A Rússia foi infundadamente acusada de ter utilizado, “com grande grau de probabilidade,” uma substância tóxica no território do Reino Unido (discurso de Theresa May na Câmara dos Comuns em 12 de março). Tudo isso foi depois divulgado na mídia. Os britânicos convocaram uma sessão especial aberta (a Rússia fez questão disso) do Conselho de Segurança da ONU (CSNU). O tema está sendo debatido de maneira bem aguda na 87ª sessão do Conselho Executivo da Organização para a Proibição de Armas Químicas – OPAQ (Haia, 13-16 de março).
Os nossos adversários colocaram em público a questão de “termos encoberto” uma parte do arsenal químico e o “termos utilizado”. Ou seja, alega-se a “violação” pela Rússia dos compromissos no âmbito da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre sua Destruição (CPAQ) de 1993 que é um dos tratados internacionais mais eficazes na área de desarmamento e não-proliferação, sendo o nosso país um dos arquitetos dele.
É de notar que a determinação do “Ocidente coletivo” de fomentar tais ataques infundados já foi revelada há um tempo, mas eles exacerbaram-se em 2017, quando a Federação da Rússia finalizou com sucesso três anos antes do prazo estabelecido a eliminação do seu arsenal químico (que era o maior do mundo – aproximadamente 40 mil toneladas). O fato da completa eliminação dele foi oficialmente confirmado pela entidade internacional responsável – a OPAQ.
Na cerimônia do encerramento da sua última instalação de eliminação no povoado Kizner (Udmúrtia) estavam presentes representantes oficiais de uma série de países (inclusive os “principais acusadores”: o Reino Unido e os EUA) e do Secretariado Técnico da OPAQ.
Anteriormente no decorrer das sessões do Conselho Executivo e das Conferências dos Estados-Partes da CPAQ (o órgão principal) apresentávamos relatórios regulares sobre o andamento da implementação do programa russo de desarmamento químico. Os resultados do nosso trabalho sempre foram bem avaliados. Levando isso em conta, é simplesmente um absurdo falar sobre quaisquer substâncias tóxicas “escondidas” da comunidade internacional.
Em 13 de março corrente o Embaixador do Reino Unido em Moscou Laurie Bristow foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Foi-lhe declarado protesto decisivo por causa de infundadas acusações do envolvimento da Rússia no envenenamento de Sergey Skripal e sua filha Yúlia lançadas pelas autoridades britânicas.
Foi afirmado que as ações da Parte Britânica tinham caráter claramente provocativo – a Federação da Rússia não tem nada a ver com o incidente que aconteceu em Salisbury em 4 de março corrente. Foi frisado que desde o início a Rússia tinha solicitado amostras da substância química citada na investigação britânica, informação completa sobre o andamento da investigação, propondo realizá-la em conjunto. Em vez de usar canais bilaterais de diálogo e mecanismos internacionalmente reconhecidos a Parte Britânica preferiu agir de maneira intencionalmente confrontacional apresentando exigências ultimativas e acusações públicas. A intervenção da Primeira-Ministra Theresa May no Parlamento em 12 de março na qual ela, de fato, acusou o nosso país de “uso ilegal de força armada”, foi o auge disso.
O Embaixador foi informado que nós não responderíamos ao ultimato de Londres até a Parte Britânica nos providenciar as amostras da substância química e começar a atuar dentro do campo jurídico conforme a CPAQ.
Porém, se Londres pretende escolher o caminho de quaisquer “sanções” contra a Rússia, medidas de retaliação serão tomadas, e caberá à Parte Britânica toda a responsabilidade por essa situação.
A Parte Britânica não tem intenção de cooperar bilateralmente na investigação das circunstâncias desse incidente. A Embaixada da Rússia em Londres encaminhou para o Foreign Office notas solicitando informações sobre o estado de saúde de Sergey Skripal e da filha dele, bem como sugerindo que nos fosse concedido acesso aos materiais da investigação, inclusive as amostras da substância química usada. Em contrapartida, foram recebidas respostas evasivas que de fato significam recusa de providenciar informações e cooperar no que se refere ao caso. Em público tudo isso foi acompanhado por uma campanha desenfreada e evidentemente dirigida para denegrir a Rússia.
A Parte Britânica está seguindo a política de ignorar os formatos e instrumentos jurídicos internacionais estabelecidos, inclusive no âmbito da CPAQ.
Como se sabe, o Reino Unido dirigiu-se diretamente à OPAQ com a sua versão do ocorrido. Portanto, o país tem de proceder de que, conforme o parágrafo 2 Artigo IX da CPAQ “os Estados-Partes devem primeiramente se esforçar, por todos os meios ao seu alcance, sempre que seja possível, para esclarecer e resolver, mediante o intercâmbio de informações e a realização de consultas entre eles, qualquer questão que possa ocasionar dúvidas sobre o cumprimento desta Convenção ou provocar preocupação acerca de uma questão conexa que possa ser considerada ambígua”. Deste modo, a Parte Britânica devia dirigir-se oficialmente à Rússia para obter esclarecimentos sobre o assunto que lhe causa preocupação. Tais esclarecimentos devem ser prestados ao Estado-Parte solicitante por meio de consultas bilaterais o mais rápido possível, mas em todo caso no prazo de até 10 días a partir da data da solicitação.
Se o Estado solicitante considera os esclarecimentos insuficientes, tem direito de dirigir-se aos órgãos supremos da OPAQ – ao Conselho Executivo e à Conferência dos Estados-Partes – para pedir assistência. Enfim, é possível invocar outros atos internacionais tais como a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 20 de abril de 1959. Ou seja, o Reino Unido possui grande número de possibilidades para resolver a situação no âmbito do direito internacional.
Desse modo, o ultimato dado pela Theresa May para a Rússia providenciar as informações exigidas “até o fim da tarde amanhã” foi um passo ilegal e claramente provocativo.
Fomos acusados publica e infundadamente de violar a CPAQ. Devido a isso estamos ainda mais do que o Reino Unido interessados numa solução abrangente desse assunto.
Não é de esquecer também que foi uma cidadã russa que sofreu um ataque com uso de substância tóxica no território do Reino Unido. Mas até agora os britânicos não nos permitem prestar-lhe assistência necessária, inclusive consular.
No CSNU e em outras plataformas internacionais a Rússia tem se manifestado consecutiva e persistentemente a favor de uma investigação detalhada de todos os crimes com uso de substâncias tóxicas, da necessidade de responsabilizar os culpados.
A Federação da Rússia não realizou nenhuma atividade de pesquisas e desenvolvimento sob o nome “Novichok”. Desde o início dos anos 1970 vários países realizavam programas de criação de novos tipos de substâncias tóxicas de ação neuroparalítica, em particular, os EUA e a URSS – o VX.
De acordo com o Decreto do Presidente da Federação da Rússia de 1992 a Rússia suspendeu definitivamente todas as pesquisas científicas soviéticas na área de armas químicas. Em 2017 a Federação da Rússia finalizou a eliminação de todo o estoque de armas químicas, fato que foi confirmado pela OPAQ, instituição internacional competente.
Em meados dos anos 1990 os serviços especiais ocidentais levaram vários peritos russos (inclusive ex-funcionários do Instituto Estatal de Ciência e Pesquisa em Química e Tecnologia Orgânica V.S.Mirzayanov, S.S.Dubov, G.I.Kazhdan e outros), bem como alguma documentação para o Ocidente, e continuaram as pesquisas nesta área no Reino Unido, na República Tcheca, na Suécia e nos EUA. Os resultados positivos alcançados por estes países na criação de novas substâncias tóxicas que, por alguma razão no Ocidente têm uma denominação comum de “Novichok”, são confirmados e citados em mais de 200 fontes abertas dos países da OTAN.
A própria identificação da substância tóxica alegadamente usada no incidente foi feita no Centro Técnico-Científico do Ministério da Defesa do Reino Unido Porton Down, em cujas instalações foram desenvolvidas e produzidas armas químicas, inclusive deste tipo.
A origem mais provável deste agente químico são os países que a partir do final dos anos 1990 até o dia de hoje têm ativamente realizado pesquisas sobre as substâncias indicadas, tais como o Reino Unido, a Eslováquia, a República Tcheca e a Suécia.
O fato de que os aliados da OTAN (antes de mais nada, os Estados Unidos), sem pensar duas vezes, começaram a apoiar por unanimidade as ideias delirantes expressadas por Londres e insistir na sua “confiança total” na opinião do Reino Unido sobre o “envolvimento” justamente da Rússia no incidente em Salisbury, só comprova que se trata de uma ação do Ocidente contra a Rússia antecipadamente planejada.
Estão sendo utilizadas as técnicas de guerra de informação e propaganda, afinadas nos últimos anos, que visam causar um impacto forte num público ignorante, desatento, mas bem receptivo.
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