Somos o Partido com uma pronta resposta e soluções para os problemas do País
Domingo 8 de Setembro de 2013
É sincera a saudação que fazemos a todos os participantes nesta 37ª edição da Festa do Avante!, como sincera é a palavra de apreço e amizade a todas as delegações estrangeiras que nos honram com a sua presença.
Mas permitam-me uma palavra de admiração por todos aqueles que a planearam e construíram, quantas vezes abdicando do merecido descanso e com sacrifício face a dificuldades económicas, levando por diante o trabalho solidário e militante da sua edificação, onde se destacou a juventude.
Construímos e realizámos a nossa Festa, esta grande festa da paz e da amizade, da solidariedade, da democracia e do socialismo ao mesmo tempo que estávamos empenhados nas mais exigentes tarefas e combates.
Pusemos de pé esta Festa grandiosa e ao mesmo tempo travámos um combate sem tréguas, sempre na primeira linha, ao lado dos trabalhadores e do nosso povo, nas instituições, nas empresas, nos campos e nas ruas, e nas grandiosas e portentosas lutas que se têm vindo a travar pela exigência da demissão do actual governo e pelo fim da política de direita de ruína e destruição nacional que está em curso no nosso país.
Construímos a nossa Festa e ao mesmo tempo continuámos a concretizar com o êxito e a dignidade que se impunham, um vasto conjunto de iniciativas do Centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, concretizando essa justa homenagem ao homem, ao comunista, ao intelectual e ao artista, figura central da nossa história contemporânea e cuja vida, pensamento e luta, exemplo que se projecta na actualidade e no futuro. Homenagem que prosseguirá durante todo o presente ano e que terá mais um momento alto das comemorações no comício, no Campo Pequeno, em Lisboa, no próximo dia 10 de Novembro.
Levantámos a nossa Festa e ao mesmo tempo, e por todo o país, num grande esforço e com os nossos companheiros de coligação na CDU, os Verdes, a ID e os muitos milhares de independentes, concretizávamos a expressiva participação nestas eleições, traduzida na apresentação de mais candidaturas, em mais território e abrangendo mais população, confirmam a CDU como uma grande força enraizada no seio das populações.
Nenhum outro partido em Portugal seria capaz de realizar esta bela Festa e ao mesmo tempo travar tão importantes combates e realizar tão importantes tarefas!
Passou mais um ano de governo do PSD/CDS-PP. O segundo ano de uma governação de destruição e desastre nacional. O segundo ano de aplicação do Pacto de Agressão de ruína do país e da vida dos portugueses que o PS e os partidos do actual governo concertaram com o FMI, União Europeia e Banco Central Europeu, à revelia do povo e contra os seus interesses.
Dois anos de governo e de ingerência estrangeira que afundaram ainda mais o país, semeando a desgraça, a destruição e a crise. Este governo e os signatários nacionais do Pacto - o PS, PSD e CDS - têm muitas contas a prestar aos portugueses por esta sua errada e ilegítima decisão. Têm muitas contas a prestar pela situação de descalabro económico e social que dela resultou, mas também pelo que significa de hipoteca do futuro do país e da sua soberania.
Nestes tempos de submissão às políticas do Pacto de Agressão que o governo do PSD/CDS tinha como suas e as aplicou de forma brutal, com a conivência e apoio do PS em aspectos centrais, o país e a vida dos portugueses conheceu um retrocesso de anos.
Retrocesso de anos na economia nacional e dos seus sectores produtivos com o país a regressar, em termos reais, a níveis idênticos aos de há dez anos atrás. Retrocesso profundo e trágico no plano social e com a drástica e abrupta descida do nível de vida dos portugueses. Retrocesso patente no crescimento do desemprego nunca atingido desde o tempo do fascismo; retrocesso visível no empobrecimento crescente e generalizado dos trabalhadores e do povo, em resultado do aumento da exploração do trabalho, do ataque aos direitos sociais e laborais, do corte e redução dos salários, das reformas, das prestações sociais de apoio às crianças, aos idosos, aos doentes, às pessoas com deficiência, aos desempregados, aos que caíram na situação de extrema pobreza. Retrocesso de anos no seu nível de vida, em resultado também da política de confisco sobre as classes e camadas populares, com o aumento desmesurado dos impostos sobre o trabalho e sobre o consumo, numa dimensão sem paralelo. Retrocesso das condições de vida das populações que se ampliou em resultado da contínua degradação dos serviços públicos que deveriam garantir o direito de todos à saúde, à educação e à protecção social, à cultura, mas que este governo do PSD/CDS e o Pacto de Agressão visam liquidar com a política de cortes brutais, de redução e fecho de serviços e privatizações.
É, em resultado desta política, que vemos aumentar as injustiças e as desigualdades, que observamos um novo e substancial alargamento do número de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza - 21% da população portuguesa!
É, em resultado de uma política de exploração e destruição, que vemos partir os nossos jovens para o estrangeiro. Dezenas de milhar de jovens casais que saem do país todos os anos e levam consigo os seus filhos, com consequências também desastrosas para o futuro do próprio país, do seu desenvolvimento e sobrevivência.
É, em resultado desta política, que se agravam os problemas em todos os sectores da vida nacional. Nalguns casos com consequências bem dramáticas. Veja-se a dimensão do flagelo dos fogos florestais que não está desligada da falta de medidas de prevenção e ordenamento da floresta, dos cortes no investimento público e da insuficiência do Dispositivo de Combate da Autoridade Nacional de Protecção Civil. E não se continue a procurar bodes expiatórios, a responsabilidade é política, deste governo e dos anteriores. Queremos daqui, neste momento doloroso, expressar o pesar e a solidariedade do PCP para com os familiares dos bombeiros falecidos e acidentados, para com as suas corporações, e, relevar, mais uma vez, o papel que desempenham no combate aos incêndios, pesem as carências de equipamentos e apoios.
É, em resultado desta política, deste governo e dos espúrios e submissos comprometimentos dos três partidos da troika nacional junto dos especuladores e das organizações que os representam, que vemos o país cada vez mais amarrado e estrangulado pela armadilha da dívida. Uma dívida que continua a crescer - cerca de mais 10 mil milhões de euros nestes primeiros seis meses, e que se torna impagável. Uma situação cada vez mais insustentável a exigir a inadiável decisão da sua renegociação, antes que se caminhe para o desastre total.
É este o resultado de uma política e da acção de um governo ilegítimo que há muito devia ter sido demitido.
Um governo que actua fora da lei e contra a Constituição que quer destruir, e com ela os direitos do nosso povo à saúde, à educação, à segurança social, a um salário digno, ao direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, ao direito de cada um a ser tratado com dignidade como trabalhador e cidadão, contra o arbítrio e o abuso do poder.
Por isso os vemos, a eles e às altas figuras do PSD e CDS e aos comentadores de serviço, perante mais um revês nas pretensões do governo que visa abrir as portas ao despedimento sem justa causa dos trabalhadores da Administração Pública, a praguejar contra o Tribunal Constitucional e a vociferar contra a Constituição, manifestando um velho e indisfarçável ódio a tudo o que são os valores de Abril de justiça social, democracia e progresso.
Pretendem fazer da Constituição o bode expiatório do fracasso das suas políticas e dos males do país.
Justificam as suas pretensões de subversão da Constituição e dos direitos nela consagrados com a situação de crise do país e, ao mesmo tempo, ameaçam e chantageiam com a inevitabilidade de um segundo resgate com novas e mais dolorosas medidas, caso não se aceitem as suas imposições e as da troika de ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo. Esse resgate que há muito tempo preparam e negoceiam às escondidas dos portugueses que hipotecará ainda mais a soberania nacional, imporá mais austeridade e liquidação de direitos, avolumará uma dívida pública ruinosa.
É preciso dizer com total clareza que não aceitamos que, em nome da crise, se possa invocar o direito de não cumprir a Constituição.
Tal como não se pode aceitar que, em nome da obediência à troika, se possa instalar uma espécie de "estado de sítio" não declarado no país.
O que está mal não é a Constituição, e é mau sinal que o PS já admita a sua revisão. O que é preciso mudar não é a Lei fundamental do país, garante do regime democrático. O que é preciso mudar, e com urgência, é este governo e esta política que estão a conduzir Portugal e os portugueses para o abismo.
Um governo corroído por contradições que as grandes lutas dos trabalhadores e do povo trouxeram à luz do dia. Um governo minado pelos escândalos das actividades e ligações promíscuas dos seus membros aos grandes grupos económicos e financeiros e às suas negociatas. Desacreditado pelos categóricos falhanços na solução dos problemas do país e por anunciados e prometidos sucessos que se revelaram rotundos fracassos. Um governo isolado do povo, desprezado pela sua política e pelas suas práticas de dissimulação e mentira. Um governo sem crédito!
Um governo em permanente remodelação, que os grandes interesses económicos e financeiros a quem serve tentam trazer de volta e prolongar-lhe artificialmente a vida, com o apoio e o empenhamento do Presidente da República para levar até ao fim o trabalho sujo de aplicação do Pacto de Agressão que, como governo de turno do bloco direitista dos grandes interesses, está incumbido de garantir e levar tão longe quanto possível. Por isso encenaram moções de confiança, proclamações e apelos de unidade que são uma farsa, patéticas declarações de vitalidade a cada demissão, programas e compromissos ditos de salvação nacional que não são mais que tentativas de dar vida a um governo politicamente derrotado.
