O mundo passa hoje por mudanças sem precedentes, e a China está numa fase crítica de reformas e desenvolvimento. Na empreitada de realizar o Sonho Chinês de grande rejuvenescimento nacional, o povo chinês aspira a dar as mãos aos demais povos do mundo para preservar a paz, buscar o desenvolvimento e partilhar a prosperidade.
Prefácio
O destino da China está vitalmente entrelaçado ao destino do mundo como um todo. Mundo próspero e estável dará à China novas oportunidades, ao mesmo tempo em que o desenvolvimento pacífico da China também dá oportunidade ao mundo todo. A China trilhará sem esmorecer o caminho do desenvolvimento pacífico, seguirá política externa independente e de paz, e política de defesa nacional defensiva por natureza, que se opõe a todas as formas de hegemonismo e de política de poder; e jamais buscará hegemonia ou expansão. As Forças Armadas Populares da China permanecerão como força confiável para a manutenção da paz mundial.
Construir defesa nacional forte e forças armadas poderosas é tarefa estratégica da modernização da China e garantia de segurança para o desenvolvimento pacífico da China. Subordinada a ela, e a serviço da meta estratégica nacional, a estratégia militar da China é linha-guia e ampla para que se projete e oriente-se a construção e o emprego das forças armadas do país.
Nesse novo ponto de partida histórico, as Forças Armadas Populares da China adaptar-se-ão às novas mudanças no ambiente de segurança nacional; e seguirão firmemente o objetivo do Partido Comunista da China (PCC) para construir corpo militar forte para a nova situação; implementar a orientação da estratégia militar de defesa ativa na nova situação; acelerar a modernização da defesa nacional e das forças armadas; salvaguardar resolutamente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento da China; e prover garantia firme de que será alcançado o objetivo nacional estratégico dos "dois centenários" e realizado o Sonho Chinês de alcançar amplo rejuvenescimento da nação chinesa.
I. Situação da Segurança Nacional
No mundo de hoje, as tendências globais rumo à multipolaridade e à globalização econômica intensificam-se, e uma sociedade da informação vai rapidamente ganhando vida. Os países estão cada vez mais conectados numa comunidade de interesses partilhados. Paz, desenvolvimento, cooperação e benefícios mútuos tornaram-se a irresistível maré dos tempos que correm.
Mudanças profundas estão tendo lugar na situação internacional, como manifestas nas mudanças históricas no equilíbrio de poder, na governança global, na paisagem geoestratégica Ásia-Pacífico, e na concorrência internacional nos campos econômico, científico e tecnológico, e militar. As forças para a paz mundial estão em ascensão, assim como os fatores que operam contra a guerra. Em futuro previsível, é improvável uma guerra mundial, e a situação internacional deve permanecer de modo geral, pacífica. Contudo, há novas ameaças surgidas do hegemonismo, da política de poder e do neointervencionismo.
A competição entre as nações pela redistribuição do poder, de direitos e interesses tende a se intensificar. Atividades terroristas são cada dia mais preocupantes. Questões candentes, como as disputas étnicas, religiosas, e as disputas de fronteiras e por territórios são complexas e voláteis. Guerras em pequena escala, conflitos e crises são recorrentes em algumas regiões. Assim sendo, o mundo ainda enfrenta ameaças imediatas e potenciais de guerras locais.
Com ambiente externo favorável, em termos gerais, a China continuará em período importante de oportunidades estratégicas para seu desenvolvimento, período no qual muito pode ser feito. A ampla força nacional chinesa, a competitividade e a capacidade para resistir a riscos estão aumentando de forma notável, e a China goza de crescentes posição e influência internacionais.
Domesticamente, o padrão de vida do povo chinês melhorou consideravelmente, e a sociedade chinesa mantém-se estável. A China, como grande país em desenvolvimento, ainda enfrenta várias e complexas ameaças de segurança, além de desafios e impedimentos externos crescentes. Preocupações com a subsistência e o desenvolvimento, bem como as ameaças tradicionais e não tradicionais à segurança estão interligadas. Por tudo isso, é tarefa árdua para a China salvaguardar a unificação nacional, a integridade territorial e os interesses do desenvolvimento.
Com o centro de gravidade econômico e estratégico do mundo andando cada vez mais rapidamente para a região do Pacífico Asiático, os EUA prosseguem em sua estratégia de "reequilibramento" [orig. "rebalancing"], e ampliam sua presença militar e suas alianças militares nessa região. O Japão não economiza esforços para burlar o mecanismo pós-guerra, e está reativando suas políticas militares e de segurança. Esse desenvolvimento causou graves preocupações entre para outros países na região.
Nas questões que dizem respeito à soberania territorial e aos direitos e interesses marítimos da China, alguns de seus vizinhos ao largo da costa têm empreendido ações de provocação e reforçado sua presença militar nos atóis e ilhas chinesas que eles ocuparam ilegalmente. Alguns países mais externos também se têm dedicado a imiscuir-se nas questões do Mar do Sul da China; alguns poucos mantêm ações cerradas de vigilância e de reconhecimento marítimo contra a China. É pois tarefa de grande envergadura para a China salvaguardar seus direitos e interesses marítimos.
Algumas disputas de territórios em terra também permanecem ativas por baixo das cinzas. A Península Coreana e o Nordeste da Ásia estão mergulhados em instabilidade e incerteza. O terrorismo regional, o separatismo e o extremismo são rampantes. Tudo isso tem um impacto negativo sobre a segurança e a estabilidade em toda a periferia da China.
A questão de Taiwan tem a ver com a reunificação da China e o desenvolvimento de longo prazo, e a reunificação é tendência inevitável no curso do rejuvenescimento do país. Em anos recentes, as relações através do Estreito de Taiwan sustentaram firmemente o desenvolvimento pacífico, mas a causa raiz da instabilidade não foi ainda removida, e as forças separatistas a favor da "independência de Taiwan" e suas atividades são ainda a maior ameaça ao desenvolvimento pacífico de relações trans-estreito.
Além disso, a China está diante de outra tarefa formidável para manter a segurança política e a estabilidade social. Forças separatistas a favor da "independência do Turquistão leste" e da "independência do Tibete" têm causado graves danos, especialmente com a escalada das atividades violentas de terrorismo das forças da "independência do Turquistão leste". Forças anti-China, além do mais, jamais desistiram de tentar provocar uma "revolução colorida" nesse país. Como se vê, a China enfrenta mais desafios em termos de segurança nacional e estabilidade social.
Com o crescimento dos interesses nacionais da China, sua segurança nacional é mais vulnerável a agitação internacional e regional, ao terrorismo, à pirataria, a desastres naturais e a surtos de epidemias. Por isso, tornaram-se questões prementes a segurança de interesses em áreas distanciadas, nos campo da energia e de recursos naturais, linhas estratégicas submarinas de comunicação [orig.strategic sea lines of communication (SLOCs)], bem como a segurança de instituições, pessoal e patrimônio chinês localizado em outros países.
A revolução mundial nos assuntos militares [orig. revolution in military affairs (RMA)] avançou para novo estágio. Armas e equipamentos de longo alcance, de precisão, inteligentes, invisíveis e tripulados por controle remoto vão-se tornando cada dia mais sofisticados. O espaço sideral e o ciberespaço alcançaram novas e superiores prioridades na competição estratégica entre todos os lados. A forma da guerra está acelerando a evolução dela para a informatização. Grandes potências mundiais estão ativamente ajustando suas estratégias e políticas nacionais de segurança e defesa, e acelerando a transformação e a reestruturação de suas forças militares. As mudanças revolucionárias acima referidas, nas tecnologias militares e na forma de guerra não apenas tiveram impacto significativo nas paisagens políticas e militares internacionais, mas também impuseram novos e graves desafios à segurança militar da China.
II. Missões e Tarefas Estratégicas das Forças Armadas Populares da China
A meta estratégica nacional da China é completar a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos, em 2021, quando o Partido Comunista da China completa o primeiro centenário; e a construção de um país socialista moderno, que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso em 2019, quando a República Popular da China (RPC) completa seu primeiro centenário.
É um Sonho Chinês alcançar significativo rejuvenescimento da nação chinesa. O Sonho Chinês é fazer forte o país. As Forças Armadas Populares da China assumem que seu sonho de fazer fortes os militares é parte do Sonho Chinês. Sem militares fortes, nenhum país pode ser nem seguro nem forte.
No novo período histórico, orientado para o objetivo da República Popular da China de construir militares fortes na atual situação, as Forças Armadas Populares da China aderirão ao princípio da absoluta liderança do Partido Comunista da China, com vistas à efetividade em combate como único e fundamental padrão, levando adiante suas gloriosas tradições, e trabalharão para se constituírem como exército popular que segue o comando do Partido Comunista da China, capaz de combater e vencer, orgulhando-se da alta qualidade de seu trabalho.
Nas novas circunstâncias, as questões de segurança nacional que a China enfrenta incluem muitos outros assuntos, têm alcance muito maior e cobrem período de tempo mais longo que qualquer outro na história chinesa.
Internamente e externamente, os fatores em jogo são mais complexos que jamais antes. Assim sendo, é necessário manter visão holística da segurança nacional; equilibrar a segurança interna e externa; segurança da pátria e segurança dos cidadãos; segurança de subsistência e segurança de desenvolvimento; a segurança da própria China e a segurança comum de todo o mundo.
Para atingir o objetivo nacional estratégico da China e implementar a visão holística da segurança nacional, surgiram novas exigência para o desenvolvimento inovador da estratégia militar da China e a realização bem-sucedida de missões e tarefas militares.
Em resposta às novas exigências de salvaguardar a segurança nacional e os interesses de desenvolvimento, as Forças Armadas Populares da China trabalharão mais empenhadamente para criar postura estratégica favorável, com mais ênfase no emprego das forças e dos meios armados, oferecendo sólida garantia de segurança para o desenvolvimento pacífico do país.
Em resposta às novas exigências surgidas da mutável situação de segurança, as forças armadas inovarão constantemente a orientação estratégica e os pensamentos operacionais, de modo a assegurar as capacidades para combater e vencer.
Em resposta à nova exigência que surge da revolução mundial nos assuntos militares [orig. revolution in military affairs (RMA)], as forças armadas dedicarão atenção concentrada aos desafios em novos campos da segurança, e trabalharão empenhadamente para assegurar a iniciativa estratégica na disputa militar.
Em resposta às novas exigências que surgem dos crescentes interesses estratégicos do país, as forças armadas cooperarão ativamente na segurança regional e internacional comum de todos e efetivamente protegerão os interesses da China em todos os pontos do mundo.
E em resposta às novas exigências que surgem das reformas que a China está fazendo e sempre aprofundando, as forças armadas continuarão a seguir a trilha da integração civil-militar [orig. civil-military integration (CMI)], participando ativamente da construção econômica e social do país, e mantendo com firmeza a estabilidade social, de modo a permanecer como apoio firme à posição de governo do Partido Comunista da China e força confiável para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas.
As Forças Armadas Populares da China efetivamente desempenharão seu papel no novo período histórico, afirmando resolutamente a liderança do Partido Comunista da China e o sistema socialista com características chinesas, a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento da China, a salvaguarda do importante período de oportunidades estratégicas para o desenvolvimento da China e a paz mundial, e lutarão para provar fundamentos sólidos de segurança para completar a construção de sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e o amplo rejuvenescimento da nação chinesa.
