Reflexões sobre a crise atual e as tarefas da esquerda revolucionária no Brasil
por Edmilson Costa [*]
O Brasil vive atualmente uma crise completa, a mais grave desde os momentos finais da ditadura e o início do processo de democratização em meados dos anos 80. Trata-se de um processo no qual converge um conjunto de vetores que confluem contraditoriamente retroalimentando-se e, ao mesmo tempo, repelindo-se mutuamente, pois todos os agentes que influenciam essas variáveis buscam encontrar saídas para os problemas colocados pela conjuntura, mas até agora, apesar da brutal ofensiva do capital, ainda não se verificou um desfecho definitivo da crise. Isso se explica em função da diversidade de projetos das várias frações burguesas sobre os rumos da conjuntura aberta com o impeachment da presidente Dilma, da impopularidade do governo golpista, assim como da resistência da população e, especialmente, do temor de setores da burguesia de um levante social provocado pela dramática conjuntura da qual não têm controle pleno.
Forja-se assim um ambiente complexo, confuso e de difícil compreensão plena da realidade. Nessa conjuntura, os diversos atores sociais e políticos buscam saídas para a crise de acordo com seus interesses, mas as saídas são todas problemáticas, pois envolvem um conjunto de problemas de difícil solução na conjuntura atual, tais como o rompimento de pactos institucionais amadurecidos na consciência popular, como direitos e garantias que vêm desde a década de 40 do século passado, outros inscritos na constituição de 1988, além da necessidade de uma derrota completa das forças populares, o que tem se mostrado problemático na conjuntura atual. Num ambiente dessa ordem, deve-se levar em conta ainda que mudanças institucionais bruscas, sem apoio da sociedade, podem desatar forças que estavam latentes nos subterrâneos sociais e conflagrações sociais que não estavam presentes ainda na subjetividade dos trabalhadores e da juventude e que podem ficar fora de controle em função dos processos mais profundos da luta de classes que tende a emergir de situações desse tipo, muitas delas sequer imaginados quando se iniciou a crise.
Não se pode esquecer que cada uma das variáveis da conjuntura atual carrega consigo elementos explosivos que, ao emergir bruscamente na superfície da vida política, social e econômica, pode fazer surgir um conjunto de fenômenos imponderáveis, de difícil controle, tanto para quem sempre esteve acostumado a resolver os problemas sociais e políticos pelos velhos esquemas de dominação (cooptação ou repressão), mas também para quem está debutando na luta de classes. Gramsci dizia que nos intervalos em que o velho está morrendo e o novo está nascendo, mas ainda não se consolidou, aparecem os monstros, que podem ser expressos nos fatos e acontecimentos mais bizarros, imprevisíveis ou imponderáveis, nunca vistos em tempos normais, mas também nessas conjunturas pode se forjar o novo e também emergir dos subterrâneos da luta de classes movimentos sociais e políticos até então inimagináveis pelos atores sociais e políticos em disputa.
Nós estamos vivendo no Brasil um período típico descrito pelo célebre pensador italiano, mas com um conjunto de características específicas de um país de capitalismo maduro, com uma sociedade complexa, majoritariamente urbana, concentrada nas grandes metrópoles, com perversa distribuição de renda [1] e elevados níveis de pobreza e miséria social, fruto de uma economia de baixos salários e da truculência com que as classes dominantes sempre trataram a questão social. Singularidades históricas também levaram à formação de uma classe dominante antipopular e antidemocrática, viciada no autoritarismo, fruto de uma tradição de mais de três séculos de escravidão, o que a torna resistente a qualquer processo de mudança, por menor que seja. O acirramento da luta de classes em sociedades com essas características (com o proletariado em um nível de organização ainda insuficiente para realizar as mudanças e sem uma vanguarda com força para avançar no sentido das transformações sociais) se expressa de maneira diferente das lutas tradicionais do proletariado. É só observarmos as batalhas diárias nos bairros, a repressão brutal contra os pobres, as ocupações de terrenos nos centros urbanos e rurais, mobilizações mais organizadas nas ruas, mas sem ainda a presença definitiva do proletariado no comando da luta.
