Adelto Gonçalves (*)
Por que o século XX foi um período tão propício a experiências totalitárias? Sabe-se que Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar, Vargas e outros ditadores menos cotados ou conhecidos não chegaram ao poder e muito menos governaram sozinhos, contando com o apoio não só de grandes homens de negócios, que sustentaram as maiores ignomínias praticadas contra seres humanos, em troca de interesses pessoais e, muitas vezes, mesquinhos, como do homem comum, o das ruas, o homem-massa, conforme o definiu o pensador espanhol Ortega y Gasset (1883-1955).
Examinar a gênese do pensamento totalitário e as razões que o levaram a encantar multidões foi o que motivou a XIII Semana de Filosofia, realizada em 2010 na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), em Minas Gerais.
São os 12 estudos apresentados durante esse seminário que estão reunidos em Poder e Moralidade: o totalitarismo e outras experiências antiliberais na modernidade (São Paulo, Annablume/UFSJ, 2012), com apresentação e organização do filósofo e psicólogo José Maurício de Carvalho, professor titular de Filosofia Contemporânea do Departamento de Filosofia da UFSJ, doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro.
Em poucas palavras, os estudos revelam que o totalitarismo é adversário do homem livre, ou seja, daquele que se percebe responsável por seu destino histórico, que escolhe e é capaz de sustentar responsavelmente suas opções, como assinala o professor José Maurício de Carvalho na apresentação que escreveu para este volume. Isso não significa que nos regimes ditos liberais não existam focos de totalitarismo, como sabe muito bem quem já trabalhou em redações de jornais e revistas e viu de perto grandes empresas e autoridades públicas procurarem asfixiar a liberdade de pensamento à custa de pressões econômicas. Sem contar que a chamada liberdade de imprensa quase sempre é a liberdade do dono do jornal de publicar o que quiser, mas não a do empregado jornalista.
II
Para o professor Selvino Antonio Malfatti, da Universidade Federal de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, o fenômeno totalitário é uma experiência relativamente recente na história política do Ocidente e constitui um desvio de rota da moralidade ocidental. Em seu estudo "Moralidade e Política no Totalitarismo", Malfatti diz que o fenômeno é resultado da falência dos valores humanos e da descrença na capacidade do homem de se organizar sozinho.
Essa é uma ideia muito antiga e que, ao final de 1797, por exemplo, serviu para o intendente-geral de Polícia, Diogo Inácio de Pina Manique, organizar uma sessão da Nova Arcádia na grande sala da Real Casa Pia, no Castelo de São Jorge, em Lisboa, em homenagem ao aniversário de D. Maria, em que o acadêmico Manuel Bernardo de Sousa e Melo, presidente do encontro, defendeu "a solidez interna das monarquias reais" e condenou "a fraqueza das fórmulas republicanas". Dirigindo-se ao príncipe regente D. João, o acadêmico dizia que "os homens não nascem bons e, por isso, onde quer que vão levam consigo a depravação de origem".
Dizia mais: "Portanto, os homens levarão consigo a depravação, a ambição, o ódio, a sensualidade, o ciúme, a vingança; enfim, levarão as paixões, estes ímpetos precipitados do nosso ânimo, estes monstros domésticos do nosso coração, mais indomáveis que feras exteriores, pois, desenfreados e livres, não respeitam outro direito que o da força nem conhecem outras virtudes mais que as suas mesmas satisfações". Era o que o intendente queria que o príncipe regente ouvisse para justificar mais repressão, como se lê em Bocage: o Perfil Perdido (Lisboa, Editorial Caminho, 2003, p. 241), deste articulista.
Muitos anos mais tarde, do outro lado da Europa, em São Petersburgo, um morador de um prédio que fica no cruzamento da rua Koppuznetchny com a rua Dostoevskaia, antiga Iamskaïa, não muito distante da igreja do Ícone de Nossa Senhora de Vladimir, escreveria que "nada de grandioso se pode esperar do homem", seguindo na mesma linha do acadêmico Sousa e Melo. Esse morador chamava-se Fiodor Dostoievski (1821-1881) e ninguém como ele retratou com tanta fidelidade a humanidade em toda a sua miséria e degradação.
