Nacionalizando a Amazônia: revisitando "Uma Geopolítica Pan-Amazônica", do General Meira Mattos
Felipe Maruf Quintas
-
05/09/2019
O retorno recente da Amazônia ao palco central das controvérsias políticas, em nível nacional e internacional, foi protagonizado por duas forças aparentemente contraditórias: de um lado, o aparato supostamente ambientalista e indigenista (sobretudo ong's) controlado pelos governos e corporações dos países norte-atlânticos, e, de outro, uma plêiade de indivíduos e corporações (em grande parte estrangeiras) com finalidades meramente extrativistas e primário-exportadoras.
Ambas as forças, entretanto, convergem para a manutenção da Amazônia como região não-desenvolvida econômica e socialmente, em sua maior parte fora do raio de intervenção do Estado nacional brasileiro e desarticulada com o resto do país ao mesmo tempo em que é articulada com os países capitalistas centrais de maneira periférica, sujeita a todo tipo de "perdas internacionais", evidentemente sem qualquer ganho. O controle estatal precário sobre os recursos da região, a baixíssima densidade demográfica, os péssimos indicadores sociais e a existência de todo tipo de atividades ilegais e prejudiciais às populações locais e ao meio ambiente são a consequência do não-desenvolvimento defendido tanto pelo ambientalismo neocolonialista quanto pelo extrativismo primário-exportador. Ambos se retroalimentam em um círculo vicioso, pois o veto ao desenvolvimento e o constrangimento à ação estatal impostos pelo aparato ambientalista e indigenista e por governos de orientação econômica neoliberal levam à absoluta ausência de oportunidades de ocupação digna e de melhoria de vida, o que faz com que muitos moradores da região recorram a práticas exploratórias e ilegais para conseguir seu sustento. Justifica-se, desse modo, a presença de ong's que, a pretexto de defenderem a preservação ambiental e a vida dos indígenas, defendem especialmente os interesses dos seus países e das empresas e bilionários que as financiam.Evidentemente, nessa falsa disputa, o maior perdedor é o Brasil, cujo povo se torna um estranho em sua própria casa. A superficialidade dessa dicotomia torna-se ainda mais evidente quando se constata que muitas ong's ditas ambientalistas são abertamente patrocinadas por mineradoras e Estados estrangeiros, os mesmos para quem o governo Bolsonaro pretende privatizar os recursos estratégicos presentes na região. A reiterada prepotência imperialista dos países capitalistas centrais e do seu corpo midiático hegemônico, ao defenderem despudoramente a "internacionalização" da Amazônia, eufemismo para espoliação, é o desdobramento da desnacionalização, desestatização e esvaziamento econômico e demográfico aos quais essa região é submetida para proveito dos mesmos centros capitalistas e em detrimento dos países e povos amazônicos.
Para o país escapar a essa armadilha, resgatar sua soberania, conquistar plena autonomia sobre sua própria base física e voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento, é fundamental revisitar a obra "Uma Geopolítica Pan-Amazônica", do General Carlos de Meira Mattos, publicada em 1980 pela editora Biblioteca do Exército. O autor, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, da Escola de Guerra Naval e da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, notabilizou-se como um dos principais pensadores e formuladores da geopolítica brasileira, ao lado de Everardo Backheuser, Mario Travassos, Therezinha de Castro e outros.
