"Perseguição a indígenas do Acre demonstra que pacto social nunca existiu no Brasil
Por Gabriel Brito, editor do Jornal Correio da Cidadania
Se o recrudescimento do trato aos movimentos sociais perpassa o Brasil, não necessariamente se resume aos últimos doze meses. Que o digam os povos indígenas de várias partes do território, excluídos dos principais debates sobre o desenvolvimento do país e até das práticas ditas sustentáveis. Nesta entrevista, Lindomar Padilha, colaborador do Conselho Indigenista Missionário, alvo recente das imprecações da bancada ruralista, comenta as denúncias de perseguição de etnias indígenas do estado do Acre, há 15 anos governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
"A sebraelização das relações, a mercantilização dos artesanatos e mesmo da cultura, assim como a financeirização da natureza por meio da economia verde tem um vício de origem. Ou seja, não procuram equacionar e resolver os gravíssimos problemas dos povos indígenas, mas procuram apenas resolver os problemas de falta de políticas públicas da parte do governo e em vários casos, resolver o problema de caixa de governos e ONGs. Esses projetos tendem ao fracasso especialmente porque não escutam os povos indígenas nem durante a elaboração e muito menos na execução. São sempre vindos de fora, nunca nascem da vontade desses povos e essa vontade tampouco é considerada", explica ele, ao fazer um retrospecto das políticas públicas locais.
Na conversa, Lindomar detalha algumas nuances a respeito das relações entre a classe política e os povos indígenas, quase sempre pautadas por uma verticalização da concepção de suas necessidades, ou até de seu modo de vida. Dessa forma, analisa que, apesar da ofensiva de um Congresso francamente conservador em casos como o projeto do Marco Temporal que visa rever a ocupação de terras indígenas, chega a ser absurdo afirmar que os retrocessos aos povos originários do Brasil tenha acabado de começar.
"O problema dos povos indígenas se deve menos aos políticos tradicionais e muito mais ao próprio Estado Nacional. Os povos indígenas, apenas pela sua simples existência, representam uma ameaça ao Estado. Eles, os povos, mostram com sua existência que, sim, é possível e há um mundo melhor fora do capitalismo e fora do centralismo do Estado, ainda que este queira se travestir de democrático. O pacto social nunca existiu no Brasil porque os povos nunca foram chamados para participarem na elaboração e na firma deste pacto. Os povos indígenas seguirão nos próximos anos fora deste pacto ou de qualquer outro já que não representam nada ao sistema", resumiu.
A entrevista completa com Lindomar Dias Padilha pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Quais seriam os fatos repudiados pelos índios de quatro diferentes etnias, Shanenawa, Hunikui, Ashaninka e Madiha, e a respectiva perseguição que denunciam?
Lindomar Dias Padilha: No dia 31 de julho deste ano de 2017, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) publicou em sua página na internet um documento chamado "Carta aberta em resposta às declarações sobre o Sisa, REDD + e Povos Indígenas no Acre". O documento, ao que consta, foi produzido na CPI/AC durante a assembleia geral da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC, entre os dias 28 e 31 de julho.
Ocorre que a chamada "Carta Aberta" que se propunha manifestar apoio ao governo do Acre e ONGs que se beneficiam de projetos ligados ao mercado de carbono, se transformou em um opúsculo de agressões gratuitas e infundadas ao Cimi. De outro lado, o referido documento traz assinaturas de indígenas e não indígenas, já que uma das assinaturas atribuída a uma mulher que seria Jaminawa foi desmentida pelos próprios Jaminawa, pois neste povo não há nenhuma pessoa com aquele nome, e há ainda assinaturas de associações cujos titulares desconheciam o teor do documento.
Portanto, os indígenas denunciam o uso indevido de seus nomes, a não informação das comunidades e repudiam as agressões ao Cimi, já que não é a primeira vez que o Cimi no Acre é alvo de ignomínias que revelam uma atitude aberta de perseguição, que se deve ao fato de prestar esclarecimentos aos povos indígenas sobre os riscos que correm ao permitirem a venda do que seria usufruto exclusivo - além de se tratar de bens comuns a todos nós, de modo que nem mesmo os povos indígenas são livres para "negociar" o que pertence a todos, como o ar que respiramos. Recentemente, mais de 80 entidades publicaram uma "Moção de Repúdio e Solidariedade Frente a Ameaças às Lideranças no Acre" cujo texto diz:
"Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizações não governamentais ligadas a ele de difamar tais críticos, ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre. Sabemos que o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legítimos interesses dos povos indígenas e comunidades locais. Não há necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco através de projetos questionáveis e nebulosos. O governo deveria agir com transparência acerca da aplicação dos recursos que já recebeu através de tais projetos e com isso revelaria quem são seus verdadeiros beneficiários".
