No Brasil, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam a Justiça
BRASILIA/BRASIL - Falando aos corações dos brasileiros que têm fome e sede de justiça, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal disse que a Justiça Brasileira dá "tratamento privilegiado", tem um "déficit de igualdade" e que "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Poder Judiciário.
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
PRAVDA.RU
"É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado", enfatizou o novo presidente da Suprema Corte de Justiça do Brasil.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele "suscitará um espantalho" capaz de afugentar investimentos.
"O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional", disse Joaquim Barbosa.
O presidente da Suprema Corte de Justiça Brasileira afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para ele, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.
"O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim", disse o terror dos corruptos e dos assaltantes dos cofres públicos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que "Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional (para que) crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."
Joaquim Barbosa disse que quer um Judiciário "sem floreios" e "rapapés" e com compromisso com a eficácia. "Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos", disse o ministro negro.
Sobre a situação institucional no Brasil, Joaquim Barbosa enfatizou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou o ministro.
"Ao falar de Direito é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça. O que se vê, aqui e acolá, é o tratamento privilegiado, o bypass, a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional", disse Joaquim Barbosa.
O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que "Gastam-se bilhões para que tenhamos um bom funcionamento da máquina judiciária. Mas é importante que se diga que o judiciário que aspiramos ter é um sem floreios, sem rapapés. O que buscamos é um judiciário célere e justo. De nada valem as edificações suntuosas, os sofisticados sistemas de comunicação, se quando naquilo que é essencial a justiça falha".
Uma das formas propostas por Joaquim Barbosa para acelerar o trâmite de processos é um maior contato com a sociedade.
ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do Pravda.Ru no Brasil.