O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), José Mário Cavalcanti, reuniu-se hoje (15/08) com o deputado federal e engenheiro eletricista Fernando Ferro para conversar sobre a contratação de engenheiros do Exército Norte-americano feita pela Codevasf, no valor de R$ 7,8 milhões, para estudar alternativas que tornem navegável o Rio São Francisco.
Ao saber da notícia, o deputado mostrou-se preocupado e informou que irá procurar mais informações junto aos ministérios da Defesa, da Integração Nacional, do Trabalho e do Meio Ambiente.
Na opinião do presidente José Mário Cavalcanti, o Governo Federal precisa dar explicações porque, "no País, há profissionais de Engenharias altamente qualificados para fazer esses estudos". O presidente teme pela soberania brasileira, uma vez que, parte valiosa do território nacional está sendo mapeada por outra nação. "Essa é uma bacia estratégica para a soberania e defesa nacional. Não entendo o porquê de contratar engenheiros americanos, se temos, no País, profissionais qualificados".
A legislação brasileira prevê a obrigatoriedade do visto no Sistema Confea/Crea para diplomados no exterior. De acordo com a Lei 5.194/66, que regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea, quaisquer atividades técnicas e profissionais somente podem ser realizadas após o registro do profissional no Conselho.
O contrato, de R$ 7,8 milhões (US$ 3,84 milhões), foi assinado em dezembro do ano passado e, em março deste ano, os primeiros engenheiros do Exército norte-americano chegaram ao Brasil com a missão de desenvolver projetos que contenham a erosão nas margens e facilitem a construção de uma hidrovia no São Francisco.
O Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua apresentou, em julho, uma Moção de Protesto (leia aqui na íntegra), após tomar conhecimento pelo presidente do Crea-PE, José Mário Cavalcanti, quanto à contratação de engenheiros do Exército dos Estados Unidos para prestarem serviços de consultoria em estudos hidráulicos e topográficos no Rio São Francisco. O documento será encaminhado à Presidência da República, aos Ministérios da Defesa e Integração Nacional.
O presidente do Crea-PE informou ainda que está sendo articulada uma audiência entre o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e os presidentes dos Creas dos Estados banhados pelo Rio São Francisco e do Confea.
Segundo informações do Portal G1 (leia aqui na íntegra), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pagará R$ 7,8 milhões ao Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (Usace) para estudar alternativas que tornem navegável o Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d' água do País e da América Latina.
Em julho, o comandante do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, brigadeiro Douglas Fraser (que responde diretamente ao secretário de Defesa e ao presidente Barack Obama), esteve em Brasília para saber como anda o trabalho.
"O contrato tem o prazo de três anos, em que os engenheiros do Usace (United State Army Corps of Engineers) devem nos apresentar 12 projetos de assessoria técnica para a navegação do rio. São estudos sobre dragagem, controle de erosão e estabilização das margens, geotecnia, dentre outros", disse o gerente de concessões e projetos especiais da Codevasf, Roberto Strazer.
Saiba mais
O Rio São Francisco atravessa os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e serve de divisa natural entre Sergipe e Alagoas até desaguar no Oceano Atlântico.
Um projeto do Ministério da Integração busca transpor parte das águas do rio para aproveitá-lo também para irrigação no Ceará e Rio Grande do Norte, servindo de eixo de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste do País.
Por Kele Gualberto, ASC do Crea-PE
Rede Democrática