Segundo Meira Mattos, a Amazônia, longe de ser um problema e um obstáculo, é um desafio cuja solução só pode ser encaminhada conjuntamente pelos países nos quais ela é territorialmente circunscrita. Ao Brasil, detentor de 5/7 da floresta, cabe, naturalmente, a liderança, porém sem qualquer veleidade imperialista e com absoluto espírito de cooperação multinacional sul-americana. Pelo aprofundamento dos vínculos políticos, diplomáticos e econômicos, pode-se resguardar e fortalecer a soberania de cada país sobre os recursos que lhes competem. O desafio amazônico é uma oportunidade para esses países, que se tornarão mais fortes se unidos em torno da integração e do desenvolvimento da região. O desafio consiste em ocupar política e economicamente a imensidão amazônica para estreitar a cooperação e a amizade entre os países sul-americanos envolvidos, fortalecer sua posição de poder internacional e desenvolver econômica e socialmente a região, para dignificar a vida das pessoas que nela vivem ou que passarão a viver. Somente pelo exercício conjunto das soberanias nacionais em um projeto multinacional de desenvolvimento continental será possível inclusive preservar o meio ambiente e proteger os povos indígenas, libertos da ameaça extrativista e da violência peculiar às relações sociais em contextos de não-desenvolvimento e de ausência ou fraqueza do Leviatã estatal. Ou seja, trata-se de uma questão geopolítica e, também, humanista, do domínio do homem sobre a natureza, que só pode ser viabilizada nos marcos nacionais brasileiros e de cada país amazônico, atuando em concerto.
Com esse livro, portanto, o autor propõe estabelecer as bases para uma estratégia estatal e multinacional (abrangendo os países amazônicos) de integração e desenvolvimento econômico e social da Amazônia, enquanto região estratégica para a totalidade do Brasil e dos demais países amazônicos. Ou melhor, da Pan-Amazônia, conceito utilizado anteriormente pelos escritores amazônicos Arthur Cezar Ferreira Reis e Samuel Benchimol, voltado para representar o conjunto dessa região, que abrange nove países, 1/20 da superfície terrestre, 2/5 da América do Sul, 3/5 do Brasil e 1/5 da disponibilidade de água doce no mundo. As principais referências por ele adotadas são o Preâmbulo do Programa de Emergência da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, de 1954, e o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, que constam como anexos do livro.
O ponto de partida do autor é político, pois, para ele, em regiões desoladas como a Amazônia, cabe ao Estado assumir uma posição pioneira e desbravadora para criar os fatos político-administrativos que necessariamente precedem a ocupação econômica e social, imprescindível para assegurar a soberania brasileira e dos demais países amazônicos sobre a região. O preenchimento político da Amazônia pelo Estado brasileiro, vinculando essa imensa área ao raio nacional e estatal do nosso país, é a condição fundamental para qualquer outro tipo de atividade benéfica ao Brasil. Em resumo, a política precede e prepara as condições para a economia, e a Nação desponta como o marco fundamental de ambas. Para o autor, a ocupação e o desenvolvimento da Amazônia cabem apenas ao Brasil e aos demais países amazônicos, não às potências estrangeiras. Nada mais contrário ao liberalismo e ao ambientalismo neocoloniais e malthusianos exportado pelas universidades e think tanks anglo-saxões, cujos mais fiéis discípulos atualmente ocupam posições políticas proeminentes no Brasil.
Meira Mattos defende, desse modo, a implementação de uma política territorial continental, de uma estratégia para materializar, no vasto chão geográfico da Amazônia, a vontade política do Estado, de caráter desenvolvimentista e integrador. Isto é, ele propõe uma geopolítica voltada para o despertar da continentalidade brasileira, centrada na Amazônia, onde se situam cerca de 60% do vasto território do nosso país. A grandeza territorial brasileira e sul-americana é, assim, um recurso de poder, uma vantagem e uma oportunidade, não um obstáculo. Ainda mais se houver, como defendido por Meira Mattos na linha propugnada por Mario Travassos, uma vertebração e interligação continental da hinterlândia sul-americana por meio da criação de uma rede de infraestruturas (sobretudo transportes) que conectem, por dentro do continente, o Pacífico e o Atlântico, atravessando os Andes e a Amazônia e propiciando o estreitamento dos vínculos políticos, econômicos e sociais dos países sul-americanos. As áreas interiores de intercâmbio fronteiriço identificadas pelo autor podem ser articuladas pelo sistema Negro-Branco, ligando Brasil, Guiana, Venezuela e Colômbia; pelo Solimões-Juruá, ligando Brasil, Colômbia e Peru; pelo Madeira e pelo Purus, ligando Brasil, Colômbia e Peru. O Brasil situa-se, assim, no centro da estratégia continental de Meira Mattos.
Como demonstrado, a continentalidade amazônica convida para uma introversão política, demográfica e econômica, com o fito de ampliar e diversificar as atividades produtivas e a ocupação social na hinterlândia brasileira e sul-americana, expandindo a fronteira econômica de cada país para dentro de modo que ela se equipare as suas fronteiras políticas. Desse modo, superar-se-ão as limitações impostas pela ênfase tradicional nas atividades primário-exportadoras, orientadas desde a colônia segundo as exigências de acumulação externa, concentradoras de recursos e de poder nas regiões marítimas e portuárias e bastante efêmeras, como atesta o caso da exploração do látex, entre o final do século XIX e início do XX.
Segundo o autor, esse despertar da continentalidade, assumidamente desenvolvimentista, só pode ser efetivado pela criação de uma economia dinâmica interior, voltada para o atendimento das necessidades e aspirações internas e continentais, articulada, e não mais subordinada, à maritimidade, que passaria a ser dotada de uma função mais nacional e integradora que a existente até então (poderíamos dizer, infelizmente, até hoje). A colaboração internacional entre os países amazônicos, proposta pelo autor, intenta expandir essa fronteira econômica por meio do intercâmbio entre esses países. Ele coloca, assim, o imperativo da industrialização autóctone, articulada com uma agricultura local voltada à subsistência humana. O objetivo é o de criar polos de desenvolvimento articulados e complementares entre si, dínamos de progresso a partir dos quais poderão surgir e se expandir, para as áreas virgens do continente, cadeias produtivas e de serviços de alto valor agregado e de rendimentos crescentes de escala, compatíveis com o pleno aproveitamento dos recursos naturais e humanos regionais. Ao invés de exportar os minérios e outros recursos naturais brutos, é imprescindível industrializá-los dentro da região com capital e tecnologia preferencialmente nacionais. Assim, será possível criar, atrair e empregar mão de obra qualificada, bem remunerada e assistida, sustentando um adensamento populacional com elevado padrão material de existência em uma comunidade nacional soberana.
O autor deixa claro que, para que esse desenvolvimento econômico seja viável, é necessário que o Estado tome a iniciativa de vertebrar a região por meio da edificação e da manutenção das infraestruturas físicas e sociais, considerando suas especificidades naturais. É fundamental que o poder público se encarregue, em toda a Amazônia, da construção dos sistemas de crédito, de transporte (especialmente na forma combinada estrada-rio), de comunicações e de energia, do saneamento básico, da assistência médica (com especial atenção à maternidade, para gerar filhos saudáveis que, ao longo das suas vidas, possam contribuir para o desenvolvimento), da educação básica, técnica e superior, incluindo centros e institutos de pesquisa tecnológica. Somente a partir dessa contundente e desbravadora atuação do Estado será possível estimular o florescimento de uma indústria e de uma agricultura de ponta, elevar o nível material de vida da população e integrar a região consigo própria, com o resto do Brasil e com os países limítrofes. A concepção nacional-desenvolvimentista e social de Estado defendida pelo autor caminha na contramão do Estado liberal defendido pelo atual governo, cuja única função consiste em lotear a Amazônia e os seus recursos para os interesses vorazes ligados ao extrativismo primário-exportador, frequentemente estrangeiros, privando o Brasil do seu patrimônio comum e reduzindo-o a uma semicolônia voltada apenas à exportação de matérias-primas demandadas pelos centros mundiais.
A ambição e a originalidade da sua proposta é amplamente fundamentada na história. O livro é abundante em referências históricas sobre a Amazônia, desde as expedições ibéricas no século XVI, que efetivamente a abriram ao contato europeu, até o Programa de Integração Nacional (PIN), criado em 1970, e o Poloamazônia, de 1975. Particular atenção é dada pelo autor à ação política portuguesa e, posteriormente, brasileira, no sentido da definição da fronteira política brasileira na Amazônia por meio de ocupações militares e das negociações diplomáticas, muitas vezes contra a cobiça estrangeira na região, e também das redações constitucionais que definiram a organização do espaço político amazônico. Deve ser sempre lembrada a Questão do Pirara, ocorrida em 1904, abordada pelo autor. Nessa ocasião, o Brasil perdeu 20 mil km² do seu território amazônico para a Inglaterra, após envio de missões "científicas" e "religiosas" desse país para contestar os direitos brasileiros, herdados da colonização lusitana, sobre essa porção de país. Qualquer semelhança com a ingerência supostamente ambientalista e indigenista dos países centrais através de ong's e de demonização da soberania brasileira sobre a Amazônia e com os clamores imperialistas por uma intervenção estrangeira na região, não é mera coincidência. Também vale a pena ser lembrada a Questão do Amapá, ocorrida no final do século XIX, quando a região era contestada pela França apesar do direito territorial brasileiro nela ser reconhecido por três tratados firmados pelo governo francês, o de Utrecht (1713), Viena (1815) e de Paris (1817). Para explorar o ouro ali presente, franceses, ingleses e estadunidenses pretenderam apossar-se do estado. Contudo, quando o representante francês na região proibiu o acesso dos brasileiros às zonas auríferas, nossos compatriotas reagiram e iniciou-se um conflito armado no qual os brasileiros lograram êxito em expulsar os invasores franceses, que não foram embora sem incendiar residências e atacar mulheres e crianças. Também não é por coincidência que essa postura colonialista é reproduzida hoje pelo presidente francês Emmanuel Macron, que insiste em negar a soberania brasileira sobre a Amazônia, motivado pelos mesmos interesses vis que levaram seus antepassados a invadirem o Amapá e agredir os brasileiros.
O autor não pretende reinventar a roda, mas se colocar como herdeiro de uma tradição nacionalista, integradora e desenvolvimentista, zelosa pela brasilidade da nossa Amazônia ao mesmo tempo em que ciosa de estreitar os vínculos de cooperação com os vizinhos. Tradição com muitos personagens, como a Coroa portuguesa, hábil em proteger militarmente a Amazônia da cobiça inglesa, holandesa e francesa; os bandeirantes paulistas e nortistas, responsáveis pelo desbravamento dos sertões e do alargamento da fronteira política e da base físico-territorial brasileira; José Bonifácio, a quem devemos não só a Independência política brasileira mas também o primeiro projeto de integração, desenvolvimento e emancipação econômica do Brasil; o Visconde de Mauá, apoiado pelo Segundo Império no intento de explorar o transporte fluvial no Rio Amazonas; o Barão do Rio Branco, a cuja habilidosa e firme atuação diplomática devemos a anexação do Acre; o Marechal Cândido Rondon, responsável pela expansão da rede telegráfica, pelo mapeamento dos recursos geográficos e minerais do interior do Brasil e pela proteção aos indígenas através da organização do Serviço de Proteção ao Índio; Getúlio Vargas, que operou uma centralização política do Estado brasileira para ampliar sua capacidade administrativa de descentralizar e interiorizar o desenvolvimento econômico e social, tendo aprovado em 1953 o Plano de Valorização da Amazônia e criado a SPVEA no mesmo ano para operacionalizá-lo. Contudo, até 1966 os resultados, segundo o autor, haviam sido tímidos, sendo o evento mais significativo desse período a construção da rodovia Belém-Brasília que, conjuntamente com a transferência da capital federal para Brasília, abriu horizontes mais auspiciosos para a estratégia de integração amazônica e sua continentalização, reduzindo sua dependência colonial marítima para interiorizar-se e articular-se com o Brasil.