Às Forças Armadas Populares da China competem principalmente as seguintes tarefas estratégicas:
- Fazer frente a amplo quadro de emergências e ameaças militares e salvaguardar efetivamente a soberania e a segurança da terra, do mar e do ar territoriais da China;
- Salvaguardar resolutamente a unificação da terra-mãe;
- Salvaguardar a segurança e os interesses da China em novos domínios;
- Salvaguardar a segurança dos interesses da China no exterior;
- Manter a contenção estratégica e levar a efeito contra-ataques nucleares;
- Participar na cooperação regional e internacional de segurança comum e manter a paz regional e mundial;
- Aprofundar esforços em operações contra infiltração, separatismo e terrorismo, e para manter a segurança política e a estabilidade social da China; e
- Executar tarefas como resgate de emergência e alívio humanitário em desastres, proteção de direitos e interesses, deveres de guarda e suporte ao desenvolvimento econômico e social nacional.
III. Orientações Estratégicas da Defesa Ativa
O conceito estratégico de defesa ativa é a essência do pensamento militar estratégico do Partido Comunista da China. Da prática de longo tempo de guerras revolucionárias, as forças armadas de libertação popular desenvolveram conjunto completo de conceitos estratégicos de defesa ativa, que se resumem ao seguinte: adesão à unidade de defesa estratégica e ataque operacional tático; adesão aos princípios de defesa, autodefesa e ataque-resposta; e adesão à noção de "Nós não atacaremos, a menos que sejamos atacados, mas com certeza contra-atacaremos se formos atacados."
Pouco depois da criação da República Popular da China, em 1949, o Comitê Central Militar (CMC) estabeleceu a diretiva militar estratégica de defesa ativa; adiante, alinhada com os desenvolvimentos e mudanças na situação da segurança nacional; fez várias grandes revisões. Em 1993, foi formulada a orientação militar estratégica da nova era, que assumiu, como ponto básico para a Preparação para Confrontos Militares (PMC), vencer guerras locais em condições de moderna tecnologia, especialmente alta tecnologia. Em 2004, a orientação ganhou mais substância, e o ponto básico da PMC foi modificado para "vencer guerras locais sob condições de informatização"
A natureza socialista da China, os interesses nacionais fundamentais e as exigências objetivas de trilhar a via do desenvolvimento pacífico, tudo isso impõe adesão completa, sem restrições, da China, ao conceito estratégico da defesa ativa, que deve ser sempre enriquecido. Guiadas pelas estratégias de segurança e desenvolvimento nacionais, e como o exigem a situação e sua missão no novo período histórico, as Forças Armadas Populares da China continuarão a implementar a orientação militar estratégica de defesa ativa, e a aprimorar a orientação militar estratégica, como o exijam os tempos. Elas também tratarão de ampliar a visão estratégica, atualizar o pensamento estratégico e tornar a orientação estratégica cada vez mais capaz de ver adiante.
Será adotada uma abordagem holística para equilibrar a preparação da guerra e a prevenção contra a guerra; a proteção aos direitos e a manutenção da estabilidade; a contenção e a capacidade de combate; operações para tempos de guerra e emprego das forças militares em tempos de paz. Dar-se-á especial atenção ao planejamento de longo prazo e visão ampla, e à gestão para criar postura favorável à gestão ampla de crises, sempre com vistas a evitar guerras e a vencer guerras.
Para implementar a orientação da defesa estratégica na nova situação, as Forças Armadas Populares da China ajustarão os pontos básicos para a preparação para confrontos militares (PMC). Alinhados com as sempre mutáveis formas da guerra e situação da segurança nacional, os pontos básicos da preparação para confrontos militares (PMC) estarão relacionados ao objetivo de vencer guerras informacionais locais, com atenção especial à preparação para confrontos militares (PMC) marítimos e aos confrontos militares marítimos. As forças armadas trabalharão para efetivamente controlar as maiores crises, lidar adequadamente com possíveis reações em cadeia, e salvaguardar firmemente a soberania territorial, a integridade e a segurança do país.
Para implementar a orientação militar estratégica para defesa ativa na nova situação, as Forças Armadas Populares da China inovarão doutrinas operacionais básicas. Em resposta a ameaças de segurança que venham de diferentes direções, e conforme as suas capacidades atuais, as forças armadas aderirão aos princípios da flexibilidade, mobilidade e autodependência de modo que "você luta à sua maneira, eu luto à minha maneira". Forças de combate integradas serão empregadas para prevalecer em operações sistema versus sistema, com dominância nas informações, ataques de precisão e operações conjuntas.
Para implementar a orientação estratégica militar de defesa ativa na nova situação, as Forças Armadas Populares da China otimizarão o traçado estratégico militar. Considerado o ambiente geoestratégico da China, as ameaças de segurança que enfrentam e as tarefas estratégicas que lhes cabem, as forças armadas farão planejamento geral amplo para o deslocamento estratégico e disposição do pessoal militar, de modo a demarcar claramente áreas de responsabilidade para suas tropas, de modo a que as áreas se apoiem umas as outras e atuem como todo orgânico. Ameaças que venham de novos domínios de segurança, como o espaço sideral e o ciberespaço serão enfrentadas de modo a que se preserve a segurança comum da comunidade mundial. As Forças Armadas Populares da China reforçarão a cooperação para segurança internacional em áreas crucialmente relacionadas aos interesses na China fora do país, e para reforçar a segurança desses interesses.
