Guedes na corda bamba
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Niccolas Paganini
Que mudanças pode o superministro tomar para evitar um superfracasso em praça pública?
O impacto devastador da pandemia já tem sido amplamente noticiado há meses em diversos veículos de imprensa, mas ainda mal se faz sentir. A paralisação em nível nacional de muitos países para conter a doença pode causar danos permanentes em empregos e na capacidade de produção de quem mais necessita - até mesmo no caso da catastrófica gestão pandêmica neoliberal brasileira.
A Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) vem trazendo perspectivas preocupantes para a América Latina e Caribe. A mais recente, de 15 de julho, registrava uma queda esperada de 9,1% na atividade econômica regional.
A Cepal defende a injeção de recursos monetários na economia e a indução da retomada econômica, por meio de estímulos fiscais e evitando medidas de austeridade. No entanto, quais seriam próximos passos realistas na atual realidade econômica brasileira?
Castelo de cartas
O "superministro" da Economia Paulo Guedes foi sacudido tanto pela pandemia quanto pelas únicas habilidades que seu patrão vem consistentemente demonstrando em um ano de ocupação no Palácio do Alvorada: criar instabilidades políticas e trair o interesse nacional.
Claro que Guedes ainda é o homem com a caneta e a chave do Tesouro Nacional na mão. No entanto, é impossível ignorar que os recentes acontecimentos frearam seu pilar reformista neoliberal para o Brasil: entre as reformas da Previdência e tributária e as privatizações, somente a primeira passou exitosa no Legislativo - herança de Michel Temer.
Para simplificar impostos, a "genial" ideia apresentada por Guedes depois de meses foi unificar PIS e Cofins - a montanha pariu um rato. Já as privatizações não saíram no ritmo desejado, mas podem degringolar numa rifagem de ativos públicos ainda mais rasteira ao fim da pandemia do que no começo do governo Bolsonaro.
Se as estatais perdem valor com um agravamento econômico, o capital internacional economiza nos lances em leilões e enche o bolso em seguida com seus novos brinquedos. Nesse sentido, a pandemia é uma bênção disfarçada para a elite rentistas. A ver os próximos passos das operações de saneamento no país para um diagnóstico exato do que vem por aí. São poucos os setores que têm um respiro agora.
Além disso, a equipe econômica do governo está em frangalhos. Isso fica claro diante da necessidade inegável de romper com o teto de gastos, criar auxílios de gasto à população e mudar o eixo da política econômica. Gente como Mansueto Almeida e o diretor do Banco do Brasil já pediram para sair e a tendência é que novas mudanças venham pela frente.
Alternativas possíveis
Sabemos que o Estado terá que gastar ao menos para estabilizar a economia. Para gastar é preciso ter uma situação fiscal minimamente sustentável, o que parece que não acontecerá tão cedo no país. Portanto, as alternativas possíveis são aquelas que todo economista conhece: arrecadar impostos.
É claro que o povo brasileiro é fustigado por tributos e é conhecido o efeito perverso da tarifação embutida no consumo sobre os pobres do país. Porém, também é claro que existem alternativas de taxação para que as elites econômicas deixem apenas de lucrar e passem a contribuir com a sociedade.
Uma mudança que poderia vir a calhar seria a regulamentação dos jogos de azar. Esse é o tipo de tema que se discute há literalmente trinta anos no Congresso Nacional, mas não deslancha. Há projeto de lei já relatado na Câmara, apenas aguardando pela tramitação no plenário.
Embora seja um tema controverso, a regulamentação permite lidar de maneira mais racional com o jogo, tanto pelo ponto de vista do tratamento da prodigalidade como problema de saúde pública, e não uma mazela marginalizada, quanto pelo potencial de direcionar ao estado uma alíquota cobrada sobre jogos. É uma questão de não negar o óbvio: existem empresas que tem presença em diversos países e exploram o jogo com sucesso, seja o online - como neste exemplo, a categoria de blackjack em Leovegas - ou físico, em países como Argentina, Uruguai, Paraguai e muitos outros.
Criar empregos no Brasil e gerar tributos é uma solução básica, e não ter uma regulamentação nessa área está fazendo o país perder bilhões.
No entanto, são o imposto sobre grandes fortunas e o imposto sobre dividendos as medidas tributárias mais urgentes e viáveis para aumentar a arrecadação. A segunda medida, inclusive, evitaria a fuga monumental de divisas sem real benefício produtivo hoje causada por rentistas e especuladores financeiros gigantes.
Já se sabe que a classe dirigente brasileira é rentista, sejam as elites econômicas ou as políticas. Porém, essas são as formas mais próximas e palpáveis de o país melhorar sua situação fiscal sem afundar ainda mais na lama nesse triste momento.
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