A Secretaria Nacional de Comunicação da Presidência do Equador divulgou nesta sexta-feira (10) nota em resposta à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol). Nesta semana, a entidade que reúne as empresas de comunicação do continente acusou os governos de Cuba, Equador e Venezuela de faltar com o compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa e de não garantirem o direito à informação dos cidadãos.
De acordo com o governo de Rafael Correa, as declarações são uma ameaça velada à Organização dos Estados Americanos (OEA), conclamada a não se manter indiferente às supostas violações dos direitos humanos em Cuba, Equador e Venezuela.
Citando os governos de Raúl Castro, Rafael Correa e Nicolás Maduro, a SIP destacou não haver desculpas para o sofrimento dos cidadãos "que não podem se expressar livremente".
Para o governo equatoriano, as afirmações se inserem em ataques sistemáticos a esses países, que cada vez mais participam da Cúpula das Américas. E a SIP, em vez de defender a liberdade de expressão, representa e defende interesses econômicos e políticos dos proprietários dos grandes meios de comunicação privados, "reunidos nessa associação ilegítima".
Por isso, conforme o comunicado, tais manifestações só podem ser recebidas como defesa do interesse de um grupo de empresários que se diz assumir o papel de representante dos cidadãos. "Mas não esquecemos a cumplicidade da SIP diante das violações cometidas pelas ditaduras militares que governaram a América Latina nas décadas de 70 e 80."
O governo equatoriano destaca ainda que a SIP não garante os direitos de expressão e consciência do jornalista frente ao proprietário do meio de comunicação. Tampouco se manifesta sobre o direito de resposta de cidadãos agredidos em sua honra por publicações falsas e distorcidas.
E ainda chama a entidade de irônica ao acusar o governo equatoriano, ignorando os avanços democráticos no âmbito da comunicação e dos direitos humanos no atual governo.
E termina ressaltando que, ao contrário do que afirma a SIP, não há no Equador limitações para o exercício do jornalismo, já que o país garante a liberdade de expressão em sua Constituição e na Lei Orgânica da Comunicação, respeitando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em todos os âmbitos e fomenta o pleno exercício do direito à liberdade de imprensa e de expressão.
Fonte: Rede Brasil Atual in Patria Latina