Para implementar a orientação militar estratégica da defesa ativa na nova situação, as Forças Armadas Populares da China afirmarão e manterão os seguintes princípios:
- Subordinar-se ao e a serviço do objetivo estratégico nacional, implementar a visão holística de segurança nacional, fortalecer a preparação para confrontos militares (PMC), prevenir e evitar crises, deter e vencer guerras;
- Promover uma postura estratégica favorável ao desenvolvimento pacífico da China, aderir à política nacional de defesa que é defensiva por natureza, perseverar em íntima coordenação do trabalho político, militar, econômico e diplomático, e lidar positivamente com ameaças amplas de segurança que o país venha a encontrar;
- Alcançar um equilíbrio entre a proteção aos direitos e a manutenção da estabilidade, e manter planejamento amplo para ambas, salvaguardar a soberania territorial nacional e direitos e interesses marítimos, e manter a segurança e a estabilidade em toda a periferia da China;
- Empenhar-se para manter a iniciativa estratégica na luta militar, planejar proativamente para a luta militar em todas as direções e domínios, e colher as oportunidades que surjam para acelerar a construção, a reforma e o desenvolvimento militares;
- Servir-se de estratégias e táticas que manifestem flexibilidade e mobilidade, garantir ação plena à efetividade geral de operações conjuntas, concentrar forças superiores, e fazer uso integrado de todos os meios e métodos operacionais;
- Tomar medidas sérias de preparação para lidar com os cenários mais complexos e difíceis, manter o pensamento com vistas ao resultado final, e fazer trabalho sólido em todos os aspectos, para garantir respostas adequadas àqueles cenários, prontamente, em qualquer momento e em todas as e quaisquer circunstâncias;
- Trazer à luz, com plena clareza as vantagens políticas que digam respeito às forças armadas populares, afirmar a absoluta liderança do Partido Comunista da China sobre os militares, cultivar sempre e acentuadamente o espírito de luta, reforçar a mais estrita disciplina, aprimorar o profissionalismo e a força das tropas, construir relações cada vez mais próximas entre o governo e os militares; entre o povo e os militares; e estimular a moral dos oficiais e dos soldados;
- Trazer à luz, com plena clareza o poder do conceito da guerra do povo; usá-lo sempre como arma principal para o triunfo sobre o inimigo; enriquecer os conteúdos do conceito, meios e significados do conceito de guerra do povo, e fazê-lo avançar sempre com foco na mobilização de guerra, desde mobilização de recursos humanos, até recursos de ciência e tecnologia; e
- Expandir ativamente a cooperação militar e de segurança, aprofundar relações militares com as grandes potências, países vizinhos e outros países em desenvolvimento, e promover o estabelecimento de uma rede regional para segurança e cooperação.
IV. Construção e Desenvolvimento das Forças Armadas Populares da China
Na implementação da orientação militar estratégica na nova situação, as Forças Armadas Populares da China devem-se dispor concentradamente em torno do objetivo do Partido Comunista da China, de construir militares fortes; de responder às necessidades centrais de segurança do estado; de trabalhar para construir militares informatizados e de vencer guerras informatizadas; aprofundar e reformar a defesa nacional e as forças armadas de modo abrangente; construir sistema moderno de forças militares com características chinesas; e aprimorar constantemente suas capacidades para fazer frente a diferentes ameaças à segurança e para dar conta de tarefas militares diversificadas.
Desenvolvimento dos Serviços e Armamentos do Exército de Libertação Popular, ELP (PLA), da Polícia Armada do Povo e da Milícia Popular da China
Alinhado com a exigência estratégica de operações móveis e ataque e defesa multidimensionais, o ELP-Exército [orig. PLA Army (PLAA)][3] continuará a se reorientar, saído do teatro da defesa, para alcançar mobilidade trans-teatros. No processo de construir unidades pequenas, modulares e multifuncionais, o PLAAadaptar-se-á a tarefas em diferentes regiões, desenvolverá a capacidade de suas forças de combate para diferentes propósitos, e construirá uma estrutura de força de combate para operações conjuntas. O PLAA elevará suas capacidades para operações de precisão, multidimensionais, trans-teatros, multifuncionais e sustentáveis.
Alinhada com a exigência estratégica de operações de defesa de águas territoriais e proteção em águas internacionais [orig. offshore waters defense and open seas protection], a ELP-Marinha [orig. PLA Navy (PLAN)] mudará gradualmente de foco, de "defesa de águas territoriais", para a combinação de "defesa de águas territoriais" com "proteção de águas internacionais", e construirá estrutura de força de combate marítimo combinada, multifuncional e eficiente. A PLAN ampliará suas capacidades para contenção e contra-ataque estratégicos, manobras no mar, operações conjuntas no mar, defesa ampla e apoio amplo.
Alinhada com a exigência estratégica de construir capacidades aeroespaciais e de conduzir operações de defesa, a ELP-Força Aérea [orig. PLA Air Force (PLAAF)] mudará gradualmente de foco, da defesa aérea do território para ambos, defesa e ataque, e construirá estrutura de força de defesa aeroespacial que satisfaça as exigências de operações informatizadas. A PLAAF ampliará suas capacidade para alerta estratégico precoce, ataque aéreo, defesa aérea e de mísseis, contramedidas de informação, operações embarcadas, projeção estratégica e apoio amplo.
Alinhada com a exigência estratégica de força leve e efetiva que possui mísseis convencionais e nucleares, a ELP-Segunda Força de Artilharia [orig. PLA Second Artillery Force (PLASAF)] se empenhará para transformar-se na direção da informatização, para avançar com inovações independentes em armamento e equipamento, confiada na ciência e na tecnologia, aumentar a segurança, a confiabilidade e a efetividade do sistema de mísseis, e aprimorar estrutura de força que manifeste uma combinação de capacidades convencionais e nucleares. APLASAF reforçará suas capacidades para contenção estratégica e contra-ataque nuclear, e ataques de precisão de médio e longo alcance.
Alinhada com a exigência estratégica de cumprir múltiplas funções e efetivamente manter a estabilidade social, a ELP-Polícia Militar (PAPF) continuará a desenvolver suas forças para guarda e segurança, resposta de contingência, manutenção da estabilidade, operações de contraterrorismo, resgates de emergência e ajuda em desastres, apoio emergencial e apoio aéreo, e trabalhará para aprimorar estrutura de força que destaque o dever de proteger, resposta de contingência, contraterrorismo e preservação da estabilidade. A PAPF reforçará suas capacidades para desempenhar tarefas diversificadas centradas no dever de guardar e resposta de contingência em condições de informatização.
