Bolsonaro e a nova face do fascismo
Edmilson Costa*
O debate sobre a emergência do fascismo em várias partes do mundo é um tema que está na ordem do dia, especialmente após a crise sistêmica global que emergiu em 2008. No período anterior à crise, o imperialismo também apoiava regimes de caráter fascistas, como Franco na Espanha, Salazar em Portugal, bem como ditaduras sanguinárias, a exemplo de Somoza na Nicarágua, Papa Doc no Haiti, Mobutu no Congo ou os golpes militares na América Latina. Mas o grande capital sempre procurou dissimular esses apoios em nome do mundo livre, contra a ameaça do comunismo. Com a queda da União Soviética esse discurso ficou enfraquecido. No entanto, desesperados diante da crise mundial, que já castiga o sistema capitalista há 12 anos, sem que seus operadores encontrem uma saída para retomar o crescimento econômico, as classes dominantes mundiais resolveram radicalizar o discurso e a ação, deixar de lado as aparências, e tirar a máscara de uma vez por todas. Agora vale tudo para sair da crise e restabelecer o domínio do capital: não só o apoio aos governos reacionários, de extrema-direita, ou declaradamente fascistas, mas também a aliança com bandos fascistas organizados em várias partes do mundo.
Já não fazem mais questão de dissimular a sua política: pelo contrário, nessa fase de decadência do imperialismo (como todas as fases decadentes dos impérios), seus operadores orgânicos estão construindo um novo discurso anticomunista muito mais amplo que no passado, sintetizado na luta contra o chamado "marxismo cultural" e na defesa radical do individualismo. Eles agora não veem apenas os comunistas como seus inimigos, mas todos aqueles que se contrapõem aos seus objetivos, como os movimentos democráticos, o movimento sindical, o movimentos juvenil, as organizações das mulheres, as organizações multilaterais criadas após a segunda guerra mundial, a ciência e a universidade, a cultura e, inclusive a própria democracia formal. Assumem abertamente uma postura obscurantista, como a negação da ciência, a defesa de temas muitas vezes já superados pelo renascimento e mesclam velhas fórmulas populistas com o que há de mais sofisticado nas tecnologias da informação buscando arregimentar as massas para suas propostas.
Portanto, a ideologia fascista, quer dissimulada, quer claramente aberta, em várias partes do mundo, é resultado do desespero de uma classe dominante mundial assustada porque não consegue resolver rapidamente a crise como no passado. Os fascistas do século XXI muitas vezes são caricatos como Mussolini e Hitler, mas incorporaram todo o arsenal das tecnologias da informação. Como seus líderes do passado, eles também gostam de pregar a liberdade individual, defender a religião, os valores conservadores, ter a luta contra a corrupção como uma de suas principais plataformas ou mesmo se mostrar anti-sistêmicos. Isso é apenas uma parte da narrativa. Os novos movimentos fascistas representam muito mais que isso: eles querem mesmo é restabelecer o poder dos setores mais reacionários das classes dominantes globais. Apesar das aparências e das fanfarronices de muitos desses líderes, as equipes que estão por trás dessa nova estratégia são muito sofisticadas e sabem perfeitamente onde querem chegar. Recentemente, com a emergência da nova crise sistêmica e da crise sanitária, além das perspectivas de dificuldades no futuro, eles estão intensificando o discurso do ódio, da intimidação, da violência e das políticas regressivas contra os trabalhadores.
