"Estamos assistindo ao começo de um novo processo histórico", diz sociólogo venezuelano
"Mais uma vez a Venezuela mostra que um outro mundo é possível e que está na vanguarda desse processo"
Eduardo Vasco, Pravda.Ru
A população venezuelana saiu às ruas para votar nos membros da Assembleia Nacional Constituinte no último domingo, 30 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral, órgão máximo que organiza e fiscaliza as eleições na Venezuela, confirmou a participação de 8.089.320 votantes, o que representa 41,53% do eleitorado venezuelano. Isso, mesmo com o voto não sendo obrigatório.
"Os resultados falam por si mesmos. Os milhões de votos obtidos representam a melhor votação histórica que a Revolução Bolivariana já obteve desde que iniciou em 1998 seu caminho para fazer uma revolução profundamente democrática, participativa e protagônica onde o povo assuma as rédeas de seu destino", destaca o sociólogo venezuelano Anisio Pires.
Como a oposição decidiu não participar do pleito, seus eleitores não votaram, mas os mais de oito milhões de votos para a Assembleia, que são uma vitória do governo, representam o maior número de votações para um lado em todas as 21 eleições realizadas na Venezuela em 18 anos de chavismo. Em 2012, por exemplo, Hugo Chávez foi eleito presidente com 7,8 milhões de votos. Em 2015, a oposição, que venceu as eleições legislativas, recebeu 7,7 milhões de votos. Essas foram as duas maiores vitórias em número de votos para ambos os lados.
A oposição, que boicotou a eleição e tentou provocar o caos nas ruas para evitar o acesso aos centros eleitorais, afirmou, sem qualquer evidência, que somente 2 milhões de pessoas votaram. Essa estimativa, baseada em nada, foi amplamente difundida como verdadeira pela mídia internacional, que deu um espetáculo de manipulação a respeito do processo constituinte na Venezuela.
Além dos trancaços de vias, os manifestantes explodiram granadas no bairro rico de Altamira, reduto opositor, que deixaram oito policiais com queimaduras no corpo. Pelo menos 21 efetivos das forças de segurança foram feridos por armas de fogo em diferentes situações no dia da eleição. Segundo o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, 200 centros de votação foram atacados. Ao menos dez pessoas morreram vítimas da violência, incluindo José Félix Pineda, candidato à ANC.
Governos influenciados pelos EUA, como os de Brasil, Argentina, Colômbia e Espanha, não reconheceram a eleição. O presidente Donald Trump implementou sanções ao seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, que respondeu de maneira soberana: "Qual a importância do que Trump diz? Aqui nos importa o que dizem os venezuelanos, que hoje foram votar."
Por outro lado, países como Rússia, Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador reconheceram a legitimidade da eleição venezuelana. Também o fizeram o ex-presidente espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o deputado Pablo Iglesias, assim como os observadores internacionais que acompanharam a votação e os especialistas eleitorais estrangeiros.
"O povo venezuelano deu uma resposta heroica, exemplo para o mundo. Enfrentando as mais diversas ameaças, saiu decidido a reafirmar sua vontade de viver em paz e de reafirmar a soberania da sua pátria frente às ameaças vindas do exterior", afirma Pires.
"As primeiras reações da direita mundial dizendo que não vão reconhecer a Assembleia Nacional Constituinte decidida de forma soberana e democrática pelo povo venezuelano revelam que estamos assistindo ao começo de um novo processo histórico", completa.
Funcionamento da ANC
Um dos principais argumentos falaciosos dos grandes meios de comunicação contra a Assembleia Nacional Constituinte é o de que Maduro não poderia tê-la convocado, que seria ilegal. Entretanto, o artigo 348 da Constituição venezuelana não deixa dúvidas a esse respeito: diz que o presidente da República pode sim convocá-la.
Desta forma, a ANC será instalada 72 horas após a divulgação de todos os candidatos eleitos. Mais de 55 mil pessoas se candidataram, sendo que 35 mil foram pela categoria de setores da população, dos quais foram eleitos 181. Dessas 181 vagas setoriais, 79 foram destinadas aos trabalhadores, 28 aos aposentados, 24 aos estudantes, 24 às comunas, 8 aos camponeses e pescadores, 8 aos índios, 5 às pessoas com deficiência e 5 aos empresários. Mesmo assim, 364 membros foram eleitos do modo tradicional, por regiões. Nesta terça-feira (01), ainda foram eleitos os oito candidatos restantes, escolhidos exclusivamente entre as comunidades indígenas.
A sede da ANC será o Salão Elíptico do Palácio Federal Legislativo, que abriga atualmente a Assembleia Nacional. A ANC se encarregará das funções do Parlamento e, como diz o artigo 349 da atual Constituição, ela estará acima de todos os poderes da república, incluindo o Executivo. No entanto, os poderes públicos continuarão funcionando e o ordenamento jurídico da Constituição de 1999 manterá todos os direitos que nela estão estipulados.
A ANC debaterá e redigirá o novo texto constitucional. Seus trabalhos deverão durar aproximadamente um ano. Após a redação da nova Constituição, o povo votará novamente através de um referendo para rejeitar ou aprovar o novo texto.
O calendário eleitoral continua o mesmo. Em dezembro haverá as eleições para os governos regionais. Daqui a cerca de um ano será realizado o referendo sobre a nova constituição e logo depois, ainda em 2018, ocorrerá a eleição presidencial.