Desenvolvimento de Força em Domínios Críticos de Segurança
Os mares e oceanos estão incluídos na paz duradoura, na estabilidade duradoura e no desenvolvimento sustentável da China. A mentalidade tradicional, segundo a qual terra supera mar, tem de ser descartada, e deve-se atribuir importância máxima à gestão de mares e oceanos e a proteger direitos e interesses marítimos. É necessário que a China desenvolva uma estrutura de força militar marítima moderna, comensurável com seus interesses de segurança nacional e de desenvolvimento; com a salvaguarda da soberania nacional da China e dos seus direitos e interesses marítimos; que proteja a segurança das linhas submarinas estratégicas de comunicações [orig. SLOCs] e interesses além-mar; e que participe na cooperação marítima internacional, bem como garanta apoio estratégico para converter-se, ela mesma, em poder marítimo.
O espaço sideral alcançou altura máxima e hoje comanda a competição Internacional estratégica. Países desenvolvem forças e instrumentos espaciais, e já se veem os primeiros sinais de que o espaço sideral está sendo tomado por armas. A China há muito tempo advoga o uso pacífico do espaço sideral, opõe-se a qualquer corrida armamentista no espaço sideral, e tem tomado parte ativa na cooperação espacial internacional. A China manter-se-á atualizada sobre a dinâmica do espaço sideral, enfrentará as ameaças e desafios de segurança que surjam nesse domínio e protegerá seus ativos espaciais para que sirvam ao seu desenvolvimento econômico e social nacional, e manterá a segurança no espaço sideral.
O ciberespaço tornou-se novo pilar de desenvolvimento econômico e social, e novo domínio de segurança nacional. Como a competição estratégica internacional no ciberespaço está-se tornando cada vez mais feroz, alguns países já estão desenvolvendo suas forças cibermilitares. Na condição de uma das maiores vítimas de ataques por hackers, a China está confrontada com graves ameaças de segurança contra sua ciberinfraestrutura. Com o ciberespaço ganhando cada dia mais peso na segurança militar, a China acelerará suas capacidades para alertas ciberespaciais, atualização sobre situação corrente, ciberdefesa, apoio às missões do país no ciberespaço e participação na cooperação ciber, para impedir a eclosão de grandes cibercrises, proteger a rede nacional e a segurança da informação, e manter a segurança nacional e a estabilidade social.
A força nuclear é pedra basilar estratégica para a salvaguarda da soberania e da segurança da China. A China sempre seguiu políticas de não primeiro ataque com armas nucleares, e segue estratégia nuclear de autodefesa, de defesa, portanto, pela própria natureza. A China de modo algum usará ou ameaçará usar incondicionalmente suas armas nucleares contra estado não nuclear ou em regiões livres de armas atômicas, e jamais entrará em disputa nuclear armamentista com qualquer outro país.
A China sempre manteve suas capacidades nucleares no nível mínimo necessário para preservar sua segurança nacional. A China otimizará sua estrutura de força nuclear, aprimorará as capacidades para alerta estratégico precoce, comando e controle, penetração de mísseis, rápida resposta, e possibilidades de sobrevivência e proteção; e para impedir que outros países usem ou ameacem usar armas nucleares contra a China.
Medidas para construir força militar
Fortalecer o trabalho ideológico e político. As Forças Armadas Populares da China sempre tratam a construção ideológica e política como sua mais alta prioridade, e assumem como missão sua reforçar e aprimorar seu trabalho político na nova situação. Continuarão a praticar e a levar adiante os Valores Socialistas Fundamentais [orig. Core Socialist Values]; os Valores Fundamentais do Pessoal Revolucionário Contemporâneo em Serviço [orig. Core Values of Contemporary Revolutionary Service Personnel] e promove e leva adiante as suas gloriosas tradições e belo estilo.
Sobretudo, as Forças Armadas promoverão e erguerão bem altos os princípios fundamentais e as instituições da absoluta liderança do Partido Comunista da China sobre os militares; aprimorarão a criatividade, a coesão e a efetividade em combate de suas organizações do Partido Comunista da China em todos os níveis; empreenderão grandes esforços para cultivar uma nova geração de revolucionários em seu pessoal de serviço, alma nobre, competência, coragem, orgulho e virtude, e assegurar que as forças armadas seguirão resolutamente os comandos do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Comitê Central Militar (CMC) em todos os tempos e sob todas as condições, e consistentemente preservarão a natureza e os propósitos das Forças Armadas do Povo da China.
Fazer avançar a modernização da logística. As Forças Armadas Populares da China aprofundarão a reforma logística em políticas relevantes, instituições e forças de apoio, e otimizará a distribuição e alocação logísticas. Inovarão os modos de apoio, desenvolverão novos meios de apoio, aumentarão as reservas de guerra, integrarão sistema de informação logística, aprimorarão regras e padrões, e meticulosamente organizarão suprimento e apoio, de modo a construir sistemas logísticos que possam prover apoio para combater e vencer guerras modernas, contribuir para a modernização das forças armadas e transformar na direção da informatização.
Desenvolver armamento e equipamento avançados. Perseverando em busca de dominar a informação, construir sistemas, inovação independente, desenvolvimento sustentável, planejamento geral e ênfase nas prioridades, as Forças Armadas Populares da China acelerarão o processo de atualização/modernização de armamento e equipamento, e trabalharão para desenvolver sistema de armamentos e equipamentos que possam realmente responder à guerra informatizada e contribuir para o sucesso de missões e tarefas.