Como todos os movimentos fascistas, eles surgem nos momentos de crise aguda do capitalismo. Nos momentos de calmaria e elevadas taxas de lucro, os fascistas desaparecem porque, para os capitalistas, perdem a razão de existir como movimento real capaz de influir na sociedade. Mas nas épocas de crise representam a tropa de choque capaz de garantir a lei e a ordem, como os salvadores da pátria em condições de restabelecer a normalidade, disciplinar os trabalhadores e o movimento sindical, a esquerda em geral e os comunistas em particular. Nesses períodos de incertezas e turbulências sociais, onde grande parte da população está descrente com a velha política, com a corrupção, com os desmandos governamentais, com os políticos em geral, ou seja, quando a velha ordem liberal está em questionamento, o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu, como diria Gramsci, então eles aparecem como a salvação para a pequena burguesia assustada e empobrecida, para os trabalhadores desesperados diante da insegurança e do desemprego e para o lumpesinato inconsequente e oportunista disposto a se aliar a quem pagar mais. São perfeitamente funcionais para a burguesia mundial assustada diante da crise.
No Brasil, mas também em várias partes do mundo, os movimentos fascistas ganharam um aliado especial: a maioria das igrejas pentecostais, que cresceram e se desenvolveram com seus líderes espertamente pregando a teoria da prosperidade, a partir da qual o sucesso na vida depende do esforço individual e da fé de cada pessoa. Trata-se de um discurso que, nesses tempos de crise, tem sido capaz de ganhar vastas parcelas da população pobre, angustiada diante das dificuldades da vida cotidiana. E se encaixam como uma luva no discurso fascista. Essas igrejas, em sua maior parte, são dirigidas por pastores inescrupulosos, que prometem curas milagrosas e a melhoria na vida da população. Mesmo que nada disso tenha aderência à realidade, esses personagens ganharam autoridade e poder sobre essa população desesperada, tanto que suas recomendações se transformam em ordem unida para os seus fiéis. Da mesma forma que os fascistas, eles também buscam consolidar na população pobre os preconceitos, o senso comum, os valores conservadores, o negacionismo em relação à ciência, o que tem transformado a maior parte dos evangélicos em massa de manobra dos seus pastores tanto nas questões eleitorais quanto no engajamento dos temas levantados pelos fascistas.
A máquina de fake news
Um dos pontos fundamentais da nova face do fascismo é sua máquina de comunicação, tanto nos meios de comunicação tradicionais, mas principalmente nas redes sociais, onde construíram uma estrutura muito bem articulada de informação e desinformação, a partir da qual eles envenenam a população, incentivam o discurso do ódio, reforçam o senso comum e as pautas mais conservadoras e, especialmente, espalham permanentemente notícias falsas para criar confusão, incerteza, o caos, a desorientação visando manipular a população. Para atingir seus objetivos, os fascistas não têm escrúpulos: utilizam os métodos mais abjetos para desmontar e destruir a razão e consolidar a irracionalidade e a coerência, naturalizar qualquer tipo de aberração e mentira, tudo isso para fanatizar, através do ódio, largas parcelas da população contra inimigos meticulosamente selecionados, principalmente a esquerda, os dirigentes sindicais e políticos e os comunistas em particular. Nessa investida os fascistas apostam na manipulação das comunicações e na mentira como principal arma para atingir seus objetivos.
Para tanto, contam com uma máquina de comunicação profissional muito bem organizada, com divisão de trabalho, e financiada pelos empresários ligados a esses movimentos. Eles se apropriaram das mais modernas técnicas de comunicação, manipulação dos algoritmos de última geração e possuem milhares de robôs telemáticos para potencializar e impulsionar suas mensagens. Contam ainda com grupos permanentes e especializados de produtores de conteúdo, regiamente remunerados, para produzir diariamente informação, vídeos, memes e fake news. Eles escolhem diariamente os temas e alvos preferidos, como se fosse uma reunião de pauta do jornalismo, e produzem as matérias tanto favoráveis aos governos que dirigem ou apoiam quanto contra os inimigos especialmente selecionados. Outra equipe se encarrega da organização da rede de militantes nas administrações municipais, estaduais e federal onde têm influência e nos gabinetes dos seus parlamentares. Esses grupos repassam essas informações para outros grupos de simpatizantes organizados em grupos digitais que as disseminam pela rede, criando assim uma onda de agitação e propaganda permanente e uma militância voluntária e fanatizada disposta a realizar todo tipo de tarefa em nome da causa.
