Principais fatores do Referendo Constitucional em 24 de fevereiro em Cuba
Por Juan Pozo Álvarez*
Primeiramente dizer antes este respeitável público aqui presente que a encomenda encenada pelo povo cubano, o passado domingo 24 de fevereiro, foi um sucesso extraordinário para expor a continuidade da Revolução, a 124 anos de reiniciar as guerras de independência.
Essa foi a mensagem do povo cubano para Martí, para Fidel e para os heróis e mártires da nossa gloriosa Revolução. Foi uma resposta enérgica para nos contrapor a os planos desestabilizadores promovidos desde Washington. Foi uma demonstração de confiança, patriotismo, lealdade e continuidade infalível.
Como precedente para este evento histórico, foi à prova dinâmica realizada uma semana antes. Exercício que permitiu avaliar as estruturas eleitorais, a logística, a nível organizacional e a capacidade de nossos mais de 24 mil pontos eleitorais em todo o país, no qual participaram mais de 225 mil cubanos.
E a experiência foi satisfatória em todo o país, então estava tudo pronto para o Referendo Constitucional e as dificuldades detectadas foram analisadas e corrigidas adequadamente.
Nos últimos meses, Cuba passou por um processo de reforma constitucional, composta por várias fases, que tinham sua última fase em 24 de fevereiro, com uma intensa participação da juventude cubana.
Todos os componentes do processo foram bem concatenados, então se tornou em um exercício de democracia plena, que dá continuidade à aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional do Poder Popular. Com antecipação houve uma consulta ampla em que todas as pessoas pudessem participar. Como resultado deste referendo, o texto foi modificado por 60% das opiniões expressadas em mais de 133 000 reuniões que aconteceram em tudo o país.
Para garantir o sucesso de 24 de fevereiro, o país realizou uma abarcadora gestão organizacional, sob a responsabilidade das autoridades eleitorais em todos os níveis.
Para realizar o referendo, foram usadas cédulas que expressavam clara e especificamente, a razão do referendo. A pergunta foi: Você ratifica a Nova Constituição da República? Cada uma das cédulas tinha dois espaços: um para SIM e outro para NÀO, em conformidade com as disposições da lei.
No que se refere o referendo constitucional, a população expus seus critérios e apreciações pessoais sobre o que significa uma nova lei suprema, respondendo a perguntas, como: o que você acha do processo de referendo constitucional? Quais são os aspectos que mais lhe atraem a atenção? Algumas respostas foram:
Apreciei, também, que o texto da Constituição é baseado sobre os direitos e deveres dos diferentes sectores de nossa sociedade.
Em geral, os temas mais debatidos foram sobre a propriedade, o tempo do mandato do Presidente, a incorporação do termo "Governador", os preços dos produtos de acordo com o salário e um longo etc.
Deve ser dito que havia várias iniciativas populares expostas nas redes sociais para expressar por que votar o Sim, com o qual eles apoiaram a campanha.
A juventude cubana no Referendo
Mais de 126 000 jovens exerceram o seu direito de voto pela primeira vez no âmbito do referendo constitucional de 24 de fevereiro, mas o papel dos jovens neste referendo não era limitado a ir às urnas para votar, também participaram como colaboradores, contribuindo assim para o cumprimento da lei. Foi notável o número de jovens em todo o país que trabalharam como autoridades eleitorais.
Breve resenha do processo de reforma constitucional
1. Início do processo de reforma
Pelo acordo da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em sessão especial realizada o 2 de junho de 2018, concordaram em iniciar o processo de reforma constitucional e adotar, como um primeiro passo, a criação de uma Comissão responsável de elaborar o projeto de constituição. A comissão foi presidida pelo o Primeiro Secretário do Partido General de Exército Raúl Castro Ruz, e com a presença do Presidente dos Conselhos de Estado e Ministros, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e o Segundo Secretario do Partido, José Ramón Machado Ventura. Foi uma experiência coletiva, em que foi feito um árduo trabalho para chegar à elaboração do anteprojeto. Nesse esforço, a Comissão tomou em consideração o trabalho anterior de um grupo de especialistas sobre os elementos que tinham que ser incorporados a Carta Magna, em concordância com as nossas transformações empreendidas e nossas experiências na construção do socialismo.