No seu afã de dar vida a um governo moribundo passaram a anunciar um "novo ciclo", uma viragem na acção do governo. De um momento para o outro passaram a apresentar-se como os mais paladinos defensores do crescimento económico e do emprego.
Uma operação de pura propaganda, que tem como objectivo iludir o país acerca dos verdadeiros objectivos da acção do governo de prosseguir com a mesma política, numa versão para pior do que aquela que tem sido seguida.
Uma campanha de propaganda que ganha uma nova amplitude à medida que se aproxima a data das próximas eleições autárquicas. Para dar credibilidade à patranha do novo ciclo, anunciam com um grande alarido a subida de umas décimas do PIB e jogam com as habituais variações da taxa do desemprego na época de Verão.
Pensam que, com isso, disfarçam a dramática realidade de um país que se mantém em profunda recessão, mais profunda do que no mesmo período do ano passado. Infelizmente o país não está a andar para a frente, continua a andar para trás!
Passos Coelho neste seu delírio de procurar dar legitimidade ao seu governo e à sua política que o povo não sufragou, veio dizer há dias que os portugueses votaram em eleições livres sabendo o que os esperava.
Espantoso!
Como é possível tal afirmação da parte de quem disse que não aumentaria os impostos, que não podiam ser as famílias a pagar a crise; que mais cortes dos salários na função pública não; que era contra o aumento dos medicamentos; que o desemprego não podia continuar a aumentar; que não iria massacrar mais quem já foi penalizado; que não podemos pôr pensionistas e reformados a pagar mais; que tirar o 13º. mês era um disparate; que o país não precisa de mais austeridade; que o IVA não é para subir, etc., etc.
É preciso dizer basta à política da mentira e do cinismo!
Falam de um novo ciclo, mas o que estão a projectar não são soluções para impulsionar o desenvolvimento do país, mas o prosseguimento das medidas espoliadoras do Pacto de Agressão e a venda do país ao desbarato, com novas e escandalosas privatizações e a destruição de serviços públicos essenciais às populações. O que na realidade têm em mãos é um verdadeiro programa de terrorismo social a que chamam de reforma do Estado e que vai muito para lá do que tem vindo a público.
Um programa cujo conteúdo e verdadeira amplitude escondem, adiando a sua divulgação para depois das eleições autárquicas. Por isso retardam as avaliações da troika e aprontam no maior dos segredos o Orçamento de Estado para 2014.
Um Orçamento que se prepara com cortes de milhares de milhões de euros na educação, na saúde, na segurança social que põem em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e impõem novas penalizações nas prestações do sistema de protecção social com menos apoio na doença, no desemprego e na velhice. Cortes nos direitos e condições de vida das pessoas a que se juntam medidas como o aumento da idade da reforma para os 66 anos; a desvalorização das reformas e pensões do sector público e privado e das pensões de sobrevivência; o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública e do alargamento do horário de trabalho.
Um programa que, se fosse aplicado, se traduziria em mais recessão, mais falências e em mais desemprego, agravando o trágico balanço de dois anos de governo.
Entretanto, na semana passada levantou-se mais uma ponta do véu das medidas que estão a congeminar com a troika estrangeira com a divulgação, por um jornal, do novo guião do FMI - um novo pacote laboral dirigido aos trabalhadores do sector privado.
Um novo pacote laboral de ataque brutal aos trabalhadores, ampliando a política de rapina, com a admissão da redução dos salários dos trabalhadores das empresas privadas, incluindo do salário mínimo nacional, com destaque para os jovens entre os 18 e os 24 anos; novas medidas ditas de flexibilização salarial e laboral, de precarização dos contratos de trabalho e de desvalorização e liquidação da contratação colectiva de trabalho.
Um conjunto de medidas de ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores que revelam a natureza insaciável desta política de exploração e de concentração da riqueza, a favor do grande capital económico e financeiro.
É evidente que lançam o barro à parede! Exigem tudo para conseguir sempre muito!
Já não têm conta os pacotes de medidas contra os trabalhadores nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão, anunciados quer por PS, quer por PSD e CDS!
Este fatiar sistemático e implacável, quer dos rendimentos do trabalho, quer dos seus direitos, é a institucionalização de uma descarada política de rapina e de exploração do trabalho e que tem que ser travada e revertida!
Uma política de rapina que se estende aos recursos do país e ao erário público, que favorece a corrupção e a promiscuidade entre interesse público e negócios privados, a fuga ao fisco para fora do país dos grandes grupos económicos, os seus negócios fraudulentos e de agiotagem, a transferência, com a política de privatizações, de milhares de milhões de euros.
Milhares de milhões de euros que se evaporam todos os anos por diversas vias.
