Verdes anunciam iniciativa legislativa para suspender as demolições na Ria Formosa
Portugal: Os Verdes anunciaram hoje no plenário da Assembleia da República que apresentarão uma iniciativa legislativa onde proporão a suspensão da decisão de demolições de habitações nas ilhas barreira, da Ria Formosa.
A deputada Heloísa Apolónia lembrou que o anterior Governo PSD/CDS iniciou este processo de decisão sobre as demolições sem apresentar soluções para os problemas vastos de poluição da ria Formosa (qualidade da água, erosão do cordão dunar, assoreamento) e, fundamentalmente, sem ouvir e debater com as populações. As populações foram sempre arredadas deste processo, ignoradas como se nada valessem. «Erro crasso!» - ditou a deputada ecologista. E, mais, lamentou e criticou o facto do Governo PS estar a permitir que se deem passos para proceder às demolições, como as notificações que as populações locais das ilhas barreira já começaram a receber.
Os Verdes lembraram que não há processos de renaturalização ou de preservação de espaços protegidos sem o envolvimento das populações. Já o relatório Brundtland, em 1987, ditava que a conservação da natureza sem as pessoas é manifestamente ineficaz.
O PEV reclama a suspensão de todo o processo para que se promova o debate com as populações, para que se possam encontrar soluções colaborativas que beneficiem a Ria Formosa e as suas populações.
É nesse sentido que será apresentada, nos próximos dias, uma iniciativa legislativa por parte do Grupo Parlamentar Os Verdes e que pretendemos ver discutida e votada com celeridade, e também com responsabilidade e sensatez por parte de todos os Grupos Parlamentares. Quem terá medo de debater com as populações?
O Grupo Parlamentar Os Verdes