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Caminhos que se abrem ao atual presidente do Brasil

Caminhos que se abrem ao atual presidente do Brasil

Caminhos que se abrem ao atual presidente do Brasil

 

Iraci del Nero da Costa *

 

 

Contemplamos, nesta breve nota, algumas das alternativas que poderão se abrir ao desempenho político do atual presidente da República.

Há, a nosso ver, uma nítida dissonância entre as opiniões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Luiz Inácio Lula da Silva sobre o comportamento futuro do presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto FHC recomenda a renúncia do presidente atual por entender que seu governo já chegou ao fim em face do desprestígio e eventual impeachment os quais se abatem contra ele. M. Temer entende que tal governo pode reiniciar-se caso o presidente procure constituir uma base política sólida junto ao poder Legislativo vigente, condição esta que M. Temer considera indispensável à atuação exitosa da presidência, qualquer que seja ela. Já Lula, abandonando a proposta de que se deveria aguardar a eleição de 2022, resolveu postar-se ao lado dos que postulam o impeachment de J. Bolsonaro.

No Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) não há clima favorável ao impeachment e alguns grupos dispõem-se a aproximar-se do atual presidente.

Igualmente, não se observa movimento popular substantivo reivindicando a renúncia ou o impeachment. A repulsa mais evidente da população quanto ao governo central tem-se restringido aos repetidos panelaços dirigidos contra J. Bolsonaro; como visto, contrariamente aos bolsonaristas fanáticos, os eleitores desgostosos com o presidente não se dirigem às ruas restringindo-se, como avançado, ao limitado bater de panelas efetuado nas janelas e terraços de suas residências.

Destarte, ao que tudo indica, o estabelecimento de um processo de impeachment pelo poder Legislativo está a depender, no momento, exclusivamente das decisões que, eventualmente, vierem a ser tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como difundido por alguns jornalistas, alguns dos integrantes do STF encontram-se indispostos face às ações descabidas do presidente da República. 

Ainda segundo nossa visão, J. Bolsonaro revela-se inteiramente infenso à ideia de renunciar; ademais, mostra-se disposto a procurar o apoio de elementos do poder Legislativo adotando posição que caracterizou como própria da "velha república". Esta maneira de agir prende-se, insofismavelmente, à busca de uma garantia parlamentar capaz de evitar o aludido processo de impeachment, pois, como previsto pela Constituição Federal, cumpre ao Congresso decidir sobre a questão.

 

* Professor Livre-docente aposentado.

 

 

Author`s name
Timothy Bancroft-Hinchey