Formar o novo tipo de pessoal militar. As Forças Armadas Populares da China continuarão com o projeto estratégico para treinar pessoal e aperfeiçoar o sistema para recursos humanos militares. Aprofundarão a reforma das instituições militares educacionais e aprimorarão o sistema de tríplice formação para o novo tipo de pessoal militar - educação institucional, treinamento em unidades e educação militar profissional -, de modo a atrair mais alunos e alunas de talento e formar pessoal mais competente para atender às demandas da guerra informatizada.
Intensificar esforços para dirigir as Forças Armadas sob estrita disciplina e conforme a lei. Com vistas a reforçar o revolucionamento, a modernização e a regularização das Forças Armadas em todos os aspectos, a China inovará e desenvolverá teorias e práticas no campo de como dirigir as forças como o autoriza a lei, estabelecerá sistema de lei militar coeso e com características chinesas, e elevará o alcance da lei para defesa nacional e constituição de suas Forças Armadas.
Inovar teorias militares. Sob a orientação das teorias inovadoras do Partido Comunista da China, as Forças Armadas Populares da China intensificarão os estudos de operações militares, investigarão seus estudos de operações militares, investigarão os mecanismos de vitórias em guerras modernas, inovarão estratégias e táticas para mobilidade e flexibilidade, e desenvolverão teorias de construção de corpos militares na nova situação, com vistas a pôr em operação um sistema de teorias militares avançadas comensurável com as exigências para vencer guerras futuras.
Melhorar a gestão estratégica. É necessário otimizar as funções e instituições do Comitê Central Militar (CMC) e dos departamentos e centrais militares, melhorar o sistema de liderança e gestão dos serviços e armas, e aderir ao planejamento por demandas e alocação planejada de recursos. As Forças Armadas Populares da China porão em operação um sistema e um mecanismo de trabalho para planejamento e programação gerais coordenados. Também intensificarão a supervisão e a gestão de recursos estratégicos, reforçarão a supervisão em-processo e o controle de risco nos grandes projetos, aprimorarão mecanismos para avaliação estratégica, e instalarão e aprimorarão sistemas relevantes de avaliação e padrões e códigos complementares.
Desenvolvimento em profundidade da Integração Civil Militar [orig. Civil-Military Integration (CMI)]
Seguindo o princípio orientador de integrar objetivos militares com os objetivos civis, e combinando esforços militares com apoio civil, a China avançará ainda mais na Integração Civil Militar, aprimorando incessantemente os mecanismos, diversificando as formas, expandindo o objetivo e elevando o nível da integração, para o objetivo de pôr em operação um padrão para todos os elementos, para todos os domínios e custo-eficiente de Integração Civil Militar.
Acelerar a Integração Civil Militar em setores chaves. Com mais forte política de apoio, a China trabalhará para estabelecer padrões uniformes, militares e civis para infraestrutura, áreas tecnológicas chaves e grandes indústrias, para explorar meios e modos para treinar pessoal militar em instituições educacionais civis, para desenvolver armamento e equipamento por indústrias nacionais de Defesa e transferir [orig. outsourcing] o apoio logístico para sistemas civis de apoio.
A China estimula a construção e a utilização conjuntas de infraestrutura militar e civil, a exploração conjunta do mar, do espaço sideral e do ar, e o uso partilhado de recursos como levantamentos topográficos e mapeamento, navegação, meteorologia e espectros de frequência. Nesse sentido, recursos militares e civis podem ser mais compatíveis, complementares e mutuamente acessíveis.
Construir um mecanismo operativo para Integração Civil Militar. No plano do Estado, é preciso estabelecer um mecanismo para o desenvolvimento de Integração Civil Militar, com liderança unificada, coordenação civis-militares, pareamento de necessidades civis e militares e partilhamento de recursos. Além disso, é preciso melhorar as responsabilidades de gestão de instituições militares e civis chaves, melhorar os padrões gerais dos dois setores, o militar e o civil, fazer estudos sobre o estabelecimento de um sistema político pelo qual o governo faz um investimento, oferece incentivos fiscais e apoio financeiro e promulga leis que promovam o desenvolvimento coordenado militar-civil, de modo a formar um padrão que em que se veja bem claramente o planejamento e o desenvolvimento coordenado militar-civil.
Também é necessário promover e fazer avançar a utilização partilhada de capacidades militares e de outros setores, e estabelecer um mecanismo para resposta conjunta civil-militar às grandes crises e emergências.
Melhorar os sistemas e mecanismo de mobilização da defesa nacional. A China aprimorará a educação para defesa nacional e ampliará a informação e a consciência da opinião pública sobre defesa nacional. A China continuará a fortalecer a construção de força de reserva, a otimizar sua estrutura, e a aumentar sua proporção na PLAN, PLAAF e PLASAF como também nas forças de apoio ao combate. O modo de organizar e empregar forças de reserva será mais diversificado. A China devotará mais esforços à ciência e tecnologia na mobilização para defesa nacional, estará mais rapidamente preparada para requisição de recursos de informação, e construirá forças especializadas de apoio. O objetivo da China é construir um sistema de mobilização para defesa nacional que satisfaça as exigências para vencer guerras informatizadas e responder tanto a emergências, como a guerras.
V. Preparação para Confronto Militar
Preparação para Confronto Militar [orig. Preparation for Military Confrontation (PMC)] é prática militar básica e importante garantia para preservar a paz, conter crises e vencer guerras. Expandir e intensificar a PMC para as Forças Armadas Populares da China significa que devem satisfazer a condição de ser capazes de combater e vencer, de se manter focadas na solução dos maiores problemas e dificuldades, e que têm de fazer trabalho sólido e esforços incansáveis nas preparações práticas, para otimizar sobretudo as capacidades de contenção e de enfrentamento em situação de guerra.