Em outras palavras, os líderes desses movimentos podem ser toscos e caricatos, mas a estrutura por trás deles é muito profissional e organizada. Promovem cursos de especialização no Brasil e no exterior para seus quadros mais engajados, estabelecem divisão, controle e responsabilidades para cada tarefa. Conseguiram construir uma poderosa máquina de comunicação, tanto na mídia tradicional quanto paralela, com enorme influência que pode atingir diariamente até 60 milhões de pessoas no Brasil, segundo cálculos de especialistas nessa área. O poder mundial dessa rede heterodoxa foi demonstrado com muita eficiência nas eleições de Trump, nos Estados Unidos, e de Bolsonaro, no Brasil. Eles seguem o manual de orientação de Gene Sharp, um estrategista da guerra híbrida, e dos operadores nos Estados Unidos, Steve Bannon e Andrew Breitbart. Os dois foram responsáveis pelo site direitista norte-americano Breitbart News, com grande influência no movimento da nova direita dos Estados Unidos e que teve papel importante na última eleição de Trump, tanto que Bannon foi convocado pelo próprio Trump para ocupar um dos postos chaves em seu governo.
A tática utilizada por essa milícia digital no Brasil também é muito sofisticada e incorpora elemento da mais avançada tecnologia digital, da psicologia de massas, misturando notícias falsas e verdadeiras (para ampliar a confusão), a disseminação do ódio à esquerda e aos comunistas, as velhas técnicas fascistas adaptadas aos novos tempos, como a utilização de símbolos e mensagens patrióticas, o reforço de preconceitos, da moral e dos bons costumes arraigados junto à população desinformada, a luta contra a corrupção e a religiosidade popular. Mas o forte mesmo dessa milícia sem qualquer escrúpulo são as notícias falsas (fake news), através das quais buscam desmoralizar e criar uma imagem negativa dos adversários, incentivar a xenofobia, a misoginia e os preconceitos contra os pobres, nordestinos, negros, indígenas, quilombolas e a juventude periférica. Com a confusão e o caos desorientam até mesmo as vítimas de seus preconceitos e arregimentam largos setores da população para suas plataformas, como aconteceu recentemente nas eleições no Brasil. Basta lembrar o efeito catastrófico que as fake news tipo mamadeira de piroca e kit gay causaram na última eleição presidencial.
Essa milícia digital fascista opera de duas formas: a) atua clandestinamente, produzindo as fakes news e dissemina as informações através de perfis e páginas falsas na internet, a partir de vastos recursos financeiros fornecidos por empresas e simpatizantes que as alimentam por fora dos canais institucionais e jurídicos de financiamento, de forma a escapar da legislação, o que lhe permite a esses perfis falsos impulsionar e melhorar a disseminação desses conteúdos; b) opera legalmente através de sites, blogs e páginas de blogueiros e simpatizantes direitistas nas redes sociais, que reproduzem as principais mensagens elaboradas pelos produtores de conteúdo clandestinos e as misturam com comentários sobre notícias reais sempre do ponto de vista conservador. Uma boa parte dessa rede encontra-se agora incrustada no Palácio do Planalto, naquele espaço que se tornou conhecido como gabinete do ódio. Um dado importante a se constatar é que muitas dessas páginas legalizadas chegam a alcançar milhares ou milhões de seguidores e conseguem, inclusive, se monetizar e receber expressiva soma de recursos financeiros legais, tanto do governo quanto das empresas privadas, dada a política de monetização das principais plataformas digitais.
