As negociações entre Cuba e os Estados Unidos para restaurar as relações diplomáticas reforçam as disposições da Proclamação da América Latina como Zona de Paz, decidida pela Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).
Por Victor M. Carrib, na Prensa Latina
Havana e Washington realizam na próxima semana uma segunda rodada de negociações para pôr termo aos problemas diplomáticos determinados pelo país do Norte desde 1961, com um bloqueio econômico, comercial e financeiro que já ultrapassou o período de cinco décadas.
O início do novo ambiente foi marcado pelos presidentes de Cuba, Raul Castro, e Barack Obama, quando no último 17 de dezembro anunciaram a decisão de ambas as partes de iniciar um processo para a retomada das relações diplomáticas e subsequente normalização.
A este respeito, o presidente cubano disse há um mês, na Terceira Cúpula da Celac realizada na Costa Rica, que a restauração dessas relações "implica em adotar medidas mútuos para melhorar o clima entre os dois países".
Ele acrescentou que a situação atual é uma oportunidade para encontrar novas e mais elevadas formas de cooperação que se adequem a "duas Américas".
Raul Castro ressaltou que a Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, aprovada na Segunda Cúpula das Celac (Havana, janeiro de 2014), é "indispensável para a atual situação."
Dentro deste conceito incluiu o reconhecimento de que cada Estado tem o direito inalienável de escolher os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais, sem a interferência de qualquer forma como um princípio inalienável do direito internacional.
O texto aprovado em Havana reafirmou o compromisso de longa data com a solução pacífica de controvérsias para banir para sempre o uso e a ameaça de uso da força na região e reafirmou ainda os princípios da soberania nacional, a igualdade de direitos e de autodeterminação povos.
Além disso, a necessidade de promover relações de amizade e cooperação entre si e com outras nações, independentemente das diferenças em seus sistemas ou níveis de desenvolvimento político, econômico e social.
Em seu discurso na Cúpula da Costa Rica o presidente cubano reiterou que "Cuba e os Estados Unidos devem aprender a arte da convivência civilizada, baseada no respeito pelas diferenças entre os dois governos e na cooperação sobre as questões de interesse comum, o que contribui para a resolução dos desafios enfrentados pelo hemisfério e pelo mundo ".
A América Latina foi a primeira região do mundo a estabelecer, através do Tratado de Tlatelolco, uma zona livre de armas nucleares, e esse evento agora avançou para a sua afirmação como uma zona de paz, que também reafirma a sua relação com o desenvolvimento como aspectos que são interdependentes e inseparáveis.
Para a ONU, o estabelecimento de zonas de paz e cooperação em um crescente número de regiões do mundo implica no compromisso dos governos para uma redução significativa nos orçamentos militares.
“O documento aprovado em Havana é auspicioso para o avanço de uma ordem internacional que deve ser mais democrática e justa, com base nos princípios de soberania e solidariedade internacional”, disse Alfred de Zayas, especialista da ONU.
Durante a reunião em Havana, Raul Castro sublinhou que "não pode haver paz sem desenvolvimento, não há desenvolvimento sem paz. É por isso que temos a intenção de proclamar a nossa região como uma zona de paz para banir para sempre a guerra, ameaça e uso da força, sobrando apenas as situações resolvidas por nós mesmos, por meios pacíficos e negociação, de acordo com os princípios do direito internacional ", disse ele.
Além da restauração das relações entre Cuba e os Estados Unidos, ainda existe a demanda pela remoção, por parte dos EUA, de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo e a devolução do território ilegalmente ocupado (Base Naval de Guantánamo). Ações que irão fortalecer os esforços regionais para a Zona de Paz.
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