De qualquer forma, em função dos problemas que se acrescentaram àqueles que causaram as extraordinárias jornadas de lutas de 2013 [2] , da crise política econômica e social que se estabeleceu nos últimos anos, do golpe parlamentar de 2016 e da ofensiva contra os trabalhadores e aposentados, além dos escândalos de corrupção envolvendo toda a institucionalidade, acredito que estão maduras todas as condições para um levante social no Brasil. Como há uma debilidade de organização popular, isso pode acontecer ainda com elevado nível de espontaneidade, não no mesmo nível que em 2013, tendo em vista o aprendizado político das massas, mas ainda sem a direção de uma vanguarda classista e revolucionária, o que significa que novamente as forças conservadoras farão tudo para tentar manipular a indignação popular. Portanto, as forças revolucionárias e classistas devem intensificar o trabalho de base e seus vínculos com os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros para disputar e organizar a indignação popular, que em algum momento não muito distante poderá explodir nas ruas.
As razões objetivas para o levante social
É necessário entender, como elemento mais de fundo de uma revolta social, a contradição que há entre o nível de desenvolvimento das forças produtivas no Brasil e as condições sociais da população. O Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo: possui um parque industrial integrado em condições de suprir de bens e serviços a população. Tem ainda um setor de serviços, de comércio e de finanças bem desenvolvidos, além de um setor agropecuário em plenas condições não só de suprir o mercado interno, mas também de gerar excedentes para exportação. Possui também terra e água em abundância, sol o ano inteiro, além de praticamente todas as matérias-primas para a produção nacional. Mas é importante ressaltar que, apesar do grau de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, em sua essência, a economia está subordinada aos centros do capitalismo internacional e seus ramos mais dinâmicos são controlados pelo capital estrangeiro, com a parte mais orgânica da burguesia associada ao capital internacional.
Mas o conjunto das forças produtivas construídas no Brasil está em contradições com as relações sociais de produção atrasadas, um mercado interno restrito, uma economia de baixos salários e a miséria social. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil é o 75º do mundo, fato que se assemelha aos países mais pobres da África e América Latina e Ásia. Em algum momento, essa contradição emergirá de forma explosiva, pelos seguintes motivos:
1. Nas grandes metrópoles e, especialmente nos bairros periféricos, está o contraponto do grande desenvolvimento do capital no Brasil, que é um proletariado numeroso, constituído de mais de 30 milhões de trabalhadores ligados à produção e cerca de 60 milhões de assalariados, trabalhadores precarizados ou desempregados. Trata-se de um proletariado com mais instrução e nível técnico que os trabalhadores da década de 1970, sem ainda ter passado pelas escolas da luta de classes. Mas é importante ressaltar que o processo de urbanização, concentração empresarial, instrução dos assalariados, além das precárias condições de vida da população constituem um caldo de cultura de insatisfação que pode emergir à superfície com enorme potencial explosivo, muito maior que em junho de 2013.
2. A riqueza e a pobreza travam uma luta surda e dramática nas grandes metrópoles do país, especialmente naquelas do Sudeste, onde o capitalismo é mais desenvolvido e onde a opulência da burguesia e a miséria da população são visíveis para as grandes massas. Trata-se de uma situação que se assemelha a uma guerra civil não declarada, com mais de 60 mil assassinatos por ano, em sua grande maioria de pobres, pretos e periféricos. Parcela expressiva desse contingente é assassinada nas favelas e periferias das cidades pelas polícias militares que, sob o pretexto de combater o tráfico de drogas e pacificar as comunidades, impõem o terror nos bairros, tratam os pobres como inimigos, agem com truculência nas invasões de moradias e executam jovens e moradores com enorme impunidade.
3. Os serviços públicos em geral, especialmente transporte, saúde e educação são terrivelmente precários e levam à exaustão a paciência da população. Um trabalhador gasta cerca de 3 horas ou mais no transporte para se locomover de casa para o trabalho e voltar à sua residência, dentro de ônibus velhos, desconfortáveis, lotados e sempre atrasados. A saúde pública prestada à população é vexaminosa, com longas filas nos atendimentos de postos de saúde e hospitais, com doentes em macas no chão, além da falta de remédios e pessoal no atendimento. A educação foi mercantilizada: dois terços dos estudantes universitários estudam no ensino privado e o ensino médio público é uma calamidade. Tudo isso veio à tona em 2013, mas em vez dos problemas serem solucionados, o governo resolveu radicalizar na precarização contra a população.