Quando se trata de debater políticas alternativas, os executantes e apoiantes do Pacto de Agressão da troika vêm sempre com o argumento de que não há dinheiro: não há dinheiro para melhorar salários e reformas; não há dinheiro para melhorar os serviços de saúde, para impulsionar a economia nacional e criar emprego.
Nunca há dinheiro, mas ele aparece sempre para entregar à banca privada (já lá vão quase 6 mil milhões de euros); para as chorudas taxas de rentabilidade das PPP, para garantir os benefícios fiscais dos grandes grupos económicos; os juros agiotas da dívida que não querem renegociar e que representam um valor igual a 82% do défice orçamental. Um montante superior ao orçamento anual do Ministério da Educação e quase tanto como o do valor do orçamento do Ministério da Saúde. Tal como aparece, e não é pouco, para tapar os buracos da delinquência financeira, nomeadamente os criados pelos banqueiros do BPN - 7 mil milhões de euros - que davam para pagar durante quase cinco anos todos os abonos de família, todos os complementos sociais para idosos, o Rendimento Social de Inserção e os subsídios de doença, mas também os buracos BPP, do Banif. Tal como vai aparecendo dinheiro para pagar os swaps e cujas perdas potenciais estão avaliadas em 3 mil milhões de euros, valor superior ao montante do orçamento para o pagamento dos subsídios de desemprego.
Há dinheiro. Está é a ser entregue aos mesmos de sempre e a ser negado aos portugueses e ao desenvolvimento do país!
Há dinheiro se taxarem as transacções financeiras e tributarem justamente os lucros dos grupos económicos e das grandes empresas e a evasão fiscal, particularmente para off shores.
Está na hora de pôr a pagar, através de uma verdadeira reforma fiscal, aqueles que têm ganho rios de dinheiro em todos estes anos, explorando os trabalhadores e o povo, servindo-se da própria crise que alimentam e não como pretendem fazer: baixar ainda mais os impostos do grande capital com a reforma do IRC!
O país precisa de travar o passo a esta política de saque ao povo e ao país!
A cada dia que passa, mais são as razões para exigir a demissão do governo, mais necessário e urgente se torna derrotar definitivamente um governo que não descansa de destruir a vida e o futuro dos portugueses.
Por isso, o combate contra este governo promotor do empobrecimento e da ruína nacional não terá tréguas.
Não lhe daremos tréguas e não deixaremos cair essa exigência central e indispensável para resolver os problemas do país - a exigência da demissão deste governo, o fim da política de direita e a realização de eleições antecipadas!
Não lhe daremos tréguas, ao contrário de outros que se dizem da oposição, mas que, na realidade, fazem apelos e se disponibilizam para novos entendimentos com os partidos do governo, esperando sentados até 2015!
Esta é uma batalha que é preciso continuar a travar, por que quanto mais tempo estiver no poder este governo, mais longe levará o seu desígnio de exploração do nosso povo e mais fundo cavará a desgraça do país.
É também por assim ser que a luta não pode parar e não vai parar!
Continuará o curso das grandes e portentosas lutas que os trabalhadores e as massas populares vêm travando contra este governo e por uma alternativa à política de direita. Grandes e magníficas lutas que ficarão na memória de todos, como a grandiosa manifestação no Terreiro Paço em Lisboa promovida pela CGTP-IN, as excepcionais Greves Gerais, a última no passado mês de Junho, uma das maiores de sempre. As lutas dos trabalhadores da indústria, dos transportes, dos serviços. As expressivas greves e manifestações sectoriais da Administração Pública nacional e local, dos enfermeiros, dos professores. Lutas das forças de segurança e dos militares. Lutas da Juventude trabalhadora e estudantil. Lutas dos agricultores, das populações em defesa da saúde, dos correios, da água pública.
Eles querem fazer crer que estão ali de pedra e cal mas a verdade é que todos os dias mostram ser o que são: um governo isolado e sem futuro que a luta dos trabalhadores e do nosso povo acabará por derrotar.
Luta que segue nas empresas, nos locais de trabalho, nas ruas e que terá como momento incontornável a realização de uma grande acção nacional a 19 de Outubro convocada pela CGTP-IN! À central dos trabalhadores portugueses afirmamos o nosso esforço e o nosso empenhamento para seu êxito.
Luta que é preciso dinamizar e apoiar, ao mesmo tempo que travamos essa batalha importantíssima das eleições para as autarquias que temos pela frente este mês.
