Bando bolsonarista tenta criminalizar o comunismo
Milton Pinheiro[1]
Numa quadra política de avanço do neofascismo no Brasil e no mundo, com manifestações do obscurantismo, que está sendo alçado ao papel de política de Estado, no dia 1º de setembro, o desprezível deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um Projeto de Lei nº 4425/2020, no qual sugere criminalizar o comunismo, nivelando-o ao nazismo nos termos da lei de nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que trata do assunto.
A preposição reafirma as tresloucadas posições da família do agitador fascista, Jair Bolsonaro, que se orienta pelo balcão dos pequenos negócios criminosos e reafirma uma conduta de extrema-direita. Esse projeto fere as balizas da democracia formal, opera numa perspectiva de golpe por dentro das instituições e se opõe as liberdades democráticas que foram conquistadas bravamente pela oposição à ditadura burgo-militar, na redemocratização após 1985.
O deputado Eduardo Bolsonaro é reincidente em ações que ferem a legalidade da ordem institucional, a exemplo da sugestão de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e por tramar, em diversas oportunidades, contra outras instituições representativas do Estado brasileiro.
Manifestações dessa mesma ordem são apresentadas em via pública por hordas neofascistas que tem tido tranquilidade para desenvolver suas práticas reacionárias. Esses agrupamentos têm pregado golpes na ordem política, conclamado os militares para operar essa ação, proposto fechamento do Congresso Nacional e do STF, agredido militantes dos diversos movimentos sociais e agido violentamente nas redes de contágio.
A crise econômica mundial e as modificações societárias têm gerado, em várias partes do mundo, um movimento caracterizado por posturas hiper-conservadoras, que tem operado nas brechas da crise de subjetividade da classe trabalhadora e tem sido confirmado na postura populista de extrema direita de governos europeus (Hungria, Polônia, Ucrânia, etc.). Trata-se da movimentação da ideologia anticomunista que quer se materializar na ordem estatal, para agir de forma aliada ao imperialismo estadunidense, confirmar ações antipopulares, se comportar de forma negacionista na ciência e reacionária diante da cultura.
Na vaga do revisionismo histórico que começou querendo destruir o legado da Revolução Francesa, agora, esses mesmos setores conservadores, avançam contra a clássica historiografia sobre a Segunda Guerra Mundial de forma mentirosa. A União Europeia, recentemente, em sua manifestação obscurantista, operou uma medida de caráter ideológico ao colocar, em sua regulamentação, a equiparação do comunismo ao nazismo. Lastimável essa medida tomada por chefes de governos liberais, herdeiros do colonialismo e de passado escravistas. Mas, é também lastimável, a postura de partidos social-democratas na Europa, bem como, também, de uma parte da esquerda brasileira que de forma leniente se soma a essa interpretação ou cala-se diante desse crime: precisamos reagir...
Trata-se de um crime contra a humanidade. Esse movimento neofascista quer esconder das futuras gerações o fato histórico de que foram os comunistas, o Exército Vermelho da URSS e os trabalhadores do mundo que deram suas vidas para barrar o nazismo e o fascismo nos campos de batalhas da Segunda Guerra Mundial.
Em várias partes do mundo, em especial na Hungria, Ucrânia e Polônia, os comunistas estão sendo atacados, presos, constrangidos e colocados na clandestinidade. Mas, como é do conhecimento histórico, não deixaremos o neofascismo prosperar e a burguesia em estado de decomposição vencer.
Lutaremos contra a barbárie, contra os ataques dirigidos aos trabalhadores e contra as opressões da sociabilidade capitalista. Somos milhões, estaremos nas mais diversas trincheiras de luta contra as hordas neofascistas. Somos defensores do internacionalismo proletário, portanto, onde um fascista atacar as liberdades democráticas, a liberdade de expressão, apresentar sua conduta chauvinista, racista, machista e lgbtfóbica, lá nos apresentaremos para o combate.
Somos revolucionários, passamos por ditaduras, enfrentamos a canalha militar entreguista, nunca existiu uma luta sequer, no campo do progresso, em defesa dos trabalhadores, do desenvolvimento da cultura e da ciência, na história da humanidade, que nós, os comunistas, lá não estivéssemos.
O Estado capitalista e a atual direção burguesa estão capitulando diante da possibilidade de um futuro progressista para a humanidade. O inimigo neofascista, na sua relação com a extrema-direita e os governos ultra-liberais, está um passo à frente. Contudo, nós trabalhadores estaremos firmes na luta de classes para defender nossos interesses estratégicos, lutando pelo fim da exploração capitalista, germinando, no presente, a luta pelo Poder Popular e pela perspectiva socialista: não passarão!
Fomos, Somos e Seremos comunistas!
Por Michel Jesus/Câmara dos Deputados - Câmara dos Deputados do Brasil (1, 2), CC BY 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=78853043
[1] Milton Pinheiro é Cientista Político e professor titular de História Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).