4. As extraordinárias jornadas de luta de 2013 revelaram de forma explosiva esse conjunto de problemas que todos sentiam, mas que ainda não tinham se tornado público de forma coletiva. De maneira surpreendente, tendo como bandeira a revogação do aumento das passagens do transporte público, centenas de milhares de jovens, além de outros milhares de proletários precarizados, saíram às ruas durante vários dias em mais de 600 cidades do país, enfrentaram a repressão policial e derrotaram os principais governos estaduais e municipais. As manifestações cresciam à medida em que a repressão aumentava e se transformaram em verdadeiro levante social, o que levou o Congresso a prometer um conjunto de medidas favoráveis à juventude. O próprio governo federal se viu na obrigação de reconhecer a força do movimento e prometeu reformas para atender as reivindicações, o que evidentemente não foi cumprido quando o movimento arrefeceu. A revolta de 2013 já vinha sendo desenvolvida nos subterrâneos da luta de classes: a luta contra o aumento das passagens foi apenas o estopim de um processo mais profundo que estava amadurecendo.
5. Com a crise econômica que se abateu sobre o Brasil, cuja recessão já dura quatro anos, vieram se juntar ao estoque de problemas identificados anteriormente, novas e dramáticas questões sociais: cerca de 20 milhões de desempregados (13 milhões que perderam o emprego de carteira assinada [3] e mais sete milhões que já não procuram mais emprego e não constam das listas de desemprego), aumento da precariedade dos serviços públicos e queda na renda. Levando-se em conta que cerca de uma a duas pessoas dependem de cada desempregado, temos algo em torno de 40 a 50 milhões de pessoas em situação social dramática. Imaginem uma conjuntura de prolongada recessão, com corte dos gastos sociais, um ajuste predatório por 20 anos, degradação dos serviços públicos e adicione a isso 40 a 50 milhões de pessoas desempregadas, sem renda e próximo ao desespero. Numa situação dessa ordem torna-se fácil imaginar o caldeirão social em efervescência que está sendo preparado no Brasil.
6. Em meio à estagnação do PIB e o desemprego, o governo vem propagandeando, como compensação, constantes quedas na inflação, o que é explicável pelo próprio ambiente recessivo do país. No entanto, a redução do processo inflacionário para a população não é percebida como tem sido anunciado pelo governo, pois ocorreu aumento generalizado dos preços administrados, como telefone, água, energia elétrica e, especialmente, a gasolina e o gás de cozinha, esses dois últimos em função dos constantes aumentos determinados pela nova gestão de preços da Petrobrás. Para uma população com renda decrescente, com suas contas aumentando, esse é mais um motivo para o crescimento da insatisfação popular contra o governo. Não é à toa que os índices de popularidades de Temer nunca ultrapassam a 5%, o que em qualquer país do mundo levaria o governo à renúncia.
7. Para dramatizar ainda mais a situação, o governo se faz de surdo e avança com a agenda neoliberal predatória, acirrando o descontentamento e a luta de classes. Parece que as classes dominantes brasileiras resolveram brincar com fogo. Já aprovaram o ajuste fiscal [4] por 20 anos, que representa a barbaridade social mais profunda que um governo já fez. Aprovaram ainda uma reforma trabalhista que retroage os direitos dos trabalhadores para o período da República Velha [5] , quando não existiam direitos regulados na legislação brasileira. Aprovaram também a lei das terceirizações, que precariza as relações trabalhistas e leva a insegurança ao conjunto dos trabalhadores. Agora, para completar a barbárie social, estão tentando de todas as formas aprovar a reforma da previdência, que praticamente inviabiliza as aposentadorias para a maioria dos trabalhadores e reduz o salário dos aposentados, tudo isso para favorecer o grande capital, especialmente os grandes bancos, seguradores e empresas de planos privados de aposentadoria.
