O salariado na Europa (1)
A precariedade no trabalho distingue os mais precários dos menos precários, colocando todos num patamar de insegurança face ao futuro. Os mais jovens, a despeito das suas mais elevadas habilitações procuram novas geografias; e os mais velhos encaram um horizonte carregado onde a hibridação dos seus descontos para a reforma com a volúpia do sistema financeiro, não augura nada de bom.
1 - As três esferas do salariado
Os capitalistas e as suas classes políticas consideram os trabalhadores - activos ou susceptíveis de estarem activos - como divididos em três grandes grupos; os assalariados, os independentes e os desempregados - como três bolsas de recurso ao trabalho, hierarquizadas em função dos interesses gerais do capitalismo;
a. Os assalariados são os subalternos do capital em maior número e eventual organização sindical, com maior estabilidade nos respetivos postos de trabalho e cuja obediência ou passividade é essencial para o funcionamento do sistema económico e político - 203.7 M na UE, em 2018, mais 37 M do que em 1995. Constituem um núcleo duro, o que mantém as atividades económicas munidas de uma base estável para que a estrutura produtiva funcione sem sobressaltos, num quadro de obediência às leis do Estado, às ordens dos capitalistas, com uma ordeira participação nas romarias eleitoriais. É um conjunto essencial para que os níveis globais de consumo se mantenham numa base estável que permita também a existência e a sobrevivência de muitas empresas de pequena ou média dimensão - as conhecidas PME. A sua estabilidade é essencial para a manutenção do sistema económico e político - a economia de mercado e a democracia, também de mercado. Essa estabilidade, essa base de rendimentos regulares é também fulcral para que se garanta, não só o consumo, como também o endividamento, mormente para posse de habitação.
b. Quanto aos chamados independentes estes eram, no seio da UE, 37.4 M em 1995 e 35.4 M em 2018. Convém recordar todo o cinismo que está contido nessa designação, uma vez que em muitos casos, essa independência significa irregularidade na prestação de trabalho, contratos de curta duração ou pagos por cada intervenção, atuando esses trabalhadores como elementos exteriores à entidade à qual prestam serviços. Em Portugal são os protagonistas dos conhecidos "recibos verdes" ou de contratos a prazo.
Na realidade os seus desempenhos e funções não se distinguem em nada dos assalariados com a diferença que a sua continuidade em funções se baliza por um tempo determinado, na maiora parte das vezes, curto, ao contrário dos assalariados, cujo contrato, a priori, é por tempo indeterminado. Muitas vezes, os tais independentes são geridos por empresas de trabalho temporário, cuja existência corresponde a um verdadeiro parasitismo, no âmbito do qual, o trabalhador é apenas um dependente com escassos direitos e rendimentos irregulares. A designação de independente é uma edulcoração, uma máscara para a sua precariedade, quanto a rendimento e na vida.
c. Os desempregados constituem uma terceira bolsa de recursos por parte das estruturas do capital - empresários e Estado - que se congraçam para manter níveis socialmente toleráveis de contestação, de revolta, ou ainda, de uma pobreza não ostensiva dos excluídos, todos, elementos susceptíveis de desagradar aos investidores estrangeiros e aos turistas. Na Europa comunitária, o desemprego era da ordem dos 16.9 M em 2018, de 22 M em 1995, com um máximo no período que vamos considerando de 26.2 M em 2013.
d. Sintetizemos a relevância das três bolsas potenciais de trabalho no tempo e em relação à população total da UE. Em termos globais a estratégia de contenção dos rendimentos e dos direitos da população trabalhadora visa uma maior acumulação de capital nas camadas mais elevadas do empresariato e dos gestores, o que constitui a pedra de toque da lógica neoliberal. Essa atuação obriga a uma política que evite o alastramento das situações de precariedade e exclusão do chamado "mercado de trabalho" susceptíveis de afetar a paz social e afastar o investimento estrangeiro e promover a fuga de capitais.
2 - Assalariados e independentes
Uma avaliação da evolução do volume de assalariados e dos chamados trabalhadores independentes - designação adocicada para situações de continuada precariedade - revela, para além dos dramas pessoais, a ausência dos efeitos das chamadas políticas de convergência no seio da UE ou contidas nos programas dos governos nacionais; políticas essas que resultam sobretudo na fixação de hierarquias entre os países da União, na gestão dos fundos comunitários, na fixação doentia no crescimento do PIB, no equilíbrio orçamental ou na gestão dos refugiados da miséria e das guerras superiormente determinadas e conduzidas pela suserania dos EUA, com o apoio do pelotão dos mandarins europeus.
A avaliação do número de assalariados e independentes na UE no periodo 1995/2018 será aqui realizada considerando dois subperiodos - 1995/2007 e 2007/2018; o primeiro, termina com o rebentamento da bolha financeira e o segundo, contempla as suas sequelas, ainda que aplanadas nos últimos anos. O instrumento de medida mais utilizado será a variação anual média em percentagem; neste contexto, como em outras abordagens que se seguirão.
Traduzindo por palavras os diversos tipos de evolução entre os dois períodos, contidos no gráfico seguinte, observa-se:
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