Iraci del Nero da Costa *
José Flávio Motta **
Não obstante essa transformação radical, permanecerão problemas econômicos afetos à alocação dos recursos e dos fatores de produção, às técnicas produtivas e à produtividade, assim como os vinculados à distribuição dos resultados da produção. Trata-se, pois, de uma situação na qual a vida econômica ver-se-á absolutamente imersa (esgotar-se-á) na produção física de bens e serviços e na distribuição dos seus resultados. Para dar conta de tais problemas necessitar-se-á, portanto, de uma "engenharia econômica" que não se confunde com a(s) engenharia(s) de hoje, nem com a administração como está estruturada, nem com a ciência econômica como a praticamos nos dias correntes. A essa nova engenharia cumprirá estabelecer as relações que vincularão a produção física com os recursos e as técnicas disponíveis e com as demandas de caráter individual e social.
Como já frisamos em outros escritos, tais soluções, contrariamente ao que ocorre no âmbito do capitalismo, terão de ser formuladas conscientemente e, necessariamente, sua formulação terá de anteceder sua aplicação efetiva. Ademais, na medida em que estamos a tratar de uma nova forma de sociabilidade, a primeira a se assentar inteiramente na ação política consciente dos homens e que, portanto, terá de ser conscientemente sustentada, cumpre lembrar que uma tal sociedade só emergirá se forem obedecidas duas condições essenciais e sem as quais, cremos, é impossível pensar-se numa sociedade "pós-capitalista" autossustentável. Antes do mais, a democracia e os direitos que expressam a cidadania têm de prevalecer, absoluta e irrestritamente, o que se assenta a priori como decorrência da necessidade da livre concordância com respeito à nova forma de sociabilidade; a estes elementos, é claro, há de estar aliado o maior grau possível de liberdade pessoal e coletiva. De outra parte, as vontades individuais desenvolvidas em tal ambiência democrática devem associar-se livremente de sorte a chegar-se à organização necessária àquela sustentação. Liberdade e associação definem-se, pois, não só como metas desejáveis por si, mas, e sobretudo, como elementos imanentes à assim chamada sociabilidade "pós-capitalista" ou socialista, caso se queira. Tanto o nazismo como o fascismo reais, ainda que de maneira apenas tangencial, podem ser entendidos, também, como tentativas de estabelecimento de sociedades que, embora essencialmente capitalistas, traziam alguns poucos traços "pós-capitalistas". Não é preciso lembrar que tais incursões do espírito (preferimos pensar em incursões de um pavoroso "inconsciente" do espírito), efetuadas de modo totalitário e largamente inconsciente redundaram, apenas, em horror próprio para servir como objeto de estudos restritos aos campos da patologia social e da psicopatia, o que, de resto, também caracterizou o stalinismo.
Caso não sejam formuladas conscientemente alternativas às soluções derivadas do funcionamento automático do capital - e não se faça presente a aludida ambiência democrática -, a tentativa de se construir uma sociedade de corte socialista poderá redundar, como largamente comprovado pelas frustrantes experiências já vividas pela humanidade, em mera acumulação ampliada de ineficiência econômica, imposições autoritárias, corrupção generalizada e dirigismo burocrático. Descontados os horrores que o cercaram e outros fatores que o condicionaram, não teria sido esta a experiência vivenciada pelo fracassado socialismo real? E a aventura cubana, ainda que se defronte com o brutal cerco imposto pelos Estados Unidos, não poderia vir a conhecer, na falta de efetividade das medidas renovadoras atualmente em curso, um fim semelhante?
Mas este desenlace melancólico da experiência socialista conduzida de maneira puramente empírica não é o único possível. Poderão, os socialistas, ainda, pretender "parasitar" o capitalismo, cobrando da sociedade, e fazendo-o com incidência particularmente forte sobre o capital, um "tributo", que chamaríamos de "taxa de garantia do direito de existir", cuja destinação seria atender aos menos privilegiados. Não é deste feitio a solução que tentam implementar na Europa alguns partidos de extração social-democrata ou comunista? Como é patente, não se pode falar, neste caso, em sociedade "pós-capitalista", pois, a "solução" aventada e os intentos aludidos não pretendem alcançá-la e limitam-se, tão somente, a aceitar a perpetuação de um "capitalismo não-raivoso". Lembre-se a esta altura que como ocorre na sociedade capitalista, a única cláusula pétrea (condição sine qua non) para a existência e subsistência da sociedade "pós-capitalista" dirá respeito à propriedade privada sobre os meios de produção. Enquanto no capitalismo esta "única cláusula" assegura o irrestrito respeito a tal propriedade, na sociedade "pós-capitalista", caso ela venha a existir, tal propriedade ver-se-á abolida e proibida.