A crise política, a corrupção e a desmoralização do sistema
A esse conjunto de problemas pode ser adicionada ainda uma crise política tão profunda que está pondo em questionamento toda a credibilidade do sistema político brasileiro, a partir das denúncias de corrupção que envolve não apenas o Parlamento, os principais grupos empresariais do país, setores do Executivo federal, estadual e municipal e parte do Judiciário. Em outras palavras, aos olhos da população, todo o sistema está podre, afinal, cerca de 190 parlamentares estão indiciados na Justiça, a maior parte dos ministros e ex-ministros, o próprio presidente da República, além de governadores, prefeitos, dirigentes políticos e empresários das principais empresas. Quando mais se aprofundam as investigações, mais a sociedade toma conhecimento de novas falcatruas envolvendo personagens até então tidos como ilibados. Em síntese, estamos diante do governo mais impopular, corrupto e odiado pela população brasileira de todo o período republicano.
A conjuntura política está criando uma espécie de senso comum no imaginário popular de que é preciso urgentemente uma faxina geral no país, muito embora a população ainda não tenha encontrado forças para se expressar coletivamente, superar a velha ordem e construir um novo rumo para a nação. Quais são os principais elementos da crise política que, combinados com os elementos objetivos da crise econômica e social, podem levar a uma explosão social contra o sistema político brasileiro? Um conjunto de variáveis conflui para a compreensão da dinâmica da crise política: a crise sistêmica global e seus impactos no Brasil; o fim de um longo ciclo de lutas sociais e políticas no país e as denúncias de corrupção que envolvem toda a institucionalidade e os grandes conglomerados empresariais. Vejamos mais detalhadamente essas variáveis da conjuntura explosiva que vivemos no Brasil:
1. A crise sistêmica global vem castigando o capitalismo há cerca de 10 anos e até agora os gestores do capital ainda não encontraram uma saída para a estabilização e retomada do crescimento nas economias centrais. Essa crise impactou fortemente no Brasil e levou a burguesia a descartar o PT e seus satélites e implantar um governo puro sangue com o objetivo de rebaixar os salários, cortar direitos e gastos sociais e disciplinar o trabalho. A burguesia descartou o PT porque este já não conseguia administrar o capital como anteriormente, em função do aprofundamento da crise econômica e porque o capital necessitava de ajustes radicais e imediatos, medida que o PT, em função de sua base social, só poderia realizar de maneira lenta e gradual. Além disso, o PT também já não controlava mais as massas, uma vez que as jornadas de junho de 2013 foram realizadas por fora dos movimentos sociais que o PT controlava. Dessa forma, o PT já não era funcional para capital e por isso foi descartado de maneira desmoralizante.
2. O Brasil também está vivendo o final de um longo ciclo de lutas sociais e políticas que se iniciaram com as greves do ABC no final dos anos 70 do século passado e fecharam dramaticamente com o impeachment da presidente Dilma. Esse ciclo foi profundamente pedagógico porque demonstrou mais uma vez o fracasso e a desmoralização da política de conciliação de classes. Por mais que o PT e seus satélites tenham governado essencialmente para o capital, com políticas compensatórias que não representaram sequer 20% dos lucros dos rentistas, a burguesia resolveu destituí-los quando achou necessário. Esse ciclo também mostrou que a democracia representativa só interessa à burguesia quando está a serviços de seus interesses. Quando é necessário mudar os rumos da institucionalidade, não hesita em criar pretextos e violar as regras que eles mesmos fizeram. Demonstrou também que as eleições no Brasil são compradas pelos grandes grupos econômico-financeiros, tanto no Executivo quanto do Legislativo, e que o sistema eleitoral tem sido uma fachada para justificar os interesses da burguesia.
3. A instituição de um governo puro sangue aprofundou a crise política porque os golpistas, para angariar apoio da população, costumavam dizer que o obstáculo para a retomada do crescimento, do emprego e da ética na política era exatamente o governo do PT. No entanto, o governo instalado pelo capital, especialmente o setor rentista, não resolveu nenhum dos problemas que prometera resolver. Pelo contrário, a economia continuou em processo de estagnação, o desemprego aumentou extraordinariamente, os gastos sociais foram cortados de maneira drástica, o que precarizou ainda mais os serviços públicos, além do fato de realizar um conjunto de contrarrefomas que vêm destruindo toda a legislação conquistada pelos trabalhadores ao longo do século XX. Muitos dos que apoiaram entusiasticamente a queda do governo anterior, agora se sentem traídos diante das medidas tomadas pelo governo;
4. Para ampliar a crise de representatividade, a população foi tomando conhecimento diariamente de que o governo que acabara de assaltar o poder em Brasília era constituído por uma quadrilha muito mais envolvida na corrupção que o governo anterior, a começar pelo presidente, considerado pela justiça o chefe da organização criminosa, além de grande parte dos ministros, governadores, prefeitos e assessores. Mas não é somente o Executivo: a corrupção envolve os grandes industriais, empreiteiras, bancos, o agronegócio e empresas de serviços em geral. Na prática, estes são os principais corruptores e constituem-se no elo principal da cadeia de promiscuidade entre o setor privado e o setor público. Em outras palavras, parafraseado a linguagem do tráfico de drogas, os grandes empresários são os atacadistas [6] enquanto os políticos tradicionais são apenas os varejistas do tráfico, ou seja, enquanto os empresários ganham rios de dinheiro com a dívida pública, as renúncias fiscais e os lucros monopolistas, o lumpesinato político é pago com as sobras para operar seus negócios no Legislativo e no Executivo.
Por que o governo ainda não caiu?
As pessoas perguntam com razão, tanto no Brasil quanto no exterior, como pode se manter no poder um governo com menos de 5% de popularidade, odiado pelo povo, envolvido comprovadamente até o tutano com a corrupção, com ministros, ex-ministros e assessores flagrados com malas de dinheiro em seu poder? E mais, como um governo nessas condições tem capacidade de realizar a mais dura ofensiva contra os trabalhadores, a juventude o povo dos bairros sem que haja uma reação popular? Realmente, esse é um dos paradigmas mais complexos da crise brasileira para se decifrar, mas tem uma explicação plausível, por dois motivos principais:
1. Esse governo ainda não caiu porque é funcional para o capital enquanto estiver fazendo o trabalho sujo, ou seja, enquanto continuar implantando a agenda neoliberal que toda a classe dominante almeja. Mesmo que haja divergências entre as frações da classe burguesa sobre quem apoiar em 2018 ou mesmo diante da possibilidade de uma explosão social, todos eles estão unidos com relação à implantação das contrarreformas, porque trata-se de uma burguesia inteiramente afinada com os interesses do capital internacional. É só comparar o programa neoliberal que está sendo implantado em várias partes do mundo com a agenda da Confederação Nacional da Indústria Brasileira. Enquanto não houver a emergência de um movimento social com força suficiente para mudar a conjuntura, eles vão continuar dando sustentação ao governo,
2. As organizações do movimento sindical e do movimento popular que cresceram e se desenvolveram com o velho ciclo estão muito mais interessadas nas eleições de 2018 do que com o movimento das ruas. Tentam criar a ilusão de que, se Lula voltar à presidência, fará um governo diferente porque aprendeu com o passado. É pura ilusão mesmo, pois se Lula ganhar novamente a presidência fará um governo pior que o anterior, em função das condições objetivas da conjuntura e das alianças com as mesmas forças do passado que está costurando agora. Além disso, essas direções sindicais perderam a ligação com as bases e atualmente lutam muito mais para manter os aparatos conquistados nos períodos em que ainda lutavam do que efetivamente para mobilizar os trabalhadores e a juventude para a luta nas ruas. Por isso, fazem corpo mole em todos os processos de mobilizações e greves que vêm ocorrendo contra o governo. Já as organizações do sindicalismo amarelo, muitas delas fundadas com dinheiro do capital para se contrapor às então organizações classistas, sabotam permanentemente as mobilizações e greves e só delas participam quando são empurradas pelas bases.