Fascismo e trabalho sujo para a burguesia
Atualmente, quem são essas figuras políticas dessa nova fase da ofensiva do grande capital? Eles podem ser figuras toscas como Jair Bolsonaro no Brasil, Orban, na Hungria, os bandos fascistas da Praça Maidam, podem ser ainda executivos de grandes corporações transnacionais, como Elon Musk, ministros como Paulo Guedes ou agitadores nas redes sociais como Steve Bannon. Em termos concretos, são apenas agentes dos interesses das classes dominantes que se dispõem a fazer o trabalho sujo para o grande capital e, especialmente, para os especuladores internacionais e nacionais. Qual o sentido desse fascismo moderno? O objetivo do fascismo atual, onde uma de suas faces é o ultra-neoliberalismo atual, ou fascismo de mercado, é o enquadramento, a disciplina e o aumento da exploração dos trabalhadores, a destruição dos órgãos de representação do proletariado e da juventude, a alienação da maioria da população, de forma a que a burguesia possa sair da crise colocando todo o ônus na conta dos trabalhadores, retomar as taxas de lucro e restaurar a ordem capitalista. Os fanfarrões que se encontram nos governos são personagens menores, que recebem apenas migalhas em troca do serviço sujo que realizam. Os grandes lucros ficarão com as classes dominantes. Depois esses personagens podem ser descartados e até humilhados ou presos por quem os colocou no poder, isso se não forem justiçados pelo povo como ocorreu no passado.
Nessa ofensiva desesperada para sair da crise, o grande capital vem combinando também duas táticas principais: a) realiza uma ofensiva mundial para impor a agenda neoliberal em praticamente todos os países subordinados ou aliados da economia líder, visando estabilizar a economia, retomar o crescimento econômico, restabelecer as taxas de lucro e construir uma nova ordem econômica internacional baseada no poder do setor mais parasitário da oligarquia financeira internacional; b) se aliam ou nomeiam para os governos tanto dos países centrais quanto da periferia líderes populistas, oportunistas ou fascistas para realizar o trabalho sujo contra os trabalhadores, a juventude e a população pobre, desmantelar as conquistas sociais duramente conquistadas no passado, as regulamentações institucionais, bem como desmontar o Estado como regulador e indutor do crescimento econômico, de forma a que possam avançar mais facilmente sobre o fundo público.
Em termos concretos, quais as principais medidas das políticas neoliberais que estão sendo implementadas e quais os argumentos para justificá-las? Os neoliberais costumam argumentar que os Estados estão quebrados financeiramente, que os custos com os funcionários e com os gastos sociais e previdenciários são muito elevados. Que as regulamentações distorcem as leis do mercado, estabelecem privilégios e que a intervenção do Estado na economia impede que o mercado possa alocar de forma mais racional e eficiente os investimentos. Numa situação dessa ordem é necessário reformular o papel do Estado e acabar com os déficits e descontroles das finanças públicas porque, do contrário, a inflação explodirá e desorganizará a economia. É fundamental ainda a retirada do Estado da economia, tanto como indutor do crescimento econômico quanto como regulador dos direitos sociais, bem como é necessário uma forte política de privatizações do patrimônio público, com a venda das empresas para a iniciativa privada, que é mais racional e eficiente.
A partir desses pressupostos, defendem a necessidade da austeridade fiscal, mediante um conjunto de leis e regulamentos que impeçam os governantes de gastar mais do que for arrecadado (no Brasil a lei do teto dos gastos), além do enxugamento da máquina pública, com a demissão de funcionários, redução de salários e precarização de direitos. Isso deve ser realizado mediante um conjunto de reforma nas quais se destacam: a reforma da previdência, que deverá aumentar a idade de aposentadoria das pessoas e reduzir os custos para o Estado. De preferência que as pessoas façam uma poupança para a própria aposentadoria; a redução dos gastos sociais, especialmente aqueles ligados a políticas universais que possam ser entendidos pela população como direitos conquistados; reforma administrativa, com quebra da estabilidade, redução de salários e transformação da máquina pública num instrumento a serviço das oligarquias. Para a área privada da economia, é fundamental a desregulamentação da economia, especialmente, para o setor financeiro; e a reforma trabalhista, com a liquidação dos direitos e garantias, desestimulo à atividade sindical e um conjunto de regras para quebrar a solidariedade no chão da fábrica.