Uma batalha que a CDU já está a travar por todo o país com a confiança de quem pode apresentar trabalho realizado, um percurso de intervenção marcado pela entrega aos interesses dos trabalhadores e das populações, uma presença permanente em todos os momentos, em todos os locais, em todas as pequenas e grandes lutas das populações em defesa dos seus direitos, das suas condições de vida e da sua dignidade.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política da maior importância. Uma batalha a exigir a mobilização de todo o colectivo partidário e dos activistas da CDU para assegurar pelo reforço eleitoral um resultado que dê mais força à luta e que torne mais sólida e mais próxima a perspectiva da ruptura com a política de direita. Uma batalha que traduzida no reforço da CDU dará mais voz à defesa do povo e dos seus direitos, uma presença com que os trabalhadores e a população podem contar na defesa das suas aspirações, na luta pelo direito ao emprego e à protecção social, a serviços públicos de qualidade, à saúde e à educação. Mais CDU em 29 de Setembro significará acrescentar força à luta e à razão de todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional e que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda.
A ofensiva a que assistimos contra o Poder Local é parte integrante da ofensiva contra os trabalhadores e as populações, os seus direitos, as suas condições de vida.
Uma ofensiva que é filha da política de direita, ora pela mão do governo PS/Sócrates no passado recente ora, nos dias de hoje, pela mão do governo PSD/CDS, mas sempre com uns e outros apoiando-se mutuamente nesta cruzada contra os trabalhadores, o povo e o país.
Pela mão dos governos do PS e de Sócrates já se desbravava o que o Pacto de Agressão veio consolidar - seja o ataque às autarquias, seja a ofensiva contra a escola pública e a carreira docente, seja o encerramento de maternidades e centros de saúde ou o aumento das taxas moderadoras, seja a lei da mobilidade ou o congelamento dos salários na Administração Pública - e que Passos e Portas se encarregaram de intensificar.
Bem pode o PS agora, que se avizinham eleições, encher o ar de palavras contra o actual governo quando, de facto, desenhou e caucionou a ofensiva em curso. A prova da verdade, pela qual o PS não consegue passar, reside na constatação de que não há nem defesa do Poder Local nem dos interesses das populações, nem crescimento económico e criação de emprego, nem solução dos problemas nacionais sem rejeitar o Pacto de Agressão, sem demitir o governo e realizar eleições, sem derrotar a política de direita.
Por isso dizemos: mais CDU nas próximas eleições é, não só, condição primeira para derrotar este governo, como assegurar também o reforço de quem pode garantir uma verdadeira política alternativa e romper com o ciclo de alternância sem política alternativa.
Os portugueses não estão condenados a ter de escolher entre permanecer na frigideira ou saltar para lume.
Há outras soluções e outras saídas para dar solução aos problemas do país.
É preciso concretizar com urgência uma política que retome e dê sentido ao projecto de sociedade e de organização da nossa vida colectiva que a Constituição consagra.
É preciso concretizar uma política patriótica e de esquerda que coloque como tarefa prioritária o combate à profunda crise económica e social que atravessa o País.
Uma política que tenha como opções fundamentais:
A rejeição do Pacto de Agressão, contrapondo a renegociação da dívida pública de acordo com os interesses nacionais e compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida, desamarrando o país da submissão e colonização a que está sujeito.
O direccionar de todo o esforço da política económica e financeira e do investimento do país na promoção e desenvolvimento da produção e riqueza nacionais com criação de emprego, na valorização do trabalho, dos trabalhadores e dos seus direitos e garantia de uma justa distribuição da riqueza criada, que inclui o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados.
A alteração radical da política fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento do grande capital económico e financeiro.
Garantir uma administração e serviços públicos ao serviço do país capazes de garantir o direito à saúde, à educação e à protecção social dos portugueses.
A recuperação pelo Estado do comando democrático da economia, pondo fim às privatizações e garantindo a efectiva subordinação do poder económico ao poder político.
Assegurar a libertação do país das imposições supranacionais de política económica, social e financeira, contrárias ao interesse do desenvolvimento do país, rompendo nomeadamente com os estrangulamentos da União Económica e Monetária e do Euro.
Existe uma política alternativa e existem em Portugal também forças bastantes para romper com o ciclo de governos da política de direita, para dar corpo a uma solução política, a um governo patriótico e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
Há alternativa e há forças capazes para resgatar o país da dependência e assegurar aos trabalhadores e ao povo uma vida digna e construir um Portugal com futuro.
Como o PCP, há centenas de milhar de patriotas e democratas, centenas de milhar de trabalhadores e de outros portugueses, centenas de organizações sociais e de massas que sabem que é possível outro caminho e aspiram a ver concretizada uma política patriótica e de esquerda no país.
Hoje há milhares e milhares de portugueses que estão envolvidos, tal como o PCP, no desbravar desse caminho de construção e concretização da verdadeira alternativa política - a alternativa patriótica e de esquerda!
Nós, daqui, queremos saudar todas as forças, sectores e personalidades democráticas e patriotas que, correspondendo ao nosso apelo de unidade e convergência feito deste palco da nossa festa do ano passado, estiveram empenhados nesse esforço de reunião e confluência nos debates, na acção e na luta que temos travado.
