etc.
Por aqui, os liberais lançaram diversos esquadrões armados de slogans e, no poder, não colocaram um maestro com conhecimento da posologia, do ritmo de implementação de mudanças, dos limites, das restrições impostas pela realidade. São os slogans se tornando políticas de Estado.
Desde o Cruzado o país é vítima desses cabeções, que julgam que quanto mais radical, mais virtuosa a política. Só ganham sabedoria depois que são expulsos do poder pelos excessos cometidos.
Em toda essa balbúrdia, nenhum aceno social, nenhuma palavra em direção aos direitos de minorias, nenhuma tentativa de legitimação.
Toda a estratégia é de curtíssimo prazo, de olho exclusivo no mercado e de acordo com a visão dos GPS, 3Gs e o escambau do mercado. Consiste em adquirir um ativo, rentabilizá-lo no curto prazo e passá-lo adiante, ganhando na sua valorização imediata.
Está aí o desastre da Estácio de Sá para comprovar os efeitos do padrão GP de rentabilidade máxima.
Hoje, o ativo é o Brasil.
Peça 4 - a economia em 2018
2018 entrará com o seguinte ritmo:
A menos que se aceite como inócuo o desmantelamento de todos os serviços públicos, a PEC do Teto é inviável. Quando as multidões, abraçadas com prefeitos e governadores, entidades sindicais, associações saírem às ruas exigindo remédios, saúde, educação, segurança, o que o Planalto irá fazer? Colocar na frente do lago o Marcos Lisboa e o Monsueto de Almeida com uma calculadora, para explicar a lógica do plano? Terá as mesmas explicações que o inacreditável Paulo Hartung no Espírito Santo.
Uma legislação que precisaria, de fato, ser modernizada, é empurrada goela abaixo, sem garantia de continuidade. O efeito imediato é esse massacre, do qual o caso Estácio de Sá se tornou o exemplo maior.
Não adianta os comentaristas da Globo celebrarem 0,1% de crescimento como se fosse recuperação. É a mesma coisa que comemorar o fato de ter parado de cair a popularidade de Temer, quando chega próxima de zero. Trata-se apenas de um processo cíclico, que sucede às grandes quedas. A economia continuará amarrada aos enormes passivos do período de crise, a uma política fiscal e monetária pró-cíclica (isto é, que acentua o ciclo de recessão) sem nenhuma alavanca capaz de relançá-la.
A cada dia que passa, mais vai caindo a ficha geral de que o país está nas mãos de uma quadrilha. E, agora, uma quadrilha avalizada pelo único candidato do continuísmo com alguma possibilidade, Geraldo Alckmin.
Peça 5 - as eleições de 2018
O golpe foi uma aliança dos seguintes setores:
PSDB-mídia + Judiciário + Ministério Público + evangélicos + quadrilha de Temer-Cunha
O amálgama que junta juízes, procuradores e deputados é o moralismo pré-histórico da ultra-direita, seu discurso contra direitos das minorias, contra o casamento homoafetivo e todos os avanços das modernas democracias.
Não é por outro motivo que, na CPI da JBS, celebrou-se o acordo dos governistas, poupando a Lava Jato das denúncias de Tacla Duran. Foi a constatação óbvia de que a Lava Jato é essencial para a manutenção do continuísmo.
A noite do terror não terá vida longa por várias razões:
A implosão do núcleo do golpe
A construção institucional de um país depende da Constituição e de de um conjunto de leis, de práticas. A institucionalidade impõe limites, não apenas legais, mas de conduta a todos os poderes.
Quando se atravessa o Rubicão, como no caso do impeachment, todo esse edifício rui. Se se pode derrubar uma presidente ao arrepio da Constituição, tudo o mais será permitido. Que o diga o excelso Ministro Luís Roberto Barroso, principal padrinho do estado de exceção e da flexibilidade da Constituição.
E aí vira a suruba portuguesa, com procuradores desmoralizando Ministros do STF pelo Twitter, Ministros do STF sendo desmoralizados sem necessidade de ajuda externa, negociatas à luz do dia, na forma de venda de estatais, venda de projetos de lei, venda de proteção, Judiciário colocando adversários em cana (como no caso do ex-governador Garotinho), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) punindo juízes legalistas. E cada um tentando puxar a brasa para a sua sardinha e vivendo intensamente como se não houvesse amanhã, não houvesse feios a essa orgia de poderes individuais.
Quando o golpe é conduzido por um poder central - um ditador ou uma corporação, como foi o caso de 64 -, ele se impõe sobre a balbúrdia geral. Quando o golpe é a balbúrdia, se esgota em suas próprias contradições.
