"Os Verdes" questionam Governo sobre ensino de português no estrangeiro
PERGUNTA:
No dia 22 de Dezembro do ano passado o Grupo Parlamentar "Os Verdes" dirigiu uma pergunta ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativa ao Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro (Pergunta 1453/XII/I).
Apesar da pergunta levantar quatro questões, na resposta, datada de 23 de Janeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, limita-se a responder ou a abordar apenas duas delas, sem qualquer referência às outras duas questões, mais concretamente a questão relativa ao numero de professores que vão ficar no desemprego e a questão das bibliotecas.
Como se referia na Pergunta acima identificada, segundo algumas estruturas sindicais, entre Junho e Outubro de 2011, foram eliminados horários, professores que não foram substituídos, professores que não foram colocados por anulação de concurso, o que levou a uma redução de cerca de 100 professores e 10 mil alunos sem aulas.
Mas a este cenário temos que juntar mais 49 professores que vão deixar de leccionar no final deste mês, deixando sem aulas mais alguns alunos e admitindo mesmo que alguns possam vir a integrar outras turmas existentes.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Quantos destes professores ficarão no desemprego?
2. Relativamente às bibliotecas que medidas concretas já foram realizadas?
"Os Verdes"