A todos esses portugueses, a todas as organizações de classe e de massas; aos sectores e forças progressistas e de esquerda sincera e genuinamente interessados em romper com a política de direita, reafirmamos a disponibilidade do PCP para continuar a debater, agir e lutar, aprofundando esses caminhos da construção da alternativa, em torno de uma política patriótica e de esquerda.
Um caminho diferente daquele dos que acenam e apostam numa solução vinda exclusivamente de fora, para que, no essencial, tudo fique na mesma cá dentro - um país dominado pelo capital monopolista, dependente e subordinado às grandes potências.
Um caminho diferente dos que apenas encontram uma saída no quadro do aprofundamento da natureza federalista e neoliberal da União Europeia.
Hoje são muitos os que nos dão razão quando afirmávamos que Maastricht, Nice, a União Económica e Monetária, o Euro, o Tratado de Lisboa, iriam colocar Portugal numa situação de dependência insuportável e iriam conduzir o País para uma trajectória de destruição do seu aparelho produtivo e de crescente exploração dos trabalhadores. A realidade aí está a confirmá-lo.
Hoje tornamos a dizer: ou nos unimos - em primeiro lugar no seio do nosso povo e com todos os democratas e patriotas, e em segundo lugar com outros países em situações idênticas à nossa - em torno de um rumo, um caminho, que rompa com uma União Europeia do grande capital, da exploração, da colonização económica e do federalismo, uma União Europeia do militarismo e da guerra, ou a situação pode tornar-se ainda mais dramática e destrutiva quer para o nosso próprio País quer para o continente europeu como um todo.
Temos que mudar de Rumo. Neste palco estão muitas das forças que por essa Europa fora protagonizam importantes jornadas de luta e se assumem como portadores da esperança num outro rumo para a Europa. E esse rumo não é o do mais do mesmo. Não é o das falsas soluções. Não é o de esconder a realidade económica porque haverá eleições na Alemanha. Esse rumo não é o caminho das Troikas e de uma ainda maior concentração do poder económico e político nas mãos dos mesmos de sempre e sobretudo do grande capital. Esse rumo não é o de uma social-democracia enfeudada ao grande capital e ao militarismo, como tão bem demonstra o socialista Hollande, o homem que ia mudar a Europa e que acabou a defender vergonhosamente mais uma guerra imperialista no Médio Oriente.
Não! O rumo não pode ser o de um poder que se concentra a ele próprio, que se torna cada vez mais anti-democrático, anti-social e violento. Por mais que a direita e a social-democracia se unam para tentar salvar o processo de integração capitalista, a realidade é que sem uma ruptura não haverá solução. Mais União Europeia, como defendem PS e PSD e também CDS, significará mais exploração, mais dependência, mais assimetrias, mais injustiças, menos democracia e mais insegurança. Mais União Europeia significará menos Europa, porque a Europa são os trabalhadores e os povos. A Europa são os Estados soberanos com direito ao desenvolvimento. A Europa são os que, com a luta, querem mais direitos e democracia, lutam pela paz e a cooperação entre os povos! Portugal e a Europa somos todos nós e é nisso que reside o nosso poder para mudar o rumo da História. Dia 25 de Maio do próximo ano o povo português será chamado às urnas para eleger os deputados ao Parlamento Europeu. Até lá muita luta vai ser travada, mas desde já afirmamos que o PCP e a CDU irão fazer tudo ao seu alcance para fazer dessas eleições, em cooperação com muitas outras forças comunistas e progressistas, um momento muito importante da luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, uma Europa de paz, cooperação e solidariedade.
Vivemos tempos de grande incerteza e insegurança. A evolução do capitalismo, com o caminho aberto após as derrotas do socialismo na União Soviética e no leste Europeu, levou, como previmos, ao aprofundamento das suas contradições, a uma exploração e opressão crescentes. Levou à guerra e à insegurança internacionais e conduziu, como era inevitável, a que o sistema se desenvolvesse aprofundando a sua crise estrutural. A mais profunda crise económica do capitalismo dura há mais de cinco anos, ameaçando agora, e nomeadamente, as chamadas novas economias emergentes e colocando no horizonte a possibilidade de novos e inesperados desenvolvimentos na economia mundial e no desenvolvimento da luta dos povos. Eles bem podem falar de retoma, mas aqueles que sofrem na pele os efeitos da gestão capitalista da crise, que sofrem na pele o desemprego, a pobreza, a fome, esses que são as vítimas das desigualdades crescentes entre países e classes sociais. Esses que são o alvo de um processo de regressão de direitos sociais, laborais, políticos e culturais, de dimensões históricas e civilizacionais, não sentem qualquer retoma. Pelo contrário continuam a ser massacrados com uma autêntica guerra contra os seus direitos, a sua vida e dignidade.