Outra possibilidade colocada no mesmo plano consubstanciar-se-ia na geração de bolsões controlados de capitalismo que serviriam para complementar uma "produção de tipo socialista" não muito bem definida e que mais se aproxima de um "capitalismo híbrido" no qual se fazem presentes tanto a iniciativa estatal como a privada. Neste caso gerar-se-ia, em verdadeiros "enclaves socioeconômicos", uma espécie de capitalismo enclausurado, "enjaulado" ou domado e manipulável de sorte a conformar-se às necessidades políticas e econômicas de uma sociedade "socialista" inclusiva. Seria esta a pretensão dos dirigentes da China dos dias correntes? Aparentemente sim, embora os crimes comuns e de caráter político cometidos pelos detentores do poder na China sejam tamanhos que nos causa engulho considerá-los como homens e mulheres fundamentalmente preocupados com os destinos de seu povo. De toda sorte, para nós, observadores externos e distantes que somos, o rumo tomado pelos dirigentes chineses parece decorrer de dois fatores que se acham intimamente relacionados: por um lado, da incapacidade de se gerar o número necessário de postos de trabalho para garantir o prometido pleno emprego de sua imensa força de trabalho; de outra parte, do receio das reações políticas da massa de sua população caso o compromisso supracitado venha a ser descumprido. Estaríamos em face, assim, antes de uma concessão ao retorno vigoroso do capitalismo do que de uma solução desejada, planejada e perseguida.
Enfim, são inúmeras, teoricamente infinitas, as maneiras de se fazer algo de modo errôneo e frustrante; aventamos aqui, pois, tão somente algumas "experiências" aparentemente reais. Mas, e estas nos parecem questões relevantes, em que se enraizaria este cipoal de "erros" e malformações em que se têm perdido socialistas, comunistas e a esquerda em geral? Por que é necessária a formulação antecipada e consciente das soluções a serem efetivadas pelos que almejam estabelecer uma sociedade "pós-capitalista"? Sem pretender sequer arranhar as respostas definitivas a tais perguntas apresentamos abaixo alguns comentários suscitados por elas.
Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se basicamente à questão da distribuição do produto e deixaram de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta, justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada "lei do valor". Na sociedade "pós-capitalista" não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e autossustentável. Por outro lado, o asfixiante e totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Assim, de "positivo", as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.
Pois bem, a "falha" estaria na "omissão", na falta de soluções conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?
Para responder a tal pergunta é preciso partirmos de considerações respeitantes à maneira de ser da natureza. Como sabido, a natureza não "opera" com base em valores, pois só é movida por "fatos". Não atende a necessidades (ou vontades), mas responde mecanicamente a forças. No plano natural imperam, pois, tão somente, forças materiais. Nesse plano não existem, como avançado, arranjos, ajustamentos, ou "soluções" (resultados) em que estejam presentes valores éticos ou morais, os quais são específicos da vida em sociedade e decorrem da ação consciente dos homens.
Assim, por exemplo, no plano dos objetos estudados pela física e pela química todas as interações - aí incluídas tanto a permanência como as mudanças - dão-se em decorrência da existência e atuação de forças natural e materialmente dadas. A esfera da vida natural é dominada pela força físico-química e pela capacidade de adaptação regida, basicamente, por fatores aleatórios mecanicamente "trabalhados" por forças naturais "cegas", puramente objetivas, vale dizer, que não atuam como sujeito. Assim, na vida natural estamos, sempre, em face de resultantes do processo de seleção, nos defrontamos, apenas, com "sobreviventes", nunca com "criações bem sucedidas".
No plano social naturalmente dado também atuam forças igualmente "cegas". Marx, no prefácio de O Capital, evidenciava o caráter "cego" (vale dizer, necessário) das assim chamadas "leis naturais" da sociedade: "Lo que de por sí nos interesa, aquí, no es precisamente el grado más o menos alto de desarrollo de las contradicciones sociales que brotan de las leyes naturales de la producción capitalista. Nos interesan más bien estas leyes de por sí, estas tendencias, que actúan y se imponen con férrea necesidad" (MARX, Carlos. El capital: crítica de la economía política. México, D. F.: Fondo de Cultura Económica, vol. I, 1978, p. XIV); outrossim, observa Lukács: "La forma más pura - puede incluso decirse que la única forma pura - de este dominio de las leyes naturales sociales sobre la sociedad es la producción capitalista. Pues la misión histórico-universal del proceso civilizatorio que culmina en el capitalismo es la consecución del dominio humano sobre la naturaleza. Estas 'leyes naturales' de la sociedad, que dominan la existencia del hombre como fuerças 'ciegas' (incluso cuando se reconoce su 'racionalidad', y hasta más intensamente en este caso), tienen la función de someter la naturaleza bajo las categorías de la per-sociación, y la han realizado en el curso de la historia" (LUKÁCS, Georg. Historia y consciencia de clase. Barcelona: Editorial Grijalbo, 1975, p. 98-99); por fim, podemos ler em Marcuse: "O método dialético de Marx reflete ainda o controle das forças econômicas cegas sobre o desenvolvimento da sociedade. A análise dialética da realidade social nos termos de suas contradições inerentes, e a solução destas contradições, mostra que esta realidade é esmagada por mecanismos objetivos que operam com a necessidade das leis (físicas) 'naturais'; só assim pode a contradição surgir como a força última que mantém a sociedade em movimento. (...) Quando o capitalismo é negado o processo social não mais se sujeita ao domínio de forças cegas naturais. (..pois..) Não pode haver nenhuma necessidade cega nas tendências que desembocam numa sociedade livre e autoconsciente" (MARCUSE, Herbert. Razão e revolução: Hegel e o advento da teoria social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, p. 288-290)
Consideremos a remuneração do fator trabalho, questão crucial para o pensamento de esquerda. Seja pela vertente marxista, seja pela teoria econômica neoclássica, ardorosamente perfilhada pelos defensores do capitalismo, tal remuneração determina-se, integralmente, no plano dos fatos. Segundo Marx: "Para hacer nuestras deducciones, partíamos del supuesto de que la fuerza del trabajo se compra e se vende por su valor. Este valor se determina, como el de cualquier otra mercancía, por el tiempo de trabajo necesario para su producción. Por tanto, si la producción de los medios de vida del obrero, exige, un día com otro, 6 horas, deberá trabajar también 6 horas diarias por término medio, para producir su fuerza diaria de trabajo o reproducir el valor obtenido com su venta" (MARX, op. cit., p. 177). Já para os economistas neoclássicos, domina o valor monetário da produtividade física marginal: "(...) a receita do produto marginal nos informa quanto a empresa pagará pela contratação de uma unidade adicional de mão-de-obra. Enquanto a receita do produto marginal for maior do que a remuneração da mão de obra, a empresa deverá contratar uma unidade adicional de mão de obra. Se a receita do produto marginal for inferior à remuneração, a empresa deverá reduzir o número de trabalhadores. Somente quando a receita do produto marginal for igual à remuneração é que a empresa terá finalmente contratado a quantidade de mão-de-obra capaz de maximizar seus lucros" (PINDYCK, Robert S. & RUBNFELD, Daniel L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1994, p. 666-667).
De outra parte, o reconhecimento de que existem "necessidades" que não seriam atendidas pelo salário e alguns bens e serviços que não podem ser supridos pelo livre jogo das forças de mercado leva, na sociedade capitalista, à implementação de políticas compensatórias e ao fornecimento, sob responsabilidade do Estado, daqueles bens e serviços. A distribuição do produto automaticamente efetuada pelas "leis de mercado" tem, pois, de ser complementada ("corrigida", "retificada") pela ação política de caráter redistributivo. Evidencia-se, assim, a limitação do "natural" e a necessária emergência do "cultural" ou "antinatural" caso a sociedade pretenda, subjetivamente (politicamente), ir além do que é dado naturalmente.
Assim, se pensarmos uma sociedade na qual se deseje ver promovida, sem nenhuma mediação, a distribuição da produção de acordo com as necessidades de cada um de seus integrantes (e é isto que os comunistas alegam querer), seremos obrigados a admitir que seus pressupostos são: 1) tal sociedade tem de se erigir com base na negação da propriedade privada sobre os meios de produção, já que não pode haver, por hipótese, qualquer mediação entre a produção de bens e serviços e sua distribuição; 2) essa sociedade tem de ser "pensada", projetada, antes de existir concretamente, pois, como vimos, a natureza é incapaz de instituí-la, de produzi-la; aliás, pelo contrário, o que se produziu "naturalmente" foi justamente a propriedade privada sobre os meios de produção, óbice maior à instituição da aludida sociedade almejada pelos comunistas; 3) como visto, tal sociedade não é um produto da natureza, mas algo antinatural, decorrente da vontade dos homens (da consciência, da cultura); não traz em si, portanto, os elementos necessários à sua reprodução (re-posição), pois, se o for, será "colocada" (posta) pela consciência e por ela terá de ser re-colocada; a ela, portanto, caberá a função de sustentá-la. Dessa forma, tanto sua existência como sua persistência (subsistência) derivarão da vontade dos homens, de sua tensão em mantê-la. Não há, portanto, nenhuma razão de ordem natural para que ela venha a existir ou permaneça existindo.
A conclusão maior a ser haurida das postulações acima desenvolvidas é a de que, na ausência de controles automáticos, a vida econômica nos quadros de uma sociabilidade pós-capitalista reger-se-á, obrigatoriamente, por uma nova forma de organização da produção e da distribuição, ou seja, por um mecanismo o qual ainda não foi sequer esboçado e ao qual emprestamos a denominação de Engenharia Econômica.
* Professor Livre-docente aposentado da USP.
** Professor Livre-docente da USP.