Em outras palavras, as políticas neoliberais impõem uma ordem econômica regressiva, com aumento da taxa de lucro dos capitalistas e a concentração da riqueza, redução da massa de salários, aumento da pobreza, da precarização do trabalho e da miséria dos setores mais pobres da população. Como eles sabem que essas políticas significam uma declaração de guerra contra os trabalhadores e que haverá forte resistência popular, torna-se também fundamental restringir as liberdades públicas e criminalizar os movimentos sociais. Está assim aberto o caminho para a repressão aberta contra os trabalhadores, os movimentos grevistas e às manifestações nas ruas. Em muitos casos, quando essas manifestações fogem do controle, os governos recorrem a bandos fascistas para agredir dirigentes sindicais e políticos, espalhar o terror nas manifestações das ruas e perseguir a esquerda em geral. Por isso, estamos observando cotidianamente uma incompatibilidade cada vez maior entre o neoliberalismo e a democracia formal, bem como as constantes restrições aos direitos de organização, mobilização e greve. O capitalismo, nessa fase atual de decadência, já não consegue mais conviver com a própria legislação que ele criou.
Uma agenda para derrotar o fascismo
Antes de tudo, é necessário compreender o sentido dessa conjuntura. Apelar para o fascismo não significa que o grande capital esteja mais forte: pelo contrário, representa um prova concreta da gravidade da crise e da grande decadência do capitalismo. Se o sistema estivesse forte, como em momentos anteriores, quando exercia sua hegemonia com o consenso da grande maioria da população, não era necessário romper com os próprios postulados institucionais que lhe proporcionavam legitimidade. A aliança aberta com o fascismo é prova do desespero das classes dominantes globais e da decadência cada vez maior do sistema imperialista mundial, bem como do medo dos levantes sociais e do socialismo, um fantasma permanente que perturba corações e mentes dos capitalistas.
O apelo permanente a notícias falsas demonstra também que nessa fase as classes dominantes só conseguem se impor mediante as fake news, um recurso desesperado de quem não tem mais nada a oferecer à humanidade a não ser a falsificação permanente da realidade. As duas crises que se abatem sobre o sistema capitalista (a sanitária e a crise sistêmica) podem ter consequências bastante graves, tanto do ponto de vista econômico quanto social, afinal crises dessa magnitude sempre provocaram mudanças profundas na ordem do capital. Se a essa conjuntura avaliarmos que estamos diante de um ambiente social inflamável, poderemos prever grandes lutas e mudanças no pós-pandemia. Aliada a essas dificuldades, surge um novo problema: a disputa contra a China, que emerge na geopolítica mundial como um contraponto real à hegemonia mundial dos Estados Unidos. Tudo isso, nos leva a crer numa intensificação da violência e da repressão por parte das classes dominantes e seus governos.
Como o Brasil é parte do sistema capitalista mundial e como também sofre os impactos dessas crises, além das singularidades da própria crise nacional, poderemos prever que em nosso País teremos também um acirramento da luta de classes e uma disputa cada vez mais intensa entre as forças populares e democráticas, o grande capital e os fascistas. Entendemos que é fundamental não subestimar nem temer os fascistas. Eles sempre procuram parecer maior do que realmente são, mostrar uma agressividade maior do que têm condições de realizar e fazem mais ameaças do que realmente podem concretizar. Mas não podemos vacilar um segundo sequer contra os fascistas, nem nos intimidar contra suas ameaças e fanfarronices. Quanto mais nos intimidarmos, mais eles se tornarão ousados e se sentirão fortalecidos para atingir seus objetivos. Não se pode também esquecer a dimensão paramilitar do fascismo. Por isso, a luta das forças classistas e revolucionárias não deve se restringir apenas aos espaços institucionais, como os discursos nos Parlamentos e notas políticas das instituições. Isso é importante, mas não detém os fascistas. O que efetivamente pode deter os fascistas é a luta organizada dos trabalhadores, da juventude e da população pobre nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo. Só a organização e mobilização do proletariado e seus aliados serão capazes de mudar a correlação de forças e derrotar os fascistas.
