China e Rússia comprometeram-se a fortalecer a estabilidade estratégica global, em declaração conjunta assinada pelos presidentes Xi Jinping da China e Vladimir Putin da Rússia.
27/6/2016 Xinhua, Pequim
A declaração foi assinada depois das conversações de sábado à tarde em Pequim.
Na declaração conjunta, os dois representantes manifestaram preocupação com "fatores negativos" que afetam a estabilidade estratégica global.
Alguns países e alianças militares buscam obter vantagem decisiva no campo militar e da tecnologia relevante, para atender aos seus próprios interesses, servindo-se da ameaça de usar a força em assuntos internacionais. Essa política resultou num crescimento descontrolado do poder militar e abalou o sistema de estabilidade estratégica - lê-se na declaração conjunta.
O documento assinado por China e Rússia manifestou preocupação com a instalação de sistemas de antimísseis por todo o planeta, ação não construtiva que tem afetado negativamente o equilíbrio estratégico, a estabilidade e a segurança globais e regionais.
China e Rússia declaram forte oposição à instalação na Europa do sistema Aegis Ashore de mísseis balísticos de defesa e a possível instalação da Área de Defesa Terminal de Alta Altitude [ing. Terminal High Altitude Area Defense (THAAD) no nordeste da Ásia, que agride severamente os interesses da segurança estratégica dos países na região.
As armas para ataque de precisão em longa distância desenvolvidas por alguns países, como o sistema global para ataque instantâneo, pode ferir gravemente o equilíbrio estratégico e disparar nova corrida armamentista - conforme a declaração conjunta.
Segundo a declaração conjunta, o controle de armas é meio importante para fortalecer a segurança e a estabilidade global; e o desarmamento e o controle de armas têm de ser justos e vantajosos para a segurança de todos os países.
A declaração conjunta manifesta preocupações com o crescente perigo de armas químicas e biológicas caírem em mãos de entidades não estatais e serem usadas para atividades violentas e de extremistas violentas, e diz que um meio para enfrentar essa ameaça é aprimorar a legislação internacional relevante.
"Estabilidade estratégica" é conceito militar para arma nuclear. A declaração conjunta afirma que essa concepção é antiquada, e que a comunidade internacional deve passar a ver "estabilidade estratégica" a partir de ponto de vista mais amplo.
No campo político, a declaração conjunta conclama todos os países e blocos de países a se orientarem pelo princípio sobre o uso de força e medidas coercitivas estipulado pela Carta das Nações Unidas e a lei internacional; a respeitarem os direitos e interesses legítimos de todos os países e povos no trato das questões regionais e internacionais candentes; e a se oporem à interferência nos assuntos políticos de outros países.
No campo militar, todos os países devem manter a capacidade militar no nível mínimo indispensável para manter a própria segurança nacional; devem evitar movimentos que possam ser interpretados por outros países como ameaça à segurança nacional deles e os forcem a tomar contramedidas, como a mobilização militar e o estabelecimento ou expansão de aliança militar-política, para assim restaurar o equilíbrio rompido - lê-se na declaração conjunta China-Rússia.
A declaração diz também que todos os países devem resolver as disputas mediante diálogo positivo e construtivo e promover a confiança mútua e a cooperação. Os dois países manifestaram o desejo de estreitar o diálogo, a cooperação e as trocas com a comunidade internacional, considerados os princípios acima.
Os dois presidentes também assinaram declaração conjunta sobre promover o desenvolvimento do ciberespaço e da informação.
Os dois lados concordam em que, diante de graves desafios de segurança e do abuso da tecnologia de informação, os países devem dialogar e cooperar na direção de definir meios e modos para garantir a segurança do ciberespaço e promover o desenvolvimento da rede de informação.
Os dois presidentes advogam a favor de que se estabeleça uma nova ordem no ciberespaço, que seja ordem pacífica, segura, aberta e de cooperação; e de que formule um código de conduta aceito por todos no âmbito da ONU; exigem que se respeite a soberania dos países na Internet; e manifestaram-se contra ações que infrinjam a soberania de outros países na Internet.
Os dois lados concordam em fortalecer a governança na rede e rejeitar todos os atos de terrorismo e outros crimes que se praticam pela Internet; e decidiram também manter reuniões regulares, para consultas sobre cooperação no ciberespaço - segundo a declaração conjunta.
Os ministros de Relações Exteriores dos dois países também assinaram uma declaração sobre a promoção da lei internacional.
Os princípios da lei internacional são a pedra basilar de relações internacionais justas e igualitárias, com vistas a cooperação de tipo ganha-ganha, criando uma comunidade de futuro partilhado para toda a humanidade, e estabelecendo um espaço comum de segurança e cooperação econômica igualitárias e indivisíveis - diz a declaração.
Os dois países reafirmaram o princípio de que os estados devem evitar quaisquer ameaças ou o uso da força - que violam o que viola o que a Carta da ONU dispõe; e condenaram as intervenções militares unilaterais.
Os dois países manifestaram firme apoio ao princípio de não intervenção em assuntos internos ou externos de outros países, com o objetivo de forjar mudança de governos legítimos.
A declaração reafirmou o princípio da resolução pacífica das disputas. Os governantes de China e Rússia reafirmaram que esse princípio é crucial para a manutenção da ordem legal; que todos os meios e mecanismos para resolver disputas devem basear-se no consentimento e ser usados de boa-fé e em espírito de cooperação; e que os objetivos na resolução de disputas e conflitos não podem ser minados por práticas abusivas.
A resolução criticou a adoção de medidas unilaterais coercitivas e condenou todas as formas e manifestações do terrorismo. Ali se lê que, para reagir às ameaças do terrorismo, é indispensável ação coletiva, regida pela lei internacional, aí incluída a Carta da ONU.
Na declaração, os dois países enfatizaram o importante papel da Convenção sobre a Lei do Mar, da ONU, de 1982, para manter o estado de direito e o império da lei também no que se relacione às atividades nos oceanos.
É muitíssimo importante que as provisões desse tratado universal sejam aplicadas consistentemente, de tal modo que não agrida direitos e interesses legítimos de todas as partes, e não comprometa a integridade da ordem legal que a Convenção estabeleceu - diz também a declaração conjunta assinada por China e Rússia.
Nos termos da declaração, os dois países declaram-se interessados em aprofundar a colaboração entre eles, respeitando e promovendo a lei internacional e para estabelecer uma ordem internacional justa e igualitária baseada na lei internacional.*****