O fato é que por se tratar de um assunto polêmico e controverso onde os pontos de vista nem sempre são os mesmos, não é tarefa fácil se chegar a um determinado consenso que finalize as discussões. Pode-se afirmar que existem alguns indícios que pressupõe uma possível desindustrialização mas a questão principal é analisar se esta se revela de maneira positiva ou negativa para a economia brasileira.
A desindustrialização ocorre quando há uma diminuição da participação do segmento industrial na economia de um país, mais assertivamente em relação ao PIB.
Segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 2009 a indústria manufatureira participou com 15,5% do PIB caracterizando assim uma diminuição da sua representatividade econômica se comparada com os 27,2% em 1985. Em 2010 a participação ficou em torno de 15,8% conforme dados divulgados pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), porém inferior aos 19,2% em 2004.
Outro dado que pode corroborar com um possível sinal de desindustrialização é a queda do emprego na indústria. De acordo com o DIEESE entre 1985 e setembro de 2010 o emprego no setor industrial obteve queda de 28%. Ao se avaliar a participação dos manufaturados na pauta das exportações brasileiras observa-se uma redução aproximada de 28,36% no prazo de três anos, ou seja de 55% em 2005 para 39,4% em 2010 segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O consumo interno de bens de média e alta tecnologia cresceu 76% enquanto a produção somente 40% entre 2004 e 2010 conforme levantamento feito pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).
Pelos dados apresentados acima pode-se chegar a conclusão que o país vive um processo de desindustrialização entretanto alguns economistas encaram essa situação com naturalidade já que parcela significativa desta atividade está sendo transferida para o setor de serviços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1985 e setembro de 2010 o setor de serviços obteve um crescimento acumulado de 17,49% no PIB brasileiro. A empregabilidade no referido setor cresceu 11% no mesmo período.
Se há transferência da atividade de um setor para outro, mesmo se tratando de umadesindustrialização, ela não representa necessariamente um processo negativo para a economia brasileira. Tal afirmação pode estar embasada no fato de que nos últimos 30 anos o setor de serviços cresceu em vários países industrializados gerando mais renda e emprego para as suas populações e nesse sentido a desindustrialização foi positiva para eles.
Não se pode atribuir semelhante situação para o Brasil por diversas razões apontadas a seguir. Os países que obtiveram uma desindustrialização positiva possuem renda per capita acima dos US$ 30 mil ou seja, são considerados ricos. A redução da participação da indústria nas economias dos países ricos está inserida dentro de uma diversificação dinâmica das atividades econômicas resultante da condição natural do desenvolvimento desses países.
O crescimento do segmento de serviços no Brasil que em 2009 teve participação de 68,5% sobre o PIB segundo o IBGE e representou 71,1% da empregabilidade de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, pode causar a falsa impressão que as atividades econômicas nacionais também estão passando por um processo de transformação semelhante ao acontecido nos países ricos.
É prudente avaliar se elas não são fruto de uma mudança da atividade profissional em função da redução da empregabilidade no setor industrial com características específicas da economia brasileira.
A mudança do perfil das atividades econômicas dos países ricos não provocou uma diminuição da qualidade de vida das suas respectivas populações.
A atividade industrial desses países atingiu patamares de produtividade e competitividade maiores que os do Brasil por conta das indústrias mais desenvolvidas.
A qualificação da mão de obra nesses países é melhor do que aquela observada no Brasil.
Os países considerados ricos possuem resultados nas suas balanças comerciais mais expressivos queos registrados na balança comercial brasileira.
Não há como deixar de se mencionar que a atual crise econômica internacional também contribui para a diminuição do crescimento das economias das diversas nações e por consequência acarreta um processo de desindustrialização, entretanto a proposta deste artigo é comentar a situação do ponto de vista da realidade brasileira.
É fato que a renda per capita no Brasil está crescendo e atingiu o valor de US$ 10.9 mil em 2010 segundo dados do IBGE além de uma expectativa de US$ 20 mil para 2025 conforme projeções feitas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contudo ainda está muito aquém dos patamares atingidos pelos países ricos.
