Ao longo do tempo, o Brasil vem sofrendo um declínio nada interessante. Abrange vários pontos, todos eles de considerável importância.
A economia, antes em franca ascensão e com moeda sólida, está fraca. A inflação, embora por enquanto baixa, não cede, a dívida interna aborrece e aumenta e não existe um plano de metas que vise corrigir os defeitos. A continuar como está o efeito será desastroso.
Os crimes de responsabilidade são cometidos sem a menor cerimônia. Pela Constituição Federal, compete exclusivamente ao Congresso "resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional" - Art.49, I daquele diploma. A presidente da República, sem dar a menor importância ao acima prescrito, autorizou empréstimo de quantia respeitável, para melhorias e construções no porto de Mariel, Cuba. Deveria estar respondendo por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República, mas continua em plena campanha visando a reeleição.
A transposição do rio São Francisco, obra cara, iniciada no governo Lula e que poderia resolver bastante a seca no nordeste brasileiro, problema endêmico nacional, foi iniciada e gastou enorme quantidade de dinheiro dos cofres federais. Não se sabe a causa, encontra-se parada e perdida. O canal de concreto rachou totalmente, e hoje é uma figura dramática no já triste e estropiado sertão nordestino. Vegetação rasteira sai das fendas que o concreto apresenta. Dinheiro jogado fora, como se fossemos milionários excêntricos. Também é crime de responsabilidade, mas sem nenhuma denúncia.
Para aumentar esta série de inconsequências, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação penal 470, o famoso mensalão, houve por bem definir com precisão o crime de bando ou quadrilha, fato que jamais foi dificuldade no direito penal brasileiro. A decisão foi tão confusa que pode causar dúvida ao estudante de direito, ou mesmo ao profissional experimentado. O Supremo sempre foi um celeiro de juristas famosos. Este é o mais fraco de todos existentes.
O país, que já foi a quinta economia mundial, deve terminar o ano de 2014 como a nona. A queda é grave, assusta. Mais do que atemorizar os cidadãos, compromete um futuro que parecia auspicioso.
Jorge Cortás Sader Filho é escritor