CUBA OU ESTADOS UNIDOS, ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA?
A lavagem cerebral que a mídia faz no Brasil junto a um público geralmente mal informado pode ser percebida até mesmo na legenda de uma foto.
Quando Obama visitou Cuba, alguns jornais colocaram como legenda da foto do seu aperto de mão com Raul Castro: Ditador cubano recebe Presidente americano. Para a maioria da imprensa brasileira, os Estados Unidos são uma democracia e Cuba, uma ditadura.
Aliás, Cuba foi um caso único no mundo de ter,quando Fidel estava vivo, dois ditadores ao mesmo tempo, pelo menos nas legendas das fotos dos jornais: Fidel Castro e Raul Castro.
Usando o mesmo critério, da maioria da imprensa brasileira, o que define uma democracia?
A resposta parece ser unânime: a existência de eleições livres, periódicas e universais que reflitam a vontade da população naqueles momentos.
Vamos comparar, então, os dois processos eleitorais, o americano e o cubano.
No caso dos Estados Unidos, deixando de lado a questão da influência econômica na escolha dos candidatos e os financiamentos milionários aos políticos que defendem os interesses dos grandes empresários, o que temos é um sistema eleitoral confuso, onde o candidato menos votado pode ser eleito.
No dia das eleições do Presidente (ao contrário do Brasil) o eleitor escolhe uma comissão de delegados que representa seu estado no Colégio Eleitoral. O partido do candidato que ganhar a maioria dos votos no estado, escolhe a comissão de delgados que representará o seu estado no colégio. O menos votado não ganha nenhum delegado. Esse sistema é válido em 48 dos 50 estados americanos. As exceções são o Maine e Nebraska, onde a contagem é formado pelos distritos eleitorais, caso em que mais de um candidato pode levar os votos do Estado.
Outro fator a interferir na vontade do eleitor é o peso que cada Estado tem no colégio eleitoral. Uma comparação ajuda a entender como isso funciona. Vermont, por exemplo, tem três votos no Colégio Eleitoral. Supondo que um candidato vença as eleições no Estado com 99,9% dos votos. Mesmo assim, ele terá apenas um percentual de 0,5% votos no total do Colégio Eleitoral.
Já, a Flórida, tem 29 votos no Colégio Eleitoral. Se um candidato for eleito com apenas 0,1% dos votos a mais do que seu concorrente, ele leva para o Colégio Eleitoral todos os 29 votos, o que corresponde a cerca de 6% do total de votos
Serão estes delegados, indicados pelo partido vencedor em determinado Estado, que irão votar na escolha final do Presidente.
Estados com um número maior de eleitores terão uma delegação maior no final.
Isso significa que um candidato mais votado pelo universo de eleitores, pode não ser eleito, caso de Al Gore, do Partido Democrata, que nas eleições de 2.000 teve 48,38% dos votos, 500 mil votos a mais do que George W. Bush, do Partido Republicano, que mesmo com apenas 47,87%, foi eleito
Outra fonte de confusão e também de corrupção eleitoral é que cada Estado escolhe a forma de computar e contar os votos.
Na eleição de Bush, o resultado da Flórida, governada pelo seu irmão, Jeb, levou um mês para ser finalizado.
A Suprema Corte do Estado, atendendo um pedido do Partido Democrata, que alegara que milhares de eleitores (normalmente os menos instruídos) tinham cometido erros evidentes na hora de votar, determinou que fossem recontadas manualmente as cédulas que tivessem indícios de erro.
Quando esse processo, extremamente lento, começou a indicar uma vitória de Al Gore, a Suprema Corte o interrompeu por considerar que ele havia ultrapassado o tempo permitido e encerrou o processo eleitoral no Estado.
Com isso, os 25 votos da Flórida foram atribuídos a Bush, que ganhou as eleições com 271 votos contra 266 de Al Gore.
Pode alguém, depois de conhecer estes fatos, considerar democrático o sistema eleitoral americano?
Agora, compare este sistema presidencialista americano, com o sistema eleitoral parlamentarista de Cuba.
Em primeiro lugar está proibido em Cuba que um partido, qualquer partido, inclusive o Partido Comunista, apresente candidatos para as eleições.
Os candidatos se elegem desde a base.
Cada cidade se divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes de uma zona.
Nessa zona, o povo se reúne em Assembleia e elege entre dois a oito candidatos - tanto em nível de município (no Brasil, vereadores) quanto de província, (Estado) e de Assembleia Nacional, (o Parlamento).
Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a oito, têm de alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis, Município, Província, Assembleia Nacional.
Nestas assembleias populares onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo político, de qualquer religião pode propor o nome de qualquer candidato. Para concorrer, basta apenas que a pessoa aceite ser candidato.
As eleições são por voto livre (o voto não é obrigatório), secreto e direto.
Como se trata de um regime parlamentarista,a Assembleia Nacional é responsável pelo governo do país.
Todas as leis devem ser apresentadas a este parlamento para a sua aprovação, sem exceção. Além disso, esse parlamento, eleito desta forma, é quem elege por sua vez o Conselho do Estado, formado pelo Presidente do País e seus vice-presidentes.
Mesmo usando os critérios sempre defendidos pela mídia burguesa de eleições periódicas, fica fácil definir qual governo é mais representativo da vontade do seu povo, o norte-americano ou o cubano.
Marino Boeira é jornalista, formado em História pela UFRGS