BRASILIA/BRASIL - No Brasil, quatro em cada dez presos estão atrás das grades aguardando um julgamento. Em mais de um terço das unidades, 60% deles estão há mais de 90 dias na cadeia, prazo tido como o minimamente razoável para que ele conheça sua sentença. Os dados fazem parte do novo Infopen, o sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário, divulgado pelo Ministério da Justiça.
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
Em alguns estados, o percentual de provisórios há mais de 90 dias nos presídios é alarmante. No Ceará, o índice chega a 99%; em Alagoas, 93% estão há mais de três meses à espera do encerramento da instrução de seus processos.
São Paulo e Paraná não enviaram os dados referentes ao tempo e alguns estados informaram apenas parte. A amostra para esse item da pesquisa compreende 37% das unidades do país. Segundo o relatório, os números apontam "a relevância de uma apuração mais aprofundada da questão".
De acordo com o ministério, em junho de 2014 o país contava com 607 mil presos e um déficit de 231 mil vagas. Levantamento feito pelo G1 em maio deste ano e publicado nesta terça mostra que o número já é maior: são 615 mil presos ao todo.
O Brasil tem a quarta maior população prisional do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. A taxa de superlotação também é uma das maiores. Entre os 20 países com o maior número de presos, o Brasil só possui um índice de ocupação menor que Irã, Filipinas, Paquistão e Peru.
A taxa de aprisionamento do Brasil também chama a atenção. De 1995 a 2010, o país teve a segunda maior variação na taxa se forem considerados os 50 países com mais presos no mundo.
Segundo o relatório, caso o ritmo de encarceramento seja mantido, a população prisional do país ultrapassará a marca de um milhão em 2022. "Em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade", estima o órgão.
Há superlotação em todas as unidades da federação. Quase 56 mil presos estão em locais com mais de três pessoas por vaga.
As regiões Centro-Oeste e Nordeste apresentam o pior quadro: metade dos presos está alocada em unidades com taxa de ocupação superior a duas pessoas por vaga.
Segundo o Infopen, foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais no primeiro semestre de 2014, sem contar São Paulo e Rio de Janeiro, que não enviaram os dados. As mortes violentas intencionais compõem cerca de metade do total.
Enquanto a taxa nacional é de 8,4 mortes para cada 10 mil pessoas presas em um semestre, no Maranhão o índice chega a 75,1. Uma explicação para esse índice é o número de mortes ocorridas no Complexo de Pedrinhas.
No sistema prisional, são 167,5 mortes intencionais para cada 100 mil pessoas privadas de liberdade em um ano, taxa seis vezes maior que a de crimes letais intencionais no Brasil em 2013.
Com relação ao perfil dos presos, é possível notar que a proporção de jovens no sistema prisional (56% do total) é bem maior que o registrado na população em geral (21,5%).
Em relação à etnia, 67% são negros, percentual também maior que o verificado na população brasileira (51%). O dado, no entanto, só foi repassado por metade das unidades prisionais do país.
Os solteiros também são maioria (57%). Na população, 35% têm esse estado civil. Com relação à escolaridade, o relatório mostra que a maioria (53%) tem o ensino fundamental incompleto.
Ainda de acordo com o levantamento, 16% dos presos trabalham, sem contar São Paulo (que não tem os dados). Rondônia é o estado com a maior porcentagem de presos trabalhando (37%), seguido pelo Acre (31%), Mato Grosso do Sul (30%) e Santa Catarina (30%). Desse total, 72% realizam trabalho interno.
Presídios federais
Atualmente, existem quatro penitenciárias Federais: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Elas foram construídas para presos provisórios e condenados em regime fechado, com capacidade para até 208 presos cada uma.
Em junho de 2014, havia 364 presos ao todo nessas unidades, sendo 52 presos sem condenação e 312 em regime fechado.
- 2.784 presos são estrangeiros
- 67.176 pessoas trabalham no sistema prisional
- 27% dos presos respondem por tráfico, o crime com o maior percentual
- 1,6 visita por preso é feita por mês, em média, no país
- 36% dos estabelecimentos penais não foram concebidos como tal e acabaram adaptados
- 6% dos presídios têm alas ou celas específicas para o grupo LGBT
- 3% das unidades têm sala de videoconferência
- 82% não têm acessibilidade para pessoas com deficiência
- 22% dos estabelecimentos têm oficinas internas de trabalho
- 48% das unidades não têm sala de aula.
ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU