Geisel e a trajetória nacionalista: na presidência, a soberania
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Por Pedro Augusto Pinho.
Opinião / Quarta-feira - 26 de agosto de 2020
Em 15 de março de 1974, Geisel recebe das mãos de Emílio Médici a simbólica faixa presidencial. Porém havia algo mais do que a origem gaúcha que ligaria Geisel à Era Vargas. Ambos, Vargas e Geisel, assumem a presidência do Brasil em um momento que o mundo passava por significativa troca de poder e aproveitaram para avançar na construção da soberania e da cidadania nacional.
Podemos, simbolicamente, determinar 1930 como o instante em que o capitalismo industrial dos Estados Unidos da América (EUA) substitui o capitalismo mercantil-financeiro europeu. E, no Brasil, 1980 irá marcar o fim dos "50 gloriosos" nacionais pela chegada do domínio do capital financeiro em nossos governos.
Algumas medidas que identificam estes dirigentes são a criação de ministério logo no início das gestões, que mostraria a preocupação do governante - Trabalho, Comércio e Indústria e, ainda, Instrução e Saúde Pública, com Vargas; e Previdência e Assistência Social, com Geisel -, além da inclusão de opositores na chefia dos Ministérios - Assis Brasil e Juarez Távora, com Getúlio, e os liberais Mário Henrique Simonsen, Sylvio Coelho da Frota e o chefe do Gabinete Civil (Golbery do Couto e Silva), com Geisel.
Atribui-se ao maior estadista brasileiro, Getúlio Dorneles Vargas, a frase na qual afirmava preferir seus inimigos por perto do que tramando pelas costas. Estas características, além da pouca expansividade, mostram, igualmente, um elo entre as personalidades de Vargas e Geisel.
Geisel governou com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) exposto na Lei 6.151, de 4/12/1974, que previa o estabelecimento de uma "sociedade industrial moderna". Para tanto era fundamental, além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e industrial, adotar uma política social e cultural que fizesse o conjunto da sociedade acompanhar este progresso.
À época já se definiam as tecnologias do futuro, cujos domínios seriam indispensáveis para a independência e autonomia decisória de uma nação: a nuclear, a informática, a das energias e a aeroespacial.
Lê-se no II PND que o Programa Nuclear "objetiva preparar o Brasil para o estágio dos anos 80, em que a energia nuclear já deverá corresponder a parcela significativa da energia elétrica gerada no país (cerca de 10 milhões de kw até 1990)". Além da aplicação da ciência nuclear na agricultura, na medicina e na indústria.
Após difíceis negociações, onde não foi pouco o antagonismo estadunidense, a firmeza de Geisel, que se negou a firmar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, possibilitou ao chanceler Azeredo da Silveira firmar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Alemã, em 27/6/1975 em Bonn, o Acordo de Cooperação Nuclear com investimentos de US$ 10 bilhões, abrangendo quatro setores:
I - prospecção, extração e processamento de minérios de urânio, bem como a produção dos compostos deste elemento;
II - produção de reatores nucleares e de outras instalações, assim como dos seus componentes;
III - montagem, no Brasil, de uma usina de enriquecimento do urânio; e
IV - produção de elementos combustíveis e reprocessamento dos combustíveis irradiados.
Outra tecnologia do futuro, hoje absolutamente indispensável, é a da informática. No Brasil ela é um exemplo que a questão nacional foi permanentemente escamoteada da discussão política. A pedagogia colonial, irmã gêmea do liberalismo, sempre buscou destruir os projetos de um Brasil independente, soberano e cidadão. Lamentavelmente, com êxito.
Em 1958 foi criado o Grupo de Trabalho para analisar "a utilização de computadores eletrônicos nos cálculos orçamentários e no controle da distribuição das verbas governamentais", de onde surgiu, em 1959, o Grupo Executivo para Aplicação de Computadores Eletrônicos (Geace). (Vera Dantas, Guerrilha Tecnológica: a verdadeira histórica da política nacional de informática, LTC, RJ, 1988).
Tem início uma fase da informática no Brasil, com a importação de hardware e software, para atender ao desenvolvimento no modelo de Juscelino Kubitschek (JK), que se delonga pelos anos 1960. Em dezembro de 1964 foi criado o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública.
Em 1965 é constituída a Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários (Sucesu). Paralelamente, nas universidades se formam engenheiros com interesse na eletrônica e transmissão de dados, o que levará à constituição de uma "comunidade democrática em meio ao autoritarismo" (Ivan da Costa Marques, "Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo", História, Ciência, Saúde, Manguinhos, RJ, vol. 10 (2), maio-agosto 2003).
Do referido artigo de Ivan Marques, transcrevo: "No começo da década de 1980, o Brasil foi um dos poucos países em que empresas sob controle local conseguiram suprir uma parte significativa do mercado interno de minicomputadores com marcas e tecnologias próprias. Equipes de engenheiros e técnicos brasileiros haviam absorvido a tecnologia de produtos originalmente licenciados e efetivamente conceberam e projetaram sistemas completos (hardware e software) de minicomputadores e diversos outros artefatos de computação, colocados no mercado por empresas brasileiras com sucesso econômico e técnico".
Logo no início de seu governo, em 18/7/1974, Geisel cria a Computadores Brasileiros - Cobra. A fundação dessa empresa foi apoiada pela Marinha Brasileira, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e pela Ferranti inglesa. A equipe da Cobra foi formada, inicialmente, por membros do projeto Pato Feio, da Universidade de São Paulo (USP), e profissionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio e Janeiro (PUC-RJ) e do Serpro.
Uma das ideias esposadas por Geisel era a constituição de empresas tripartites: uma parte do Governo, uma da iniciativa privada nacional e a terceira de empresa estrangeira, detentora da tecnologia que seria absorvida pela nova empresa brasileira. Este modelo deu impulso formidável no desenvolvimento da petroquímica brasileira, mas não teve igual sucesso em outras áreas.
Esta segunda tecnologia de ponta do projeto de soberania de Geisel começa a morrer já com a gestão Figueiredo e desaparece com a redemocratização. Hoje, o Brasil é inteiramente dependente da informática importada.
A terceira tecnologia é a da energia. Para esta, Geisel contou com o saber e o arrojo do cientista baiano José Walter Bautista Vidal. Embora seja bem maior do que o Proálcool, foi com a utilização do etanol hidratado nos veículos que surgiu o interesse e a divulgação dos estudos relativos ao uso da biomassa como base de uma nova geração de energia.
O Programa Nacional do Álcool (Proálcool) foi criado em 14 de novembro de 1975, com o objetivo de estimular a produção do álcool, visando às necessidades do mercado interno e nova política para combustíveis automotivos.
Mas Geisel não descuidou do petróleo, mantendo os investimentos da Petrobras e autorizando, em 1976, a criação da sua subsidiária Petrofértil; nem da hidreletricidade, construindo grande parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Também foram mantidos e incentivados as pesquisas e o desenvolvimento industrial relativos às tecnologias aeroespaciais. A Embraer continuou fabricando aviões brasileiros dos tipos Bandeirante, Brasília, Ipanema, Xavante e Xingu, atingindo em 1980 renome internacional com aviões executivos, comerciais, agrícolas e os militares Tucano e Xavante.
Quanto a ações na política exterior que devem ser colocadas como exemplo de uma gestão nacionalista e autônoma, destacamos:
a) o reatamento de relações diplomáticas com a República Popular da China;
b) fazer com que o Brasil fosse o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de República Popular de Angola;
c) promover a ampliação da presença brasileira na África e na Europa, evitando o alinhamento incondicional à política dos Estados Unidos da América (EUA); e
d) ter denunciado, em 1977, o tratado militar Brasil-EUA.
No plano interno, para promover melhor gestão territorial, em 1975, realizou a fusão do Estado-Cidade da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro e dividiu, em 1977, o Estado de Mato Grosso, criando o do Mato Grosso do Sul.
Pedro Augusto Pinho, Administrador aposentado.
TRANSCRITO DO MONITOR MERCANTIL