Esse pensamento deve ter ficado na alma das gerações que os sucederam. Se o Portugal joanino e o Portugal salazarista como a Rússia czarista e a Rússia soviética eram países atrasados e com altos índices de analfabetismo, a conclusão a que se poderia chegar é que constituíam terreno fértil para a sedução do totalitarismo. Mas como explicar que a Alemanha, já desenvolvida à época e com altos índices de alfabetização, também se tenha deixado atrair pela insânia nazista?
III
Diz o professor Malfatti que, em troca da adesão, o totalitarismo oferece uma ideologia que se propõe a explicar toda a vida da sociedade. "Todos devem professar a ideologia como se fosse uma fé religiosa", diz o professor. "O ditador, rodeado de uma pequena parcela da população, submete o resto. Para tanto", diz, "cria um partido, único evidentemente, dirigido por ele à frente de fanáticos seguidores. O passo seguinte é instaurar um sistema de terrorismo policial que invade e vasculha toda vida pública e privada dos indivíduos. O outro passo é o controle dos meios de comunicação para que só a ideologia oficial seja ouvida. Tudo isso permeado por ideais salvacionistas". E acrescenta: "Os líderes soviéticos no período stalinista e os chefes do nazismo estavam imbuídos de que estavam cumprindo uma missão para a humanidade".
De fato, durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil, uma parte dos torturadores e de seus financiadores imaginava que estava colocando o País a salvo da ameaça comunista, mas a maior parte fazia o serviço sujo não só por sadismo e mau-caratismo como para se aproveitar de vantagens pessoais e oportunidades que se ofereciam com o saque dos despojos das vítimas.
IV
Já José Maurício de Carvalho e Vanessa da Costa Bessa, da UFSJ, em "Totalitarismo e ética em Ortega y Gasset", defendem que a recusa do homem-massa em assumir a sua vida é o sangue que impulsiona os governos totalitários que a Europa produziu no século passado. Para os autores, as ideias de Ortega y Gasset ainda permitem entender o fenômeno, embora o mundo de hoje seja outro e pior, pois assolado por violência urbana, pelo crime organizado associado ao tráfico de drogas, fanatismo religioso convertido em terrorismo e ameaças de desequilíbrio ecológico.
Seja como for, para os autores, continuamos a viver um tempo de massas, tal como definiu Ortega y Gasset. Por isso, dizem, os riscos de nos depararmos com novas propostas totalitárias não estão afastadas de todo enquanto a responsabilidade com a construção do futuro não for retomada e o medo da liberdade não for vencido. "O risco é real porque poucas vezes na história humana os Estados Nacionais possuíram informações e controles tão completos da vida de seus cidadãos", acrescentam.
Pior ainda no Brasil de hoje em que se vive uma época de desmoralização da representação parlamentar, tal qual na Espanha pré-franquista. E essa desmoralização se dá pelos muitos parlamentares, que, em troca de vantagens pessoais e de grupos, acabam virando despachantes de contraventores, facilitadores de grandes negócios à custa do erário público - aliás, desde os tempos coloniais, o caminho mais fácil para o enriquecimento rápido. Desmoralizado o Parlamento, o caminho fica aberto à tentação totalitária. Eis aqui bem depositado o ovo da serpente.
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PODER E MORALIDADE: O TOTALITARISMO E OUTRAS EXPERIÊNCIAS ANTILIBERAIS NA MODERNIDADE, de José Maurício de Carvalho (organizador). São Paulo: Annablume/Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), 232 págs., 2012, R$ 40,00. E-mail: dfime@ufsj.edu.br Site: annablume.com.br
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(*) Texto publicado na Revista Estudos Filosóficos, do Departamento de Filosofias e Métodos da Universidade Federal de São João del Rei-MG, nº 9, 2012, p. 171-173.
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Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage - o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003), entre outros. E-mail: marilizadelto@uol.com.br