Organizações indígenas e coalizão de ONGs notificam grupo Casino/Pão de Açúcar a parar de vender carne originada de desmatamento no Brasil e na Colômbia
A coalizão afirma que o grupo pode ter de enfrentar a lei francesa: "Parem de brincar com nossas florestas".
Uma coalizão internacional de associações (Canopée, CPT, Envol Vert, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa) e organizações representativas dos povos indígenas da Amazônia (OPIAC, COIAB, FEPIPA y FEPOIMT) estão convocando o Grupo Casino/Pão de Açúcar a tomar as medidas necessárias para excluir da sua cadeia de abastecimento, no Brasil na Colômbia, e globalmente, a carne bovina oriunda de desmatamento ou de grilagem de territórios indígenas. A Coalizão se reserva o direito de buscar compensações por qualquer dano resultante.
O Casino / Pão de Açúcar / Grupo Éxito é um dos maiores e mais influentes grupos de supermercados da França, assim como do Brasil e da Colômbia - com um grande volume de compras de carne em todo o mundo, inclusive no Brasil.
A pecuária é o principal fator do desmatamento da Amazônia
Segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o desmatamento atingiu mais de 9.216 km2 na Amazônia brasileira entre Agosto de 2019 e Julho de 2020, período usado como referência para o cálculo da evolução do desmatamento. Isso representa 34,5% a mais que no período anterior.
A pecuária é a principal causa. Investigações feitas há quase 10 anos continuam apontando para a responsabilidade dos frigoríficos e dos distribuidores. Eles não apenas adquirem habitualmente carne bovina oriunda de áreas recentemente desmatadas, mas também fazem vista grossa sobre práticas de "lavagem de gado" destinadas a driblar a legislação brasileira. Essas práticas permitem que os responsáveis por crimes ambientais vendam seu gado com total impunidade.
Carnes ligadas a desmatamento são vendidas no Brasil em supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar
O Grupo Casino é o primeiro na distribuição no Brasil por meio de sua subsidiária "Pão de Açúcar". Ele detém 15% do mercado brasileiro. 47% do faturamento mundial do grupo é realizado neste mercado.
Em Junho de 2020, a associação 'Envol Vert' publicou uma investigação contundente evidenciando provas de desmatamento recente e práticas de grilagem, com base em amostras de produtos de carne vendidos em vários supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar no Brasil. Segundo Boris Patentreger, fundador da associação Envol Vert, "essas investigações demonstram a existência de vínculos entre várias fazendas envolvidas em desmatamento ilegal e produtos comercializados nos supermercados do Grupo Casino/Pão de Açúcar. Por si só, essas fazendas representam 4497 hectares de desmatamento".
O Grupo Casino/Pão de Açúcar pode estar violando da nova lei francesa "dever de vigilância"
Pois é: desde 2017, o Grupo Casino/Pão de Açúcar está sujeito à legislação francesa sobre o dever de vigilância, que obriga a empresa a tomar medidas adequadas para prevenir graves violações dos direitos humanos, do meio ambiente e da saúde e segurança das pessoas, decorrentes das suas operações e atividades ou das de suas subsidiárias, fornecedores ou subcontratados. Embora o Grupo Casino/Pão de Açúcar reconheça explicitamente que a cadeia de fornecimento de carne bovina no Brasil está exposta a riscos extremamente graves, sua política nessa área é claramente falha.
Segundo Sandra Cossart, da associação Sherpa, "o simples fato de o Casino declarar em seu plano de vigilância que 100% de seus fornecedores aderiram à sua política sobre desmatamento, enquanto esses mesmos fornecedores são regularmente condenados por seu envolvimento no desmatamento, mostra que esta política é inadequada, ou não implementada, ou ambos".
Etelle Higonnet, Diretora de Campanhas da Mighty Earth, afirmou "O Casino está comprando carne de fornecedores como a JBS, que é uma das piores empresas internacionais quanto ao desmatamento - e também a maior empresa de carne do mundo. A JBS se tornou famosa pela corrupção a partir do escândalo da Lava Jato e pelo seu histórico de envolvimento em trabalho escravo, desmatamento, incêndios na Amazônia, e grilagem de terras indígenas. No entanto, em virtude da nova lei francesa, o Grupo Casino/Pão de Açúcar deve finalmente assumir a responsabilidade em relação à JBS e a todos os seus outros fornecedores de carne que impulsionam o desmatamento ou violações de direitos humanos. Na verdade, todos os supermercados franceses estão agora de sobreaviso: é nossa intenção responsabilizá-los pelo respeito da lei".
Segundo Célia Jouayed, da associação Notre Affaire à Tous, "é necessário que grandes empresas, do porte do Casino, enxerguem toda a abrangência da lei do dever de vigilância. Isso impõe que tomem as medidas concretas visando a prevenir riscos aos direitos humanos, ao meio ambiente e à saúde, não bastando simplesmente identificá-los formalmente em algum documento."
Para os advogados Sébastien Mabile e François de Cambiaire do "Escritório Seattle", que representam as associações, "esta é uma ação histórica contra o Grupo Casino/Pão de Açúcar, baseada numa lei pioneira que permitirá ao juiz francês ordenar as medidas necessárias para deter a destruição da Amazônia causada por empresas francesas, e reparar os danos sofridos ".
OPIAC, COIAB, FEPIPA, FEPOIMT, CPT, Canopée, Envol Vert, Mighty Earth, Notre Affaire à Tous e Sherpa pedem formalmente ao Grupo Casino/Pão de Açúcar que respeite suas obrigações legais tomando as medidas necessárias para excluir de sua cadeia de abastecimento toda a carne bovina resultando de desmatamento. Caso a empresa não cumpra o prazo de 3 meses previsto na lei, as associações pretendem remeter a questão para o tribunal competente.
Fonte: CPT
Foto: https://pt.wikipedia.org/wiki/Povos_ind%C3%ADgenas_do_Brasil#/media/Ficheiro:Guajajaras_(m%C3%A3e_e_filho).jpg