Mas a ofensiva do imperialismo contra os direitos sociais e laborais é apenas uma das faces da evolução violenta do sistema capitalista e da sua crise. A ofensiva é multifacetada e muito perigosa. Os últimos tempos elucidam-nos quanto à crescente opressão e quanto ao grau de ilusão de liberdade em que vivem os povos dos países capitalistas. Repressão brutal de manifestações e movimentações populares, seja no Médio Oriente e África do Norte (com destaque para o Egipto) seja aqui mesmo na Europa ou nos EUA; crescentes medidas repressivas e autoritárias reprimindo e tentando conter as lutas dos povos, perseguindo quem resiste e promovendo o anti-comunismo; ataques desenfreados à soberania dos povos numa onda recolonizadora, quer no centro quer na periferia do sistema; desenvolvimento de sistemas políticos mais reaccionários; medidas generalizadas de controlo e espionagem, como as recentemente divulgadas e que confirmam crimes atrás de crimes da Administração norte-americana, são alguns exemplos da barbárie capitalista e dos grandes perigos que a Humanidade enfrenta.
Perigos que, nos últimos dias, aumentaram exponencialmente com o aprofundamento da resposta de força do imperialismo e a possibilidade de uma nova guerra de agressão no Médio Oriente.
Fazem-no, mais uma vez, com o pretexto de combater o uso de armas proibidas. Eles, os detentores de gigantescos armamentos nucleares. Eles, os que desenvolveram sempre ao longo dos anos armas de destruição em massa e as usaram. Eles, que apoiam e armam organizações terroristas e mercenárias a operar na Síria. Eles, que apoiam o terrorismo de Estado de Israel contra o povo palestino. Eles, que apoiam regimes ditatoriais em toda a região do Médio Oriente, são os mesmos que surgem agora a acusar, sem provas, o governo de Damasco de uso de armas químicas e a dizer lutar pelos direitos do povo sírio.
Não caímos nessa patranha. Rejeitamos a campanha de mentiras e manipulações que é em tudo igual às que sustentaram as guerras no Iraque, na Líbia ou na Jugoslávia e afirmamos que a defesa dos direitos daquele povo só se garante com a paz e com um processo político livre de ingerências e provocações externas, e expressamos a nossa profunda solidariedade para com o povo sírio e para com a sua luta pelos seus direitos, nomeadamente nacionais, de soberania e integridade territorial da sua pátria.
Os tambores de guerra soam no Médio Oriente. Um ataque dos EUA ou da NATO pode acontecer a qualquer momento. O que os move são interesses e estratégias contrários aos daquele povo. O que os move é o controlo dos riquíssimos recursos naturais da região. O que os move é tentar usar a força para manter o seu poder. Um poder que em cada dia é questionado pelos povos e por muitos Estados que, independentemente de contradições, cada vez mais põe em causa o domínio das principais potências imperialistas.
Este é o tempo de dizer que uma guerra aberta contra a Síria seria uma aventura de consequências imprevisíveis que poderia incendiar toda a região do Médio Oriente e, muito possivelmente, o Mundo. É tempo de dizer que permitir ou apoiar uma guerra contra a Síria, como parece que é o caso do Governo, mas também do PS, seria um novo e escandaloso ataque ao direito dos povos e ao direito internacional. É portanto tempo não apenas de dizer mas de lutarmos decididos pela paz, contra a guerra na Síria e contra o envolvimento de Portugal em mais um crime do imperialismo.
Os perigos com que estamos confrontados em todo o Mundo são de facto imensos, mas como afirmámos no XIX Congresso, existem reais potencialidades de desenvolvimento da luta. A presença nesta festa de um número tão elevado de delegações, foi uma expressão de solidariedade imensa para com a nossa luta. Mas foi também um momento para confirmarmos que existe todo um Mundo que não desiste. Os povos, com os comunistas na linha da frente, levantam-se em poderosas jornadas de luta que demonstram o estreitamento da base social do capitalismo. Olhamos para o Mundo não com medo, mas com imensa confiança de que a luta dos povos abrirá as alamedas do futuro. Um futuro que se constrói hoje. Nas grandes e pequenas lutas. Aqui na Europa, no Médio Oriente, na América Latina pela afirmação soberana de alternativas progressistas enfrentando cara na cara o imperialismo, com Cuba e Venezuela demonstrando coragem, persistência e força para seguir em frente. Grandes e pequenas lutas como as que se travam contra a ocupação, pela independência e soberania na Palestina e no Saara Ocidental, mas também em Chipre. Lutas pelo direito ao desenvolvimento, contra o neo-colonialismo e pelos direitos sociais, laborais e democráticos como no continente africano. Nas lutas imensas pelo direito ao trabalho e à terra como no continente asiático. A todos eles saudamos e enviamos a nossa profunda solidariedade e a nossa confiança.