2. Aprovação do projeto de constituição pela ANPP
Após várias sessões de debate, propostas e múltiplas modificações, em julho de 2018 os parlamentares aprovaram o projeto da Constituição da República, e mais tarde, foi levada para a mais ampla consulta popular. Quando o projeto retornou à Assembleia foram muitas as diferentes alterações provenientes da consulta popular, ou seja: 113 artigos modificados, 87 artigos incorporados e 11 excluídos, em um total de 130 mil reuniões concretizadas. Em total foram cerca de 1 milhar de propostas, das quais 50% foram adicionadas. E finalmente, o projeto seria submetido a referendo para a ratificação pelo povo.
3. Consulta popular
O processo de consulta popular que se desdobrou desde 13 de agosto a 15 de novembro e mobilizou em todo o país, incluindo os cubanos residentes no exterior que tiveram a oportunidade de participar.
4. Aprovação da constituição pela ANPP
A Constituição debatida e ponderada pelos deputados e enriquecida pelas propostas da população, foi aprovada, em uma votação pela Assembleia Nacional do Poder Popular, durante o segundo período ordinário de sessões da IX legislatura. Por enquanto, Esteban Lazo Hernandez, Presidente do Parlamento, convocou os cidadãos com direito de voto no referendo, 24 de fevereiro de 2019.
5. A nomeação dos membros da Comissão Nacional Eleitoral e outras estruturas eleitorais
A Comissão foi presidida por Alina Balseiro Gutiérrez, que tomou posse de seu cargo o 28 de dezembro de 2018, enquanto para as comissões eleitorais provincial, municipal, distrital e especial foram nomeados posteriormente. Para realizar o referendo as autoridades eleitorais responsáveis receberam um treinamento extensivo que lhes permitiu, além de cumprir com suas responsabilidades, explicar o significado do processo de reforma constitucional, bem como o conteúdo da Carta Magna que está sujeita a ratificação.
6. Prova Dinâmica
As autoridades eleitorais avaliaram de satisfatórias e eficazes o desenvolvimento das provas em todo o território nacional, fluiu com efetividade, transparência e aderência à lei, para testar o funcionamento de todas as estruturas.
7. Referendo Constitucional
O Referendo teve lugar no dia 24 de fevereiro em todo o país. Anteriormente havia sido o voto no exterior, que correu como planeado: com transparência e total aderência à lei.
8. A Proclamação da Constituição
A Constituição foi ratificada pelo o voto livre e segredo do povo, será empossada e garantida pelos destinos do país.
Principais resultados preliminares obtidos
Em geral trabalharam 12 635 assembleias eleitorais, das quais 122 ficaram fora do país; foram habilitadas 25,348 mesas de voto, com 195 especiais, em lugares de alta concentração de pessoas (hospitais, aeroportos, terminais de ônibus) e 1048 foram habilitadas no exterior.
No entanto, temos muitas coisas para consolidar e perfeiçoar os resultados obtidos neste processo histórico. Com a votação por SIM da nossa Carta Magna, reafirmamos os direitos e o deveres de assegurar que não se torne em letra morta, que é o reflexo da decisão popular, de uma enorme dignidade do nosso povo, que durante décadas tem resistido aos desafios do imperialismo ianque, nesse norte tão brutal e putrefato que nos despreza e que em seu sopro imperial nos ameaça novamente. A resposta foi que, uma aula magistral de verdadeira democracia, uma resposta maciça e forte, porque nós sabemos o valor de ser livres e independentes e deixamos as portas abertas para continuar a fazer a revolução, para apoiar a obra criadora que nós construímos e que sabemos que temos de continuar a aperfeiçoar.
*Primeiro Secretário da Embaixada de Cuba no Brasil. Palestra ministrada no prédio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Brasília, em 28 de fevereiro.
Foto: Estúdios Revolución