Correio da Cidadania: Qual o contexto político e social acreano em relação a seus povos indígenas nos últimos tempos? E quanto a entidades como o Cimi, como tem sido a relação com os distintos poderes?
Lindomar Dias Padilha: No Acre, desde o início dos anos 2000, assumiu o governo a família Viana, liderada pelos irmãos Jorge Viana, atualmente senador pelo PT, e Sebastião Viana, o Tião, atualmente governador do estado também pelo PT. Inicialmente, formou-se uma composição mais ampla com segmentos, digamos, mais conservadores, como por exemplo o próprio PSDB e um grupo político mais afinado com a ex-senadora Marina Silva. São lançadas, assim, as bases do que ficaria conhecido como "florestania" ou "Governo da Floresta".
A ideia do governo era, e é, adotar um discurso ambientalmente correto e que justificasse a pura e simples exploração dos bens comuns. Para tanto, era imprescindível colocar os povos indígenas em consonância com o capitalismo. Para tanto, a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) cria uma cronologia que os coloca dentro da lógica capitalista:
Como se pode ver na obra de Iglesias e Aquino: "Faz-se relevante destacar que, os Kaxinawa, juntamente com a ONG Comissão Pró-Índio do Acre e outros povos indígenas do estado, criaram uma cronologia de suas histórias e utilizam os seguintes termos: 'tempo da maloca', para designar o período da história em que viviam juntos, antes do contato com os brancos; 'tempo das correrias', para designar o momento em que há invasões das terras indígenas no Acre, e quando tentavam fugir; 'tempo do cativeiro', para a época em que foram humilhados, escravizados e serviram como mão de obra para os seringais; e, finalmente, o 'tempo dos direitos' para designar o momento em que foi iniciada a luta pelas demarcações de terra, a criação da Constituinte de 1988 e o surgimento do movimento político indígena, bem como suas organizações".
No texto é claro que se criou uma cronologia histórica para realizar a primeira adequação dos povos e comunidades indígenas à lógica do capital. Vejamos como essa estrutura teórica justifica a transformação dos povos indígenas em supostos comerciantes de Serviços Ambientais (o que na natureza sempre teve função, agora é chamado de serviço, que vem de servo. Ou seja, a natureza se transforma imediatamente em serva do capitalismo, bem como os próprios povos) e empreendedores:
a) os povos indígenas, via de regra, não possuem um pensamento histórico linear. Esta é uma forma de pensar do Ocidente Europeu, colonialista e expansionista. Falar em tempos histórico dos povos indígenas nesta lógica é impor-lhes a lógica temporal colonizadora. É violar a lógica indígena e negar-lhe cientificidade; é ainda impor, pela história, um modelo desenvolvimentista, evolucionista linear, como se a verdadeira história indígena não significasse nada e como se só fosse possível significá-la a partir de uma "criação cronológica de sua história", sempre dos de fora, do colonizador;
b) admitindo esses tempos históricos, admitiremos necessariamente que no Acre se chegou a um tempo, identificado como "tempo dos Direitos". Este ponto é especialmente crítico porque enfraquece a necessidade de seguir lutando por direitos e, o pior, coloca os povos indígenas como meros receptores desses direitos. Os direitos passam a ser uma dádiva, um presente, uma concessão por parte dos mandatários. Este modelo fora aplicado várias vezes em nossa história. Por exemplo, a Princesa Isabel "libertou" os escravos como que em um gigantesco ato humanitário, como se os escravizados nada tivessem feito por sua própria libertação. No caso dos indígenas no Acre a ideia é a mesma: depois que os direitos lhes foram dados por pura generosidade das autoridades do Governo da Floresta, a eles, os povos indígenas, restam apenas a eterna gratidão e subserviência. Destacamos que justamente a partir do ano de 2002/2003, em pleno Governo da Floresta, todos os processos de demarcação de Terras Indígenas no Estado do Acre foram paralisados. Com o discurso de que todos os direitos já estão garantidos não se justificaria lutar por novas demarcações de terras;
c) a não necessidade de demarcação de novas terras, ou das terras que não foram demarcadas, quer justificar a tese de que o problema dos povos indígenas no Acre não é a falta de terra, mas sim a falta de gestão. Os indígenas, portanto, precisam aprender a ser gestores de suas terras e dos recursos que também "recebem" do governo. Entretanto, a representação tradicional dos povos indígenas não dá conta desta nova demanda, já que os caciques quase sempre são vistos como incapazes, incompetentes, não letrados e essas diversas formas preconceituosas de entender a organização sociopolítica dos povos. Por isso se justifica a criação de setores especializados em fomento e gestão que no caso ficaram a cargo da CPI/AC por meio de convênios. Isso passou a acontecer em duas frentes: na Educação Escolar Indígena, o que culminou com a criação, dentro da CPI/AC, da OPIAC (Organização dos Professores Indígenas do Acre) e no campo territorial na CPI/AC da AMAAIAC - Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre;
A partir de então, extingue-se o movimento das lideranças indígenas, formadas basicamente por caciques e experientes líderes, e o poder de representação e consulta fica restrito aos diretores da OPIAC e da AMAAIAC sem nenhum vínculo com as comunidades. De outro lado, essa nova forma de se organizar se ajusta melhor às necessidades do governo e das ONGs responsáveis por este "diálogo", já que não precisam mais se dirigir até as aldeias, pois as coordenações dessas ONGs (indigenistas e indígenas) são sediadas na capital, Rio Branco;
d) essas ONGs, entretanto, embora administrem recursos oriundos de diversos contratos e convênios, pelo fato de não terem capilaridade, não chegam até as aldeias e a gestão fica limitada às mesmas ONGs, sem uma prática interna, local, nas comunidades. A alternativa apresentada é uma: transformar as comunidades ou setores dessas comunidades abrindo-as ao mercado. Mas como? Simples, a senhora que produz artesanatos é alçada à condição de empreendedora. Os artesanatos, muitos com profunda e íntima relação com o sagrado, passam a ser apenas objeto de comércio, mercadoria. Há uma espécie de sebraelização da produção artesanal e cultural, incluindo aspectos genuinamente religiosos, com o uso de substância como o chá da Ayahuasca. Alguns povos e comunidades, especialmente escolhidos, são apresentados como propaganda através de mídias e outras ações não menos midiáticas como os festivais;
e) a sebraelização das relações, a mercantilização dos artesanatos e mesmo da cultura, assim como a financeirização da natureza por meio da economia verde tem um vício de origem. Ou seja, não procuram equacionar e resolver os gravíssimos problemas dos povos indígenas, mas apenas os problemas de falta de políticas públicas da parte do governo e, em vários casos, o problema de caixa de governos e ONGs. Esses projetos tendem ao fracasso especialmente porque não escutam os povos indígenas nem durante a elaboração e muito menos na execução. São sempre vindos de fora, nunca nascem da vontade desses povos e essa vontade tampouco é considerada.
Evidentemente, entidades como o Cimi, críticas às novas formas do velho capitalismo, neste contexto, são alvo de perseguições, calúnias, difamações e toda sorte de criminalização de suas lutas. Destaco que o movimento indígena no Acre foi propositalmente destruído para que ONGs, como a própria CPI/AC, pudessem falar em nome dos povos.
Correio da Cidadania: Como você já expos, o Acre é um estado há muito tempo governado pelo PT, tido ainda como uma expressão progressista da sociedade brasileira. Como você descreve seus governos para aqueles que pouco conhecem a respeito do estado?
Lindomar Dias Padilha: Eu não usaria o termo progressista. Trata-se, antes, de um modelo de capitalismo mais adequado aos gostos da grande mídia. A espoliação dos territórios e o roubo e saques aos bens naturais, de todos nós, sempre foram a base de sustentação dos governos do PT no Acre. Os aparentes avanços são em decorrência única deste discurso mais sofisticado, às vezes chamado de "desenvolvimento sustentável", mas que não tem nada de sustentável. É um capitalismo verde que nasce dentro de grandes empresas e ONGs internacionais como possibilidade de uma nova forma de acumulação para um capitalismo em crise.
Respondendo a uma pergunta, ao jornal O Globo, sobre a saída do PT da ex-ministra Marina Silva, o saudoso Plínio de Arruda Sampaio disse: "constatei o seguinte: estranha figura que deixa um governo por discordar das políticas desse governo e vai para um partido que apoia esse governo. Não tem lógica. Mas não considero que chamá-la de ecocapitalista seja um ataque. É ataque na medida em que ela procurar esconder isso. Se me chamam de ecossocialista, eu fico muito alegre".
Citei este trecho da entrevista de Plínio para externar que a ideia de o governo do Acre ser puramente capitalista não é nova. Esverdear o capitalismo não resolve suas gigantescas contradições. Os governos do PT no Acre apenas estão esverdeando as cinzas do velho capitalismo que nada tem de progressista. Para tanto usam e abusam dos povos indígenas e das imagens de líderes como Chico Mendes.