3. Por sua vez, as organizações sindicais e movimentos populares classistas ainda têm pouca influência no movimento social, já que os dois principais setores identificados acima ainda controlam os aparatos sindicais e o dinheiro oriundo do imposto sindical [7] . Mas essas organizações tendem a se esgotar com o fim do ciclo: as do campo petista porque são incapazes de fazer uma autocrítica do período em que funcionaram como bombeiros da luta de classes e também porque estão tão vinculadas com a institucionalidade que romper com esse padrão seria o mesmo que decretar sua falência; as do sindicalismo amarelo porque o acirramento da luta de classes os varrerá da conjuntura. Mesmo enfrentando as máfias sindicais e os jagunços que esses dois polos sempre utilizam nas eleições sindicais para se manter no poder, as organizações classistas vêm crescendo, muito embora num nível aquém das necessidades da luta de classes no Brasil. Essa transição levará certo tempo para ser concluída, mas é inevitável a mudança na correlação de forças com a ascensão das lutas sociais.
4. Apesar do enorme grau de insatisfação da população com o governo, as organizações revolucionárias e classistas ainda não conseguiram construir um programa unificado e uma unidade orgânica que as possibilitassem atuar de maneira unificada na conjuntura, de forma a transformar a indignação popular em luta organizada e unificada contra o governo. Até agora as velhas organizações do ciclo anterior, por terem mais recursos financeiros e os aparatos sindicais, ainda exercem hegemonia sobre o formato e o destino das lutas. Como não estão interessadas em derrubar o governo, mas apenas desgastá-lo para facilitar a volta de Lula, fingem que lutam e assim prestam um enorme desserviço ao enfrentamento efetivo com os golpistas. Só a firme ascensão das lutas sociais pode mudar essa correlação de forças, proporcionando que as forças revolucionárias e classistas assumam a direção do movimento.
Um novo ciclo e as possibilidades
Além dessas questões, é importante ressaltar ainda que estamos iniciando um novo ciclo de lutas sociais, que começou com as jornadas de junho de 2013 e prossegue atualmente, mesmo com avanços e recuos, como é natural em qualquer ciclo de lutas. Ao longo desse novo ciclo ocorreu uma série de lutas que mostraram a disposição dos trabalhadores e da juventude para a mudança. Não se podem esquecer as ocupações dos secundaristas [8] , jovens entre 13 e 17 anos, sem experiência na luta de classes, que derrotaram o governo estadual mais reacionário do país, há mais de 20 anos no poder no Estado de São Paulo e conseguiram ainda a façanha de unificar toda a esquerda e as forças progressistas em torno dessa luta. Poucos acreditavam que adolescentes tivessem condições de realizar tamanha façanha, mas eles ousaram lutar e conseguiram vencer.
Posteriormente, seguiram-se ocupações de escolas, universidades e institutos federais em todo o Brasil, agora incorporando a luta contra o governo usurpador de Michel Temer. Ocorreram ainda manifestações de massa espontâneas contra o governo como na inauguração das olimpíadas e nos estádios de futebol. Também foram realizadas manifestações de rua e dias nacionais de manifestações e greves, até chegarmos ao ponto de realizar a maior greve geral do país [9] , com cerca de 40 milhões de trabalhadores paralisando as atividades. Em seguida, o movimento sofreu grande derrota quando outra greve geral marcada para o dia 30 de junho fracassou em função da traição do sindicalismo amarelo e do corpo mole das centrais que outrora foram combativas e agora estão mais preocupadas com as eleições de 2018 do que com a ascensão do movimento operário e popular.
Mas a luta de classes é assim mesmo, tem avanços e recuos. O importante é entender o sentido maior do movimento e suas perspectivas. Em algum momento as massas retomarão as lutas porque um ciclo quando se abre tem três possibilidades: pode ser derrotado, cooptado ou pode vencer. No Brasil já tivemos exemplos clássicos desses processos: o ciclo que se abriu no início da década de 60 do século passado, com as lutas dos trabalhadores urbanos, dos estudantes e dos camponeses, foi derrotado pelo golpe militar de 1964. O outro ciclo que se iniciou com as greves do ABC e que contribuiu para a derrota da ditadura e formou organizações sociais e políticos que enfrentaram bravamente o capital, foi cooptado nos governos do PT. Portanto, o ciclo inaugurado em 2013 pode ser considerado uma obra aberta, tendo em vista o acirramento da luta de classes no país, a impopularidade do governo Temer, a ofensiva do capital contra os direitos e garantias dos trabalhadores e a insatisfação generalizada contra a situação social e política. Nessa conjuntura, um incidente qualquer pode funcionar como uma faísca que pode fazer explodir a indignação social.
Em outras palavras, a confluência da crise nas áreas da economia, na política e nas relações sociais, misturada com as denúncias de corrupção, aliada à grande insatisfação da sociedade, a impopularidade do governo e as demandas reprimidas da população, podem levar à emergência de um levante social no país. Aparentemente, está tudo calmo, com uma população passiva diante do que está acontecendo. Mas isso é apenas a aparência do fenômeno, pois nos subterrâneos da luta de classes o movimento pode ser diferente. Podemos estar naqueles momentos em que a calmaria antecede a tempestade. Vale lembrar que a emergência de levantes e explosões sociais são difíceis de detectar. Os últimos que aconteceram no Brasil não foram percebidos por nenhuma força política ou social e ocorreram com elevado grau de espontaneidade, como a luta pelas diretas já, o impeachment de Collor , asmanifestações de junho de 2013. No entanto, na conjuntura que estamos vivendo, torna-se realista prever a emergência de novas e intensas lutas sociais pelas próprias características da crise brasileira e do grau de acirramento da luta de classes no país.
As tarefas da esquerda revolucionária e classista
Diante dessas condições, que fazer? Antes de tudo, é importante ressaltar que a emergência das explosões sociais é difícil de perceber porque trata-se de processo que se forma silenciosamente no interior das contradições da sociedade e só vem à tona quando estão maduras todas contradições sobre as quais estava assentado. Outro fator que problematiza a percepção dos levantes sociais é o fato de que, mesmo que alguém ou alguma força política tenha capacidade de prevê-los ou pelo menos intuir a sua emergência, dificilmente consegue impor esse ponto de vista, porque se trata de processo que não se pode aferir objetivamente e, portanto, essas previsões logo são classificadas pelas forças políticas como previsão subjetiva, confusão entre a vontade e a realidade e coisas do gênero. Em pouquíssimas ocasiões se obteve um consenso majoritário sobre esta questão. Portanto, o que estamos defendendo está sujeito a esse conjunto de problematizações, mas isso não impede de colocar a questão, buscando argumentos objetivos para sustentar essa tese.
Se o que estamos intuindo estiver correto, então é fundamental elencarmos algumas linhas de ação para que se possa atuar com algum êxito na conjuntura. Mas antes, é importante fazermos duas advertências: a) sabemos perfeitamente que vivemos uma conjuntura difícil, mas os revolucionários estão na luta para resolver problemas difíceis. Se a vida fosse fácil para nós já teríamos conquistado o socialismo. Portanto, nosso destino é trabalhar sempre em conjuntura difíceis; b) da mesma forma, os revolucionários não devem ter medo das crises. As crises são dolorosas, desagregadoras, mas também abrem janelas de oportunidades para os movimentos sociais e políticos emergirem com força e vale lembrar que todas as grandes mudanças na história da humanidade foram realizadas nos momentos de grande crise. Portanto, crise e dificuldade não devem ser motivos para prostração, inatividade ou desânimo. Pelo contrário, devemos ampliar a criatividade, reorganizar forças para enfrentar a crise e buscar uma solução do ponto de vista das forças populares.