O núcleo do impeachment virou de tal modo uma casa da mãe Joana que o presidente quer continuar, o Ministro da Fazenda quer o lugar do presidente, o maior aliado, PSDB, quer lançar candidato, mas não sabe se fica ou se sai, os jornais multiplicam-se em seminários de pouca relevância e alto patrocínio de estatais e, ao mesmo tempo, fingem que criticam o governo, para não se desmoralizar de vez perante os leitores.
Esse é um quadro sintético do que está acontecendo com os vitoriosos do golpe. Completa-se o quadro com a incapacidade de gerar sequer um candidato competitivo para 2018.
A impossibilidade do Estado de Exceção
Se não podem manter o poder pelo voto, manteriam pelo estado de exceção.
No curto prazo, a Lava Jato e o TRF4 dão conta. No médio, não.
A Constituinte de 1988 mostrou o avanço das organizações civis, invisibilizados pela mídia. De repente, como que do nada, surgiram grupos organizados indígenas, negros, de camponeses, de direitos humanos, de quilombolas etc.
Hoje em dia, com o advento das redes sociais, e com o próprio desenvolvimento nacional com as grandes conferências, os grupos de interesse multiplicaram-se. Há organizações de defesa dos deficientes, da Amazônia, dos LBTGs, das mulheres, da educação, da saúde, da assistência social, da ética nas empresas. Cada estado tem seu coletivo, suas organizações próprias, sem contar o sistema tradicional dos sindicatos e associações.
Hoje em dia, mesmo em setores empoderados pela direita - como Polícia Federal e Ministérios Públicos - existem os coletivos democráticos. Mais: todos os movimentos sociais apostam na democracia, esvaziando a tese do golpe preventivo.
Esses avanços, por sua vez, desenvolveram um mercado de opinião publicada - por tal, entenda-se o público classe média midiática -, menos estridente que os MBLs da vida, mas que gradativamente vai se tomando de enjoo com o discurso da indignação vazia e com os preconceitos da ultradireita.
Como já previsto em outros artigos, cada vez mais o primeiro time da imprensa brasileira tenta vestir o figurino do conservador inglês, conservador na economia, liberal nos costumes e discreto no linguajar.
É um movimento lento, que tende inicialmente a poupar o principal aríete da ultra-direita - os abusos da PF e do MPF no padrão Lava Jato -, mas que é irreversível no sentido de combater os excessos radicais.
Tudo isso demonstra uma musculatura e uma vitalidade que torna impossível qualquer veleidade de ditadura de médio ou longo prazo.
A inviabilidade Eleitoral da Ponte
Por outro lado, a Ponte para o Futuro não resiste a um teste de urna. É inviável eleitoralmente.
Não foi o petismo que deu a vitória a Dilma Rousseff em 2014, mas divisão do país entre o anacrônico e o moderno. A cada dia que passa, mais a face do golpe se confunde com as práticas mais anacrônicas.
Ontem, foi a vez do Congresso trazer de volta os manicômios. E há razões para isso. Em outros tempos, os manicômios eram fonte de enriquecimento de diversos coronéis políticos, como o ex-deputado Inocêncio de Oliveira. Sempre foram uma fonte inesgotável para sugar recursos do INSS.
Peça 6 - o fruto da árvore proibida
Com o início da era FHC, o PSDB abriu mão definitivamente das teses modernizantes. Tornou-se um partido rancoroso, sem identificação maior com os avanços sociais e morais. E negociando cada vez mais com lobbies externos, das incursões pioneiras de Pedro Malan no Banco Mundial, e de José Serra com a Nordisk, no episódio rumoroso de licitação de insulina, quando era Ministro da Saúde aos jogos atuais com a lei do petróleo.
Com todos seus defeitos, com todos os erros cometidos, com a falta de visão de Nação, com os erros econômicos da era Dilma, com a leniência da era Lula com mercado e mídia, o PT continua sendo o desaguadouro dos movimentos modernizadores apartidários.
Se num passe da mágica, a Lava Jato, com Temer, PSDB, Gilmar, mídia e a rapa conseguissem eliminar o partido, ainda assim toda essa frente social se manteria unida em torno do partido ou candidato que exprimisse esses valores.
Tudo isso porque deixaram o país provar o fruto da árvore proibida.
Durante algum tempo, o Brasil aprendeu que é possível erradicar a pobreza com políticas bem concebidas, que a redução da pobreza aumenta o mercado interno, produzindo um circulo virtuoso. Aprendeu que é possível desenvolver uma indústria da saúde, avançar na educação, participar dos jogos diplomáticos internacionais, criar uma indústria de defesa, remontar a indústria naval.
Podem destruir enquanto tem tempo.
Mas no fundo da memória nacional já foi plantada a palavra de ordem: nós podemos!