Relatório aponta situação das pessoas presas no RJ
Superlotação, precárias condições de higiene, proliferação de doenças, violência física são algumas das situações encontradas pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) em suas inspeções aos presídios, sistema socioeducativos de adolescentes e abrigos durante o ano de 2013.
Um dos maiores nós no sistema penitenciário é a progressão de regime onde grande parte dos presos já cumpriram parte da pena, mas continuam em regime mais severo do que a lei lhe assegura. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro hoje é o estado com o menor média de presos trabalhando no país. No sistema socioeducativo, por exemplo, foram encontradas situações de espancamento coletivo e agressão em adolescente algemada do sexo feminino.
Além disso, foi observada situações de maus-tratos e isolamento nas pessoas recolhidas em situações de rua e prisões violentas e arbitrárias nas manifestações de junho.
O relatório será lançado na próxima 6ª feira (13/12) às 14h na sala 316 do Palácio Tiradentes, situado na Rua Primeira de Março, s/n. Centro.
Gustavo Barreto
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