Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil; CIDH recebe denúncias de violações
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza uma visita oficial ao Brasil desde segunda-feira (5), em agenda que segue até o próximo dia 12 de novembro. A CIDH foi convidada pelo governo brasileiro no início do ano.
A CIDH realizará observação de campo sobre a situação dos direitos humanos no país, abordando os seguintes eixos transversais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos.
Em particular, a Comissão observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros.
Dentro desses eixos, a CIDH dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras.
A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo. A delegação pretende se reunir com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local. Também se reunirá com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletará depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados.
A CIDH também realizará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.
Durante a visita, haverá dois escritórios da CIDH para receber denúncias e petições relativas ao seu âmbito de atuação, conforme estabelecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Um dos escritórios será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro das 14h às 18h e no dia 9 de novembro das 9h às 13h e das 14h às 18h no Hotel Hilton Copacabana.
A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em uma coletiva de imprensa que será realizada na segunda-feira, 12 de novembro, às 11 horas, no Hotel Hilton, no Rio de Janeiro.
A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela Presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a primeira vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil.
A delegação também inclui a chefe de Gabinete, Marisol Blanchard; a secretária executiva adjunta, María Claudia Pulido; o relator especial para a liberdade de expressão, Edison Lanza; a relatora especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz; e os especialistas da Secretaria Executiva.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
Contatos para a imprensa, clique aqui: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2018/232.asp
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