Melhorar as capacidades de operações do tipo sistema x sistema baseadas em sistemas de informação. As Forças Armadas Populares da China acelerarão os passos para transformar o modo gerador de efetividade em combate, trabalhar para usar sistemas de informação para integrar ampla gama de forças operacionais, módulos e elementos numa só capacidade operacional geral, e estabelecer gradualmente um sistema operacional conjunto integrado no qual os elementos sejam harmoniosamente ligados sem falhas, e várias plataformas operacionais trabalhem independentemente e em coordenação. As Forças Armadas Populares da China atacarão os problemas urgentes que limitam as capacidades para operações sistema x sistema. Elas avançarão na exploração e utilização mais eficiente de recursos de informação, reforçarão a construção de sistemas de reconhecimento, alerta precoce e comando e controle, desenvolverão capacidades de ataque de precisão de médio e longo alcance e aprimorarão os sistemas de apoio amplo. Conforme à exigência de as forças armadas terem autoridade e serem disciplinadas, ágeis e eficientes, elas trabalharão para estabelecer e aprimorar o órgão de comando, o Comitê Central Militar e sistemas de comando no plano do teatro, para operações conjuntas.
Fazer avançar a PMC em todas as direções e domínios. Por seu complexo ambiente geoestratégico, a China enfrenta variadas ameaças e desafios que vêm de todos os seus vetores estratégicos e domínios de segurança. Assim sendo a PMCtem de ser levada a efeito de modo bem planejado, com prioridade, amplo e coordenado, de modo a que se mantenha o equilíbrio e a estabilidade de toda a situação estratégica. As Forças Armadas Populares da China farão planejamento geral de tipo PMC nos dois domínios - no tradicional domínio de segurança e no domínio novo - e estarão prontas para salvaguardar a soberania e a segurança nacionais, proteger os direitos e interesses marítimos da China e lidar com conflitos armados e emergências. Para adaptar-se para a atualização e modernização do armamento e dos equipamentos, e também para as mudanças de padrões operacionais, as Forças Armadas Populares da China otimizarão ainda mais disposição no campo de batalha e fortalecerão o pré-posicionamento estratégico.
Manter constante prontidão para combate. As Forças Armadas Populares da China continuarão a melhorar a prontidão de rotina para combate, manterão postura de alto alerta, e conscienciosamente organizarão patrulhas de defesa de fronteira, da costa e aérea e atividade de guarda.
O ELP-Exército (PLAA) aprimorará seu sistema de prontidão para combate com orientações estratégicas interconectadas, armas combinadas e apoio operacional sistematizado, para garantir manobras ágeis e resposta efetiva.
A ELP-Marinha (PLAN) continuará a organizar e manter patrulhas em prontidão regular de combate e manterá presença militar relevante em áreas marítimas.
A ELP-Força Aérea (PLAAF) continuará a manter os princípios de aplicabilidade em tempo de paz e em tempo de guerra, de resposta em todas as dimensões e total alcance territorial, e manterá prontidão vigilante e eficiente para combate.
A ELP-Segunda Força de Artilharia (PLASAF) continuará a manter nível apropriado de vigilância em tempo de paz. Observando os princípios de combinar demandas de tempos de paz e demandas de tempos de guerra, mantendo vigilância em tempo integral e em completa prontidão para ação, ela aperfeiçoará o sistema operacional de serviço militar integrado, funcional, ágil e eficiente.
Aprimorar o treinamento militar realista. As Forças Armadas Populares da China continuarão a atribuir alta importância estratégica ao treinamento em condições realistas, para combate, e à preparação estrita dos soldados, segundo o Outline of Military Training and Evaluation (OMTE). Elas continuarão a inovar os métodos operacionais e de treinamento, a melhorar os critérios e regulações para treinamento de militares, e trabalharão para construir bases de treinamento amplo, em larga escala, num esforço para garantir ambientação de combate real para treinamento. As Forças Armadas Populares da China continuarão a treinar em cenários reais, treinamento estimulado por bases de tecnologia da informação, e treinamento de confronto direto em linha com o critério de combate real, e reforçará o comando pós-treinamento e o treinamento conjunto e combinado. Elas intensificarão o treinamento em ambientes eletromagnéticos complexos, em terrenos complexos e não familiares, e sob condições complexas de tempo e clima. Elas também instituirão um sistema para inspeção e supervisão dos treinamentos, para garantir que se incorporem exigências de combate real nos treinamentos.
Preparação para Operações Militares que não sejam de guerra [orig. Military Operations Other Than War (MOOTWs). Como requisito necessário para que as Forças Armadas Populares da China respondam adequadamente às suas responsabilidades e missões no novo período, e também como importante abordagem para aprimorar suas capacidades operacionais, as Forças Armadas Populares da China continuarão a realizar MOOTWs como resgates de emergência e socorro em desastres, contraterrorismo e manutenção da estabilidade, proteção a direitos e interesses chineses, serviço de guarda, manutenção da paz mundial e Assistência Humanitária e Socorro em Desastres [orig. Humanitarian Assistance And Disaster Relief (HADR)] internacional. Trabalharão para incorporar a construção de capacidades para operações não de guerra ao processo de modernização militar e à PMC, com especial atenção ao estabelecimento de mecanismos de comando de emergência, construção de forças de emergência, treinamento de profissionais, equipamento específico para apoio em tarefas específicas, e formulação de políticas e regulações relevantes. Sistemas de comando para resposta de emergência serão afinados com os mecanismos de gestão de emergências do estado. As Forças Armadas Populares da China persistirão em comando e organização unificados, emprego científico de forças, ações rápidas e eficientes, e estrita observação de política e regulações relacionadas.
VI. Cooperação Militar e de Segurança
Em consideração a um conceito de segurança que visa à segurança comum, ampla, cooperativa e sustentável, as Forças Armadas Populares da China continuarão a desenvolver relações militares-militares, não alinhadas, não confrontacionais e não dirigidas a qualquer terceira parte. Continuarão a trabalhar para estabelecer mecanismos de segurança justos, efetivos e coletivos, e medidas militares para construir confiança [orig. military confidence-building measures (CBMs)], expandir a cooperação militar e de segurança, e para criar ambiente de segurança favorável ao desenvolvimento pacífico da China.
