Deputados Federais realizam nesta sexta-feira (11/10), na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, audiência pública para debater os elevados índices de mortalidade por arma de fogo no país. A iniciativa é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), presidente da subcomissão especial de controle de armas, munições e explosivos, o deputado Otávio Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, e o deputado estadual Ronaldo Medeiros, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Brasil Mais Seguro.
O estado lidera o ranking nacional com uma taxa de 72,2 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o levantamento Mapa da Violência 2013, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Alagoas passou de uma posição intermediária em 2001 para liderança, mesmo após restrição à comercialização de armas de fogo, promovida pelo Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.823/03). Em dez anos, foram 2.268 homicídios no estado, entre 2001 e 2011. Para ser considerado um estado de acentuada violência o número deve ser de 27 homicídios para cada 100 mil habitantes, ou seja, Alagoas tem índice 266% maior.
Em contrapartida, os registros legais de armas não tiveram grande alteração, demonstrando que o número de armas de fogo legalizadas não são os responsáveis pelo crescimento da violência. De acordo com dados do Sistema Nacional de Armas e Munições (Sinarm), em 2012, o estado registrou 344 novas armas de fogo, ocupando a 17º posição nacional. O número é inexpressivo, comparado a outros estados. A capital alagoana também tem elevado índice de violência, sendo a 5º capital mais violenta do país. Maceió registrou 111,1 homicídios por 100 mil habitantes, em 2011.
Para se ter uma ideia, o Mato Grosso, que abriga uma população semelhante ao estado de Alagoas, contabilizou número 415% superior de registros, no mesmo período. Em 2012, todo o estado de Alagoas tem inscritas no Sinarm 9.354 armas de fogo. Ao todo, o Mato Grosso possui 41.328 armas registradas, no mesmo ano, o número é 441% menor. Apesar de um número maior de armas de fogo, o estado do centro-oeste ocupa, apenas, a 16ª posição nacional em relação aos homicídios, o que comprova que armas legais não tem nenhuma relação com o número de homicídios.
Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em 2010, havia 8.974.456 armas de fogo com registro ativo no país. Porém, em 2012 o número passou para apenas 1.291.661. Nesse sentido, 7.682.795 armas não estão com os registros ativos na Policia Federal e encontram-se ilegais, passíveis de serem receptadas por criminosos.
Beatriz Gonçalves
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Segundo o deputado federal alagoano Francisco Tenório (PMN), os elevados índices de violência no estado precisam ser encarados com uma abordagem multisetorial. Entre os problemas, destaca-se a falta de investimentos em segurança pública, e ações que visam diminuir as desigualdades sociais no estado, que carece de serviços públicos. "Não se pode reduzir sem investimentos em segurança pública e educação", diz.
Um levantamento feito pelo site Contas Abertas, sobre os gastos com a segurança pública, aponta que dos 3,1 bilhões de reais previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, apenas 738 milhões de reais (23,8% do total) foi aplicado pelo governo federal.