No que se refere especificamente ao Brasil, também não podemos nos enganar: Bolsonaro é um fascista e só não conseguiu implantar um regime fascista no País em função da resistência da população e de vários setores institucionais e democráticos. Mas ele conspira permanentemente contras as liberdades democráticas e seu recuo em alguns momentos da conjuntura é por temor ao seu envolvimento em relação às investigações sobre seu passado e sua família, como no caso Queiroz, suas ligações com as milícias e mesmo o temor de um impeachment. Bolsonaro tem como objetivo a implantação de um regime autoritário: é uma espécie de escorpião com DNA fascista e tão logo se sinta fortalecido voltará novamente à ofensiva. Por isso, a nossa luta deverá envolver duas táticas principais: a) unidade de ação com todas as forças que estejam objetivamente lutando contra o fascismo e sua política de terra arrasada; b) no interior dessa luta, organizar de maneira firme as forças classistas, que são as mais consequentes e mais determinadas na luta não só contra os fascistas mas também na batalha pela emancipação dos trabalhadores.
A luta política contra o fascismo, para colocar em movimento a grande maioria da população, envolve um trabalho de base nas fábricas e outros locais de trabalho, nos bairros, nas escolas e universidades. A militância classista deve arregaçar as mangas e se vincular às entidades de massa em todas as instâncias, bem como construir, onde for possível, novas instituições de luta que correspondam ao estado de ânimo das massas. Não podemos esquecer que o proletariado e seus aliados são a nossa principal proteção e, ao mesmo tempo, nossa principal trincheira contra o fascismo. É imprescindível nesse trabalho que as forças classistas construam também um programa estratégico para disputar com a burguesia e com os setores vacilantes e conciliadores os rumos do País no pós-pandemia. Um programa que seja uma alternativa clara para a crise: que responda, ao mesmo tempo, as questões cotidianas da população, mas que aponte no sentido da construção de um futuro diferente para os trabalhadores, a juventude e a população pobre das periferias, na perspectiva do poder popular e do socialismo.
Como os fascistas combinam a luta política, a mentira e a violência contra seus adversários, temos que estar preparados para todo tipo de conjuntura nessa luta. Por isso, é fundamental desenvolver também um trabalho paciente mas determinado de construção da autodefesa das massas, a partir dos sindicatos, das organizações populares nos bairros, no movimento da juventude e no movimento popular em geral. Criar as brigadas de segurança que tenham capacidade efetiva de garantir as manifestações, a integridade dos manifestantes e dos dirigentes políticos, alvos principais dos fascistas, e com disposição para derrotá-los nas ruas. A organização das forças de nosso campo é fundamental, pois cada vitória tanto no campo político quanto em outras áreas, será importante para levantar a moral das forças antifascistas, estimular novos lutadores e entrarem na luta e, especialmente, mostrar para os fascistas que não os tememos e podemos vencê-los.
Só uma estratégia desse porte, com formulação teórico-prática e organização política, será capaz de atrair os trabalhadores, a juventude e o povo pobre das periferias e os setores vacilantes e descontentes com a conjuntura, para o programa popular e classista. Essa é a condição não apenas para derrotar o fascismo, mas para abrir caminhos para a construção da sociedade da abundância e da felicidade humana, que é a sociedade socialista.
Edmilson Costa é secretário-geral do PCB, doutor em economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor, entre outros de A globalização e o capitalismo contemporâneo (expressão Popular, 2008), A crise econômica mundial, a globalização e o Brasil (Edições ICP, 2013) e Reflexões sobre a crise brasileira (Edições ICP, 2020), além de vários ensaios e artigos públicos no Brasil e no exterior.