O autor não hesita em elogiar copiosamente os projetos e empreendimentos desenvolvimentistas levados a cabo pelos governos militares pós-1964, a exemplo dos já mencionados Programa de Integração Nacional e Poloamazônia. Segundo ele, tais iniciativas dinamizaram o desenvolvimento regional da Amazônia após um período de relativa letargia e foram fundamentais para a integração amazônica ao conjunto do país. Dos comentados pelo autor, valem serem citados também os Planos de Viação Nacional, com forte ênfase nos setores rodoviário e aéreo, relegando o hidroviário e o ferroviário; a Zona Franca de Manaus; a criação da SUDAM e os vários projetos a elas ligados, como os de mineração (sendo o maior o projeto Carajás) e de tecnologia (a exemplo do projeto Trópico-Úmido e, como um desmembramento desse, o Aripuanã, onde estava sendo instalada a cidade-laboratório Humboldt, em parceria com a UFMT); os projetos Radam (Radar na Amazônia), Landsat e Ertz (levantamento por satélite), Alunorte e Albras (voltados para a industrialização da bauxita em alumina e alumínio, respectivamente, ambos sendo controlados por uma holding entre a então estatal Vale do Rio Doce, com 51% das ações, e a japonesa Light Metals Smelters Association, com 49%) e de ampliação do Centro de Tecnologia Madeireira; dos programas de Silvicultura Tropical e Exploração Florestal, de Hidrologia e Climatologia, de Manutenção e Construção de Aeroportos, de Construção e Melhoria de Portos, de levantamento de recursos pesqueiros; a construção da hidrelétrica de Tucuruí; a ampliação da cobertura postal e telefônica; a expansão dos serviços educacionais de 1º. 2º e 3º graus, incluindo o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade do Pará e a Escola de Ciências Agrárias, também no Pará.
Em resumo, as ideias e propostas advogadas por Meira Mattos inserem-se na preocupação central do conjunto da sua obra, a de edificar uma geopolítica orgulhosamente brasileira, capaz de orientar a construção do poder nacional do Brasil, realizando as aspirações de potência que nosso País, pelo seu tamanho e potencial, tem o direito e o dever de ter.Em tempos onde o egoísmo, a brutalidade, a falta de imaginação e o desprezo à pátria assumem aura de virtude, a generosidade do projeto político e geopolítico do General Meira Mattos é um verdadeiro bálsamo. Para ele, o Brasil e os demais países amazônicos devem ser plenamente soberanos e integrados, assumir sua grandeza e mobilizá-la politicamente pela liderança do Estado para se desenvolverem e propiciarem uma vida melhor a cada vez mais pessoas. Quanto mais espaço e mais gente, maiores serão as oportunidades de povoamento e desenvolvimento, na condição de haver um Estado realmente nacional que atue em parceria com seus vizinhos na busca do interesse comum continental. A imensidão física da Amazônia e do território brasileiro são vistos pelo autor como um ativo valioso na projeção de poder e na capacidade de desenvolvimento brasileiras e pan-amazônicas, não como um óbice, como sustenta o senso comum colonizado e ignorante ou desdenhoso das potencialidades do nosso rico e vasto território.
Por conclusão, nosso país e suas lideranças precisam conhecer e praticar mais as ideias e propostas apresentadas pelo General Meira Mattos. Que o livro apresentado não sirva de manual, mas como ponto de partida para a reconstrução nacional pela via da integração e do desenvolvimento, o que não será possível sem plena soberania, sem um Estado forte e sem alianças estratégicas com nossos vizinhos sul-americanos. Algumas questões práticas, relacionadas a problemas atuais não vislumbrados por Meira Mattos em sua época, podem ser colocadas: como resgatar a soberania nacional e o ativismo estatal em um contexto de financeirização? Como retomar a capacidade de planejamento estatal após sucessivos desmontes do aparato administrativo do período nacional-desenvolvimentista? Como superar a resistência do aparato imperialista, vestido de ambientalista e indigenista na forma de ong's, para desenvolver a Amazônia? Como incluir nossos vizinhos do cone sul nessa grande estratégia continental? Como articular a Pan-Amazônia com a maior parte das fronteiras amazônicas bloqueadas por terras indígenas e unidades de conservação, em processos de demarcação muitas vezes incentivados por ong's a serviço do imperialismo justamente para impedir a integração continental preconizada por Meira Mattos? São muitas as questões que surgem a partir de e para a viabilização da estratégia nacional e multinacional de desenvolvimento elaborada pelo General Meira Mattos. E todas elas nos levam além da dicotomia antinacional entre o ambientalismo hegemônico e o extrativismo predatório e primário-exportador. Levam-nos para o caminho da soberania, da integração e do desenvolvimento nacionais.
Felipe Maruf Quintas
Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF)
Transcrito do blog Bonifácio