Desenvolver relações militar-com-militar. As Forças Armadas Populares da China expandirão as trocas e a cooperação com as Forças Armadas da Rússia dentro do quadro de ampla parceria estratégica de coordenação entre China e Rússia, e para promover um quadro amplo, diversificado e sustentável de relações militares em outros campos e em outros níveis. As Forças Armadas Populares da China continuarão a promover um novo modelo de relações militares com as forças armadas dos EUA, adequado ao novo modelo de relações entre potências entre os dois países, fortalecerão diálogos, trocas e cooperação de defesa, e melhorarão os mecanismos de construção de confiança para notificação de atividades militares de maior porte, bem como as regras de comportamento para segurança em encontros marítimos e aéreos, para fortalecer a confiança mútua, reduzir riscos e administrar crises. No espírito da diplomacia de vizinhança, amizade, sinceridade, reciprocidade e inclusão, as Forças Armadas Populares da China aprofundarão relações com seus contrapartes em países vizinhos. Também trabalharão para elevar o nível das relações militares com contrapartes europeus e para continuar e manter os tradicional laços militares de amizade que mantêm com seus contrapartes africanos, latino-americanos e do Pacífico Sul.
As Forças Armadas Populares da China trabalharão para ampliar a cooperação de defesa e segurança com a Organização de Cooperação de Xangai (SCO), e continuarão a participar de diálogos multilaterais e mecanismos de cooperação como o Conselho dos Ministros de Defesa da Associação dos Países do Sudeste da Ásia (ASEAN) 'mais' (ADMM+), do Fórum Regional da ASEAN, da iniciativa Diálogo de Xangrilá (Shangri-La Dialogue, SLD), o Diálogo de Defesa Internacional de (Jakarta International Defence Dialogue, JIDD) e o Simpósio Naval do Pacífico Ocidental (Western Pacific Naval Symposium, WPNS). Os militares chineses continuarão a hospedar eventos multilaterais, como o Fórum Xiangshan, buscando estabelecer novo quadro de segurança e cooperação, que conduza à paz, à estabilidade e à prosperidade na região do Pacífico Asiático.
Avançar com a cooperação militar pragmática. Baseadas em mútuo respeito, igualdade, benefícios mútuos e cooperação ganha-ganha, as Forças Armadas Populares da China prosseguirão em sua cooperação pragmática com seus contrapartes em vários países do mundo. Em resposta à situação sempre em modificação, as Forças Armadas Populares da China constantemente explorarão novos conteúdos e novos modelos de cooperação com outras forças militares, para que juntem enfrentem vasta gama de ameaças e desafios de segurança. Diálogos e trocas amplas serão conduzidas com militares de outros países sobre construção de políticas de defesa, de serviços e para armas, educação institucional, logística e outros temas, para promover a compreensão mútua, mútua confiança e aprendizado mútuo.
Os militares chineses também reforçarão a cooperação com países relacionados em treinamento de pessoal, assistência material, equipamento e tecnologia, e para fortalecer o apoio mútuo, ampliando as respectivas capacidades de defesa. Exercício conjuntos e treinamentos bilaterais e multilaterais, envolvendo vários serviços e armas, serão conduzidos em múltiplos níveis e vários domínios para ampliar as capacidades operacionais conjuntas. Os militares chineses trabalharão para ampliar os temas desses treinamentos e exercícios, de áreas não tradicionais para tradicionais áreas de segurança [orig. The Chinese military will work to extend the subjects of such training and exercises from non-traditional to traditional security áreas]. Participarão ativamente de diálogos e cooperação sobre segurança marítima internacional, e sobre como lidar com ameaças tradicionais e não tradicionais à segurança marítima.
Cumprir obrigações e responsabilidades internacionais. As Forças Armadas Populares da China continuarão a participar de missões da ONU de preservação da paz, a observar estritamente as Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, a manter seu compromisso com a resolução pacífica de conflitos, com promover o desenvolvimento e a reconstrução, e com a salvaguarda da paz e da segurança regionais.
As Forças Armadas Populares da China continuarão a tomar parte ativa na assistência internacional a resgate e auxílio humanitário em desastres em todo o mundo, a enviar equipes profissionais de resgate para áreas atingidas por calamidade, para socorro e redução de danos provocados por desastre, para prover materiais para alívio e de socorro médico, e fortalecer as trocas internacionais no campo do resgate e redução de catástrofes. Mediante as operações acima citadas, as forças armadas também podem aprimorar as próprias capacidades e expertise. Dando fiel cumprimento a todas as obrigações internacionais da China, as forças armadas do país continuarão com as missões de escolta no Golfo de Áden e em outras áreas de mar como solicitado, ampliarão as trocas e a cooperação com forças-tarefa navais de outros países e conjuntamente protegerão linhas submarinas internacionais estratégicas para comunicação. As Forças Armadas Populares da China se engajarão em assuntos regionais e internacionais extensivos de segurança, e promoverão o estabelecimento de mecanismos para notificação de emergência, precauções militares contra riscos, gestão de crises e controle de conflitos.
Com o crescimento da força nacional, as Forças Armadas Populares da China gradualmente intensificarão sua participação em operações como manutenção internacional da paz e assistência humanitária, e farão o melhor que possam para assumir mais responsabilidades e obrigações internacionais, para prover mais bens de segurança pública e para mais contribuir para a paz mundial e para o desenvolvimento comum.
Gabinete de Informação do Conselho de Estado da
República Popular da China
http://www.chinadaily.com.cn/china/2015-05/26/content_20820628.htm
Maio 2015, Pequim
Tradução de trabalho, para finalidades acadêmicas, sem revisão técnica e sem valor legal