Aos que se deixaram inebriar pela ideia de uma ditadura que se aproxima do Brasil
Vários cronistas brasileiros, e sobretudo estrangeiros, deixaram-se tomar pela perspectiva de que a eleição de qualquer um dos atuais presidenciáveis, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, coloca em xeque nossa democracia, o primeiro por seu caráter de extrema direita, o segundo por sua vinculação com um partido cuja pretensão seria a de ocupar para sempre o poder da nação.
Iraci del Nero da Costa *
Vários cronistas brasileiros, e sobretudo estrangeiros, deixaram-se tomar pela perspectiva de que a eleição de qualquer um dos atuais presidenciáveis, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, coloca em xeque nossa democracia, o primeiro por seu caráter de extrema direita, o segundo por sua vinculação com um partido cuja pretensão seria a de ocupar para sempre o poder da nação.
Conforme penso tais opiniões estão completamente erradas e caracterizam-se por imensa ignorância de nosso momento histórico e desconsideração de elementos nacionais de ordem política e administrativa que barrariam de pronto qualquer iniciativa do presidente eleito visando ao estabelecimento de uma nova ordem nacional a qual viesse a colocar em xeque a constituição vigente.
Tal alarmismo, deletério por si só, relembra um passado negativo semeado de golpes, desconsidera um presente fortemente embasado em instituições que têm demonstrado alta consistência e despreza um futuro de novo tipo decorrente de novas atitudes assumidas tanto pelas referidas instituições como pela população a qual se posiciona contrária aos governos e partidos que mancharam definitivamente seu passado largamente semeado pela corrupção.
Vejamos, pois, alguns argumentos nos quais lastreiam-se minhas opiniões.
1. Como demonstrado pelo impeachment de Fernando Collor e de Dilma Rousseff o poder Legislativo tem sido obedecