A Conferência dos Estados Partes da Convenção de Armas Químicas, em sua 20ª Sessão, decidiu que um Dia de Memória para Todas as Vítimas da Guerra Química seria observado em 30 de novembro de cada ano ou, quando apropriado, no primeiro dia do período regular sessão da Conferência.
Esta comemoração é uma oportunidade para homenagear as vítimas da guerra química, bem como reafirmar o compromisso da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) com a eliminação da ameaça das armas químicas, promovendo assim os objetivos da paz , segurança e multilateralismo.
A Terceira Conferência de Revisão dos Estados Partes da Convenção Química realizada de 8 a 19 de abril de 2013 em Haia, Holanda, adotou por consenso uma declaração política que confirma o "compromisso inequívoco" dos Estados Partes com a proibição global de armas químicas, e um revisão abrangente da implementação do CWC desde a última Conferência de Revisão em 2008, que também mapeia as prioridades da OPCW para os próximos cinco anos.
A história dos sérios esforços para alcançar o desarmamento químico que culminou com a conclusão da Convenção de Armas Químicas começou há mais de um século. As armas químicas foram usadas em grande escala durante a Primeira Guerra Mundial, resultando em mais de 100.000 mortes e um milhão de baixas.
No entanto, as armas químicas não foram usadas no campo de batalha na Europa durante a Segunda Guerra Mundial. Após a Segunda Guerra Mundial e com o advento do debate nuclear, vários países gradualmente chegaram à conclusão de que o valor marginal de ter armas químicas em seus arsenais era limitado, enquanto a ameaça representada pela disponibilidade e proliferação de tais armas tornava-se abrangente proibição desejável.
Adotada em 1993, a Convenção de Armas Químicas entrou em vigor em 29 de abril de 1997. Ela determinou, “para o bem de toda a humanidade, excluir completamente a possibilidade de uso de armas químicas”. (Preâmbulo)
Os Estados Partes nesta Convenção estabeleceram a Organização para a Proibição de Armas Químicas “para alcançar o objeto e propósito desta Convenção, para assegurar a implementação de suas disposições, incluindo aquelas para verificação internacional de seu cumprimento, e para fornecer um fórum para consulta e cooperação entre os Estados Partes ”. (Artigo VIII).
Fonte: ONU
Preparado por Bento Moreira