Confiança porque olhamos para o Mundo e vemos que os povos não desistem de lutar, mesmo nas mais difíceis condições. Não desistem, resistem e avançam. É essa força imensa do presente, essa onda imensa que construirá a alternativa ao capitalismo - o Socialismo. Uma alternativa para a qual a cooperação e a solidariedade internacionalistas - em primeiro lugar dos comunistas mas também de todas as forças anti-imperialistas e progressistas - é um dos eixos principais. É por isso que, apesar de estarmos confrontados com imensas lutas no plano nacional, de termos batalhas políticas decisivas pela frente, não deixamos de dar, como comunistas e portugueses, a nossa contribuição para a luta mais geral e para o reforço do movimento comunista e da frente anti-imperialista, unindo o que há para unir, juntando forças, afirmando caminhos e alternativas à barbárie capitalista. Uma contribuição que resulta do carácter patriótico e internacionalista do PCP que terá uma expressão concreta já no próximo mês de Novembro com a realização, pela segunda vez em Portugal, do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
Tempos difíceis, tempos exigentes, estes em que vivemos. Perante a dimensão do ataque, o agravamento da exploração, o retrocesso, do esforço que se impõe para dar a volta à situação, alguns pregam a desistência e a resignação. Querem fechar as janelas da esperança e do futuro.
Mas este é o tempo da luta, da resistência, do avanço num combate confiante e determinado. Nós estamos aqui, Partido Comunista Português, que não teme as dificuldades, assume inteiramente as suas responsabilidades com os trabalhadores, o povo e o País, assume inteiramente os seus deveres internacionalistas. Um Partido que se reafirma como uma força viva, actuante, combativa, ligada à vida, capaz de ombrear com as mais exigentes tarefas e desafios, como ficou patente no XIX Congresso que há poucos meses o PCP realizou.
O nosso Partido orgulha-se de cumprir as suas responsabilidades e deveres, o que só é possível com o extraordinário empenho de milhares e milhares de militantes.
A todos vós uma grande saudação!
Temos uma grande força e capacidade de intervenção, mas precisamos de um partido ainda mais forte. Assente na sua identidade inconfundível de partido comunista, mais forte na sua organização e intervenção, mais forte no plano político e ideológico, mais forte na sua ligação às massas e capacidade de mobilização, mais forte na sua expressão eleitoral e institucional.
O reforço do PCP é uma questão central e decisiva para garantir a alternativa que o País precisa, dar um novo rumo à política portuguesa e avançar na luta por uma sociedade nova.
A todos os que estão preocupados com a situação de Portugal e do mundo, a todos os que entendem que basta de exploração, empobrecimento e injustiças, a todos os que aspiram a uma vida melhor, daqui vos dizemos, não fiquem à espera, não desperdicem a vossa força, juntem-se a nós, adiram ao PCP, juntem a vossa opinião e contribuição, a vossa capacidade e acção individual a este grande colectivo militante, nesta luta que vale a pena por uma sociedade e um mundo mais justos.
Somos o Partido Comunista Português, o Partido que, honrando a sua história, desenvolve e afirma de forma coerente e infatigável a oposição à exploração, ao Pacto de Agressão, à política de direita e aos que a protagonizam. Um Partido com princípios, com uma política de verdade.
Somos o Partido Comunista Português, o Partido com uma pronta resposta e soluções para os problemas do País, com uma política patriótica e de esquerda para um Portugal desenvolvido e soberano.
Somos o Partido Comunista Português, o Partido com uma profunda ligação aos trabalhadores e ao povo, que impulsiona o desenvolvimento da luta de massas, instrumento essencial de defesa e conquista de direitos, força motora da transformação social.
O Partido que promove a unidade dos trabalhadores, dinamiza uma grande frente social anti-monopolista e impulsiona a convergência de todos os democratas e patriotas.
Somos o Partido Comunista Português, o Partido de Álvaro Cunhal e de tantos outros que, como ele, ao longo de gerações deram tudo de si próprios, pela causa da libertação dos trabalhadores e dos povos, recusando vantagens ou privilégios pessoais, assumindo todos os riscos, sempre e sempre ao serviço dos trabalhadores, do povo e da pátria, pela liberdade, a democracia e o socialismo.
Somos o Partido Comunista Português, com uma enorme confiança nos trabalhadores, na juventude, no povo, de olhos postos no futuro com uma inabalável confiança na capacidade para concretizar a ruptura com a política de direita e abrir o caminho da democracia avançada, dos valores de Abril no futuro de Portugal!
Somos o Partido com uma história que nos honra, e que continua a ter mais projecto que memória, ancorado no ideal comunista, de persistência e procura da concretização de uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.