Estado nacional, estado mínimo e as eficácias na crise do Covid
Pedro Augusto Pinho*
Se restavam dúvidas sobre a eficácia dos Estados diante de crises, o COVID 19 as dissipou. O Estado Nacional é o que melhor defende os interesses da população, sendo o mais básico aquele garantidor da existência das pessoas.
Voltemos à discussão que se travou no século passado, mas que está longe de terminar; ao contrário, assume questões como a sobrevivência da humanidade.
O industrialismo foi o vitorioso da II Grande Guerra, nos dois sistemas que o adotaram: capitalista e comunista. O derrotado foi o financismo, que manteve um pé na Alemanha nazista e continuava forte no Reino Unido.
Embora, pelos interesses hegemônicos das duas potências - Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - o confronto se desse na distribuição da riqueza resultante da produção industrial - para uns poucos ou privada, no capitalismo, versus para todos, representados pelo Estado, no comunismo -, a batalha que se travava era do financismo, em declínio desde a I Grande Guerra, contra o industrialismo, capitalista ou comunista.
Isto fica mais claro com a primeira investida do financismo que tomou a bandeira da ecologia, da proteção do meio ambiente, que atingia igualmente capitalistas e comunistas industrializantes.
E os financistas buscaram o domínio da comunicação de massa para iniciar o processo de lavagem cerebral, mais do que o simples convencimento mas a própria ideia, como fé, nas "verdades" financistas ou na ideologia neoliberal que ela constrói.
Este processo de ataque neoliberal ou financista fica evidente quando se examinam as instituições criadas, antes mesmo do fim da II Grande Guerra, mas já conhecendo o declínio do poder das finanças pelas conquistas e proeminência dos EUA e da URSS, influenciando as diretrizes e a condução de outros países.
No Brasil esta mudança se configurou com a Revolução de 1930, quando o poder agrário, representado sobretudo pelos cafeicultores paulistas, é derrotado pelo interesse na industrialização, vocalizado principalmente pelos militares, que se viam superados na produção de equipamentos e instalações de defesa, ou seja, com a defasagem tecnológica que lhes seria fatal para o exercício de suas funções.
Exemplos das instituições criadas para "vender" o financismo, o neoliberalismo:
1- Nos EUA: Carnegie Endowment for International Peace (1910, Washington); Brookings Institution (1916, Washington); Council on Foreign Relations (1921, Nova Iorque); Rand Corporation (1948, Califórnia);
2- Na Suíça: Société Mont Pèlerin (1947, Chardonne); Fórum Econômico Mundial (1971, Davos); Liberales Institut (1979, Zurique);
3- Na Holanda (inicialmente): Clube Bilderberg (1954);
4- Na Itália: Grupo Bellagio (1963, Lombardia); Clube de Roma (1968, Roma);
5- No Reino Unido (UK): Institute of Economic Affairs (1955, Londres);
6- No Canadá: Fraser Institute (1974, Vancouver).
Esta lista está longe de ser completa, são cerca de 1.000 organizações, em todo mundo, destinadas a promover, financiar, insuflar grupos, direcionar pesquisas acadêmicas e dar publicidade a fatos que destratem o nacionalismo e promovam o neoliberalismo; isto sem incluir as Universidades.
Não foi por acaso que a maioria de instituições, estabelecidas para estudos e análises de projetos neoliberais e para divulgação e imposição das teses neoliberais, se concentrou nos EUA. Deveu-se ao protagonismo daquele país no pós-guerra. E foi pelas mãos do Partido Republicano (GOP - Grand Old Party).
Recordemos que, com a morte de FD Roosevelt, os EUA foram presididos por Harry Truman, político fraco e sem projeto, que viu no anticomunismo um suporte para seu mandato. Foram os anos do macarthismo que abriram as portas, no Governo Eisenhower, aos irmãos Dulles (John Foster, secretário de Estado, e Allen, primeiro civil a ser Diretor da Agência Central de Inteligência-CIA) que estiveram na fundação do Clube Bilderberg.
Pierre Melandri (História dos Estados Unidos desde 1865, Edições 70, Lisboa, 2005, 2ª edição, tradução de Pedro Elói Duarte) expõe que "o bem-estar e o conforto material que a sociedade fornece ao americano médio explica, provavelmente, a indiferença deste para com a concentração da riqueza, que não deixa de se acumular no topo. De 1949 a 1956, a parte da riqueza nacional detida pelos 1% dos mais ricos aumenta de 20,8% para 26%". Também ressalta que "os salários não param de subir e os operários da indústria, por exemplo, de 1947 a 1957, os tiveram elevados em 16%, em dólares constantes".
Esta Era de Opulência divulgou o American Way of Live, invejado em todo mundo. É fácil entender o boom do crédito, os contratos vantajosos na construção civil, na indústria de defesa, no apoio à pesquisa científica, que a condução da expansionista e colonial política externa fará crescer a despesa em ritmo crescente. As quase duas décadas de batalhas até a derrota na Guerra de Vietnã (01/11/1955 - 30/04/1975) levaram o déficit do orçamento da União, em dólares correntes (USD) dos 2,993 milhões (1955) para 73,732 milhões (1975). A partir deste ano, sempre crescentemente elevando, em 1982, a centenas e, logo após, aos milhares de milhões - bilhões de USD.
