Angola: Projecto de Apoio às intervenções de assistência e protecção social
União Europeia e UNICEF colaboram com o Governo de Angola no reforço do sector da assistência e protecção social das populações mais vulneráveis em Angola
Luanda, 21 de Julho de 2015 - No dia 22 de julho (quarta-feita), pelas 9 horas, acontece no Hotel Trópico, a apresentação do Projecto de Apoio às intervenções de assistência e protecção social desenvolvidas pelo Governo Angolano dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento com o suporte da União Europeia e do UNICEF.
O projecto "APROSOC" (Apoio à Protecção Social) surge num contexto em que o Estado Angolano pretende expandir a protecção social das camadas mais desfavorecidas da população para aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola. O projecto vem em reforço do quadro legal, político, programático e de gestão para a implementação das medidas de protecção social.
O APROSOC é financiado pela União Europeia e está orçado em 32 milhões de euros. Tem a duração de 4 anos e abrange todo o país com acções a serem desenvolvidas em parceria directa com o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS).
O projecto tem duas componentes principais. A primeira, a ser implementada pelo consórcio de empresas Louis Berger, Proman e PBLH, tem o objectivo de fortalecer a capacidade institucional do MINARS ao nível nacional e provincial.
A segunda componente é implementada através do UNICEF, e tem como objectivo reforçar os programas do MINARS para a protecção e assistência social e criar novos programas e projectos-pilotos alinhados com a Lei de Protecção Social de Base, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, e a nova Política da Assistência Social. A componente implementada pelo UNICEF visa ainda reforçar o conhecimento e a capacidade de análise na área da protecção social, tanto ao nível de gestão dos programas sociais públicos como na capacidade dos parceiros académicos e de investigação científica.
A cerimónia de apresentação do projecto APROSOC a ter lugar amanhã dia 22 de Julho contará com a presença de representantes de ministérios, organizações parceiras, membros da sociedade civil e outros actores do sector da assistência e protecção social em Angola.
UNICEF Angola