Pode-se afirmar que a desindustrialização no Brasil não está ocasionando a perda da qualidade de vida da população uma vez que na última década 39 milhões de brasileiros ascenderam a classe média. O resultado desta mudança social provocou um aquecimento da demanda doméstica, todavia se o consumo interno aumentou por que a indústria não está conseguindo atendê-lo ?
A resposta está no fato de que boa parte dessa nova demanda é atendida pelo produto estrangeiro já que a importação de produtos de média e alta tecnologia cresceu 177% entre 2004 e 2010 segundo dados da ABIMAQ.
Alguns economistas alegam que a desindustrialização no Brasil tem como pressupostos a valorização cambial aliada as exportações de bens primários, contudo ela é resultante de diversos outros fatores.
A desindustrialização no Brasil também pode estar ligada a falta de uma política industrial formulada a longo prazo que forneça as diretrizes necessárias a sua implementação garantindo ao empresariado uma fonte segura de investimentos.
Exceção deve ser feita ao Plano de Metas (1956/60) e do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975/79) que produziram resultados satisfatórios no desenvolvimento da indústria nacional, porém a médio prazo.
A descontinuidade das políticas industriais no Brasil que denotam uma total incompetência do governo em planejar a longo prazo, a falta de consenso e de compromisso fez com que o segmento perdesse muito em inovação tecnológica, produtividade e competitividade fatores estes que também contribuíram para uma possível desindustrialização.
O país ainda não atingiu um modelo industrial altamente desenvolvido, provido de tecnologia de ponta e diferencial competitivo que permita uma mudança das suas atividades econômicas, exceção feita a poucas áreas.
O Brasil emergente com um alto potencial de crescimento necessita muito do segmento industrial como fator propulsor do desenvolvimento da sua economia.
A realidade econômica brasileira permite afirmar que o processo de desindustrialização no país, além das considerações acima mencionadas, também advém de fatores tais como a alta taxa de juros, problemas de infraestrutura, carga tributária excessiva, burocracia, nível de poupança e custo trabalhista. Todo esse cenário não fornece a segurança necessária ao empresariado que quer investir para melhorar os níveis de produtividade e competitividade no país.
O recém lançado Plano Brasil Maior pela presidente Dilma Rousseff e que visa defender e tornar a indústria nacional mais competitiva em relação ao mercado internacional se alicerça basicamente na desoneração dos investimentos e das exportações, aumento dos recursos para a inovação tecnológica, fortalecimento da defesa comercial e estímulo ao crescimento dos micros e pequenos negócios.
Ao que tudo indica parece revelar uma certa continuidade da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE (2003-2007) e da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP(2008-2010) ambas do governo Lula.
Isso pode representar algo novo do ponto de vista da política industrial já que demonstra certa coerência de ações dos governos anterior e atual, entretanto ainda é cedo para avaliar se os resultados advindos do referido plano serão promissores para a indústria e a economia do país.
Outro fato que merece destaque é que a nova política industrial servirá como um projeto piloto até dezembro de 2012 supervisionado por uma comissão tripartite formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.
Com base em todas as considerações feitas é recomendável perceber que a desindustrialização no Brasil parece estar tomando um rumo negativo para a indústria e a economia do país.
Para que ela tenha uma conotação positiva caberá ao governo elaborar um projeto de desenvolvimento nacional a longo prazo que garanta a melhoria da produtividade e competitividade das indústrias. Dessa forma conseguirá dinamizar a economia do país fazendo com que ela naturalmente crie demandas de crescimento em outras áreas.
*Sergio Dias Teixeira Junior é especialista em comércio exterior, docente de comércio exterior e logística internacional do UNIFIEO e da UMC - Universidade Mogi das Cruzes e membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior - GECEU (UNIFIEO).
Autor do Coluna "Comércio Externo" no Zwela Angola, também escreve para outras mídias internacionais.
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