A política do presidente JF Kennedy continha ambiguidades que, com sua morte, vieram à luz. Apenas aspectos formais na questão racial e desempregados que não baixavam dos 5,5%, penalizando negros, jovens e operários não qualificados. As derrotas na política externa e os insucessos internos aumentaram a porta aberta pelo Dulles e o neoliberalismo toma conta dos EUA. A inflação de cerca de 1,5% a.a. no período pós-guerra se eleva a mais de 9% a.a. em 1973.
Estavam assim preparadas as condições para as desregulações de Reagan e o esvaziamento do Estado Nacional. Aquele invejado mundo dos anos 1950 se torna um Estado Mínimo, incapaz de respostas às crises do século XXI.
Ainda não temos a distância histórica nem o acesso a muitas informações relevantes para analisar este surto neoliberal. Mas podemos equacionar algumas hipóteses.
O mundo financeiro construiu-se na Inglaterra e na Holanda, esta onde se constituiu o primeiro banco central, em 1609, o Banco de Amsterdã, no modelo trazido por judeus italianos, e que, em 1694, servirá de inspiração para o Banco da Inglaterra.
Foram os Impérios europeus que, sob a condução do mercantilismo e das finanças, construíram os Impérios Coloniais. A Alemanha e a Itália, que demoraram a constituir seus Estados Nacionais, chegaram mais tarde nesta pilhagem do mundo. Historiadores chineses denominam, por isso, a I Grande Guerra de Guerra Civil Europeia.
Os EUA, quando passam à conquista colonial, o fazem coma industrialização: primeiro construindo consumidores, depois transferindo atividades mais intensiva de mão de obra e menos exigente tecnologicamente para domínios no estrangeiro. De comum, a espoliação dos recursos naturais. No auge do processo industrial pós-guerra, anos 1950, apenas quanto aos minerais, os EUA dependiam em 100% da bauxita, do estanho e dos diamantes industriais; de 90% a 99% de cromita, do magnésio, da platina e do cobalto; e, no global, 67% destes insumos eram importados.
Antes da chegada dos governos neoliberais, dois grande choques abalaram a administração e o povo estadunidense: em 1953, a bomba termonuclear detonada pela URSS, e, em 12 de abril de 1961, a conquista soviética do espaço, com a viagem de Yuri Gagarin, piloto da Força Aérea Soviética, ao cosmo.
Hoje, com desemprego, indústrias fechadas e sucateadas, medo da previsível substituição pela China no pódio da nação mais rica do planeta, os EUA confrontam o nacionalismo com o neoliberalismo. O que é mais curioso é que os republicanos - Eisenhower e Reagan - que implantaram o financismo, agora levantam a bandeira do America First.
Os confrontos na solução da epidemia do corona vírus mostra claramente a diferença de Estados Nacionais e Estados Mínimos.
Até hoje, dia 26/03, conforme fonte confiável por mim consultada, não houve um único caso de morte pelo Covid 19 na Venezuela. Também desconheço caso em Cuba e na Coreia do Norte. Estes Estados, pobres, enfrentando todos os bloqueios e restrições econômicas que prejudicam suas populações, mantêm seus Estados Nacionais. Mas as desenvolvidas Espanha e Itália batem recordes em morte, superando a China, que em 84 dias, após o início da epidemia, a debelou.
Vejamos a densidade de casos fatais, pois grandes populações tem em princípio mais propensão a ter mortos em epidemias do que países de pouca população, mais facilmente tratáveis e para adotar medidas preventivas.
Ao lado dos países, colocarei EM para os Estados Mínimos, neoliberais, e EN para os Estados Nacionais.
A Itália (EM) surge como campeã da mortandade com a densidade 0,124, pois tem, até 25/03, registradas 7.503 casos fatais para população de 60.390.560 habitantes (dados da World Population Clocks). Seguem-se: Espanha (EM) com 0,087; Holanda (EM) com 0,02; França (EM) com 0,019; Bélgica (EM) com 0,015; Irã (EN) com 0,015; Reino Unido (EM) com 0,007; EUA (EM) com 0.003; Alemanha (EM) com 0,002 e China (EN) com 0,002.
Deve-se alertar que a chegada do vírus não foi simultânea nos países. Há os que estão iniciando e os que já estão mais avançados nas medidas preventivas e terapêuticas. Os EUA, considerando as manifestações políticas, a alienação da população e a proximidade da eleição, pode ver crescer o número de mortes.
Mas fica nítida a capacidade dos Estados Nacionais sobre os Estados que abriram mão de sua soberania, como todos os países da zona do euro que não mais tem poder sobre sua moeda, uma das mais antigas identificação de suserania.
*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.