Os Verdes preocupados com poluição provocada por cimenteira em Alhandra - PEV questiona Ministério do Ambiente
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a poluição do ar causada pela cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira, que tem causado preocupação por parte de moradores e autarcas.
Pergunta
A poluição do ar em Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, causada pela fábrica de cimento da Cimpor durante os carregamentos de clínquer - matéria-prima básica da produção de diversos tipos de cimento - em barcaças tem sido alvo de preocupação por parte de moradores e autarcas, que se queixam dos incómodos causados por esta situação.
A Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor - CAACPAC - chegou a exigir medidas da empresa no sentido da minimização dos problemas de poluição originados pelos processos de carga de clínquer, de forma a garantir que deixa de haver dispersão de poeiras para a vila de Alhandra.
Considerando que situações destas são inaceitáveis e representam um retrocesso ambiental com consequências negativas para a qualidade de vida da população e que é desejável que esta empresa possa ser um exemplo do ponto de vista ambiental, minimizando os impactos da sua atividade de forma a não prejudicar a população.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o Governo conhecimento da situação de poluição do ar causada pela fábrica de cimento da Cimpor em Alhandra e que acompanhamento faz no que diz respeito à fiscalização do ponto de vista ambiental?
2- Tem conhecimento de que tenha havido algum desinvestimento em medidas de minimização dos impactos decorrentes da atividade desta fábrica que se traduzam em episódios de poluição do ar?
3- Que medidas pretende o Governo tomar no sentido de resolver o problema da poluição do ar causada pelo processo de carga de clínquer que afeta a população envolvente?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
12 de janeiro de 2016