Correio da Cidadania: Houve um aumento das dificuldades após a posse de Michel Temer na presidência ou a situação vem de antes? Que balanço se pode fazer desde os governos Lula?
Lindomar Dias Padilha: Michel Temer foi colocado lá na presidência por alguém que não fui eu, nem o povo. Deste ponto de vista poderia significar uma ruptura democrática, como muitos creem. Entretanto, devemos nos perguntar: se não fomos nós que o colocamos lá, quem foi? A resposta é límpida e certeira: o PT, especialmente o Lula. Deste ponto de vista, não houve ruptura alguma e, sendo assim, a situação vem de antes. Se considerarmos que o governo atual é, pois, uma sequência dos governos anteriores, seremos obrigados a admitir que o balanço dos governos Lula não foi positivo.
Eu avalio negativamente o governo do PT por dois motivos básicos: a) falta de transparência; b) desenvolvimentismo à custa da natureza e assaltos aos territórios.
Lula negociou sempre sem considerar sequer os próprios militantes do partido e fez todo tipo de acordo para beneficiar empresas que traziam a fachada de desenvolvimento. Os governos do PT foram os que menos demarcaram terras indígenas e quilombolas.
Naturalmente que, dada a polarização que querem nos impor depois da posse de Michel Temer, a situação piorou porque agora somos tratados como inimigos e defensores de bandidos quando nunca defendemos a direita que, aliás, está lá por uma responsabilidade que não é nossa.
Correio da Cidadania: Como avalia o Marco Temporal, que o Congresso tenta aprovar? Quais significados teria?
Lindomar Dias Padilha: A tese do Marco Temporal é uma excrescência. A Constituição Brasileira é clara quando diz que "são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". E também que "as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".
A imprescritibilidade do direito a terra pelos povos indígenas, direito originário, é frontalmente atacada pela tese do Marco Temporal. A ideia, claro, é sempre de liberar mais terras e destiná-las ao capital, ao mercado. Os significados desta excrescência são muitos. Tomemos por exemplo os territórios dos Guarani e Kaiowá. Estes territórios foram invadidos e os indígenas, seus legítimos donos, expulsos. Isso antes da promulgação da Constituição. Claro que não estavam na posse da terra por ocasião da promulgação da Constituição. Este é o caso de muitos outros povos. Se prevalecer esta tese absurda, estaremos provavelmente diante de verdadeiros genocídios.
Correio da Cidadania: Outra tentativa de avanço sobre terras indígenas se deu no decreto que visava abrir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) para extração mineral. Apesar do recuo governamental, o que o projeto prenuncia, em sua visão?
Lindomar Dias Padilha: A proposta de extinção da Renca se encaixa perfeitamente na mesma lógica do Marco Temporal. Qual seja, abrir as terras e territórios à exploração e colocá-las no mercado. Na prática não houve recuo. O que o governo fez foi adequar o discurso frente às manifestações em contrário, mas a proposta segue firme.
Definitivamente, os ruralistas e as mineradoras estão dando as cartas do jogo. A situação só não está pior porque o governo está envolvido em graves denúncias e tenta se livrar. Isso o mantém ocupado e lhe falta tempo para se dedicar de forma mais intensa às maldades contra os povos. Preciso, no entanto, lembrar que os ruralistas, assim como o próprio Temer, não chegaram lá à toa. A Kátia Abreu foi alçada como Ministra da Agricultura no governo do PT, para dar um exemplo.
Correio da Cidadania: Não parece exagero afirmar que o pacto social deixou de vigorar no Brasil e a classe política representa interesses minoritários, quase exclusivamente atrelados ao grande capital. Como isso deve se refletir para os povos originários e também tradicionais nos próximos anos?
Lindomar Dias Padilha: O problema dos povos indígenas se deve menos aos políticos tradicionais e muito mais ao próprio Estado Nacional. Os povos indígenas, apenas pela sua simples existência, representam uma ameaça ao Estado. Eles, os povos, mostram com sua existência que, sim, é possível e há um mundo melhor fora do capitalismo e fora do centralismo do Estado, ainda que este queira se travestir de democrático.
O pacto social nunca existiu no Brasil porque os povos nunca foram chamados para participarem na elaboração e na firma deste pacto. Os povos indígenas seguirão nos próximos anos fora deste pacto ou de qualquer outro já que não representam nada ao sistema. É exatamente na ausência destes povos no pacto que reside a grande força revolucionária. Pactos são para acomodar, não para revolucionar.