Nessa conjuntura, duas principais tarefas se impõem para as forças revolucionárias e classistas: a) reorganização da esquerda, construção de um campo que construa um programa mínimo unitário para a nossa classe e que enfrente a política de conciliação derrotada ideologicamente no ciclo anterior mas ainda com forte presença nos aparatos de classe; b) reorganização do movimento operário e popular, a partir das bases, com a retomada dos sindicatos para o campo classista, das entidades estudantis para o campo da luta, intensificação do trabalho de organização nos bairros a partir de suas reivindicações específicas dos moradores, além de dar um novo sentido às suas associações e entidades representativas. Não se pode esquecer que é nos bairros onde mora a imensa maioria dos trabalhadores e da juventude. São tarefas difíceis que exigem paciência, disposição para a luta, trabalho de formiguinha para se alcançar resultados sólidos. Mas em conjunturas velozes como a que estamos vivendo, o êxito nesse trabalho pode vir muito mais rápido do que imagina a vã filosofia da acomodação. Vejamos cada uma dessas tarefas:
1. Reorganização das forças revolucionárias e classistas e construção do programa. Nenhuma organização revolucionária, sozinha, tem condições de realizar as transformações que o Brasil necessita. Por isso, entendemos como fundamental o fortalecimento das frentes de esquerda, hoje ainda embrionárias, as ações conjuntas no movimento de massas, de forma a que, em algum momento da luta de classes não muito distante, se chegue a um consenso sobre a necessidade de um Encontro Nacional do Movimento Sindical e Popular para que se inicie a construção de um programa mínimo unitário dessas forças e, a partir desse acordo, a construção de uma frente orgânica de esquerda com capacidade de atuar unitariamente no movimento sindical e popular. Um acordo dessa ordem significaria um salto de qualidade na atuação junto aos movimentos sociais e políticos e uma sinalização imprescindível para o proletariado, a juventude e o povo pobre dos bairros de que agora possuem uma direção política capaz de unificar as lutas e colocá-los em movimento.
2. Com a esquerda unida organicamente e com um programa mínimo será mais fácil a iniciativa de reconstrução do movimento operário e popular a partir das bases, porque evitaria a dispersão e a atomização de forças por parte de vários grupos e partidos de esquerda. Concentraria recursos humanos e materiais nas disputas políticas e proporcionaria uma grande sinergia revolucionária na militância. Em algum momento a ascensão do movimento social vai levar todas as forças revolucionárias e classistas, pelo menos aquelas que não são autoproclamatórias, nessa direção, mas seria importante que as lideranças dos partidos revolucionários e movimentos sociais classistas se antecipassem a esse momento e desde já preparassem as condições políticas para que essa conjuntura se transforme em realidade.
A construção do programa, a unidade orgânica da esquerda e a reorganização do movimento sindical e popular não têm nenhuma contradição com a frente única contra a quadrilha que tomou o poder no Planalto [10] e vem realizando a ofensiva contra os trabalhadores e a juventude. Uma coisa é a luta contra o inimigo comum na atual conjuntura, outra é a disputa salutar e democrática por hegemonia no movimento social e político. Na disputa mais geral todos estão juntos, mas é natural que existam divergências entre os componentes da frente única. A própria luta de classes vai se encarregar de clarear as diversas posições das forças políticas e sociais, ultrapassando aquilo que não corresponde mais à realidade e criando uma nova dinâmica na luta social e política, evidentemente com a vitória das posições com maior aderência à realidade. O importante é que o campo revolucionário e classista encontre a unidade e programa mínimo para apresentar à sociedade uma alternativa tanto à política de conciliação de classes quanto à direita e o capital, de forma a colocar os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros em movimento para as transformações sociais no Brasil.
21/Dezembro/2017
NR
[1] Renda: no Brasil chamam de renda não só ao rendimento dos rentistas como também a qualquer outro tipo de rendimento, inclusive os salariais.
[2] Ver resistir.info/brasil/jornada_lutas_30jul13.html
[3] Carteira assinada: no Brasil cada trabalhador precisa ter uma carteira, emitida pelo Ministério do Trabalho, em que as entidades patronais registam as suas funções e o salário.
[4] Ajuste fiscal: o chamado ajuste fiscal foi iniciado pelo lulismo durante o governo da sra. Dilma Roussef. Verresistir.info/brasil/republica_de_delinquentes_31ago16.html . O actual governo Temer-Meirelles prolongou-o, congelando por 20 anos quaisquer aumentos de despesas sociais a fim de atender aos interesses do capital financeiro.
[5] República Velha: a república que vigorou de 1889 a 1930.
[6] Atacadistas: grossistas em Portugal
[7] Imposto sindical: lei do período getulista que destina um dia de salário por ano de cada trabalhador para o respectivo sindicato.
[8] Ver resistir.info/brasil/levante_secundaristas_12jan16.html
[9] Ver resistir.info/brasil/edmilson_03mai17.html
[10] Planalto: palácio em Brasília, sede do governo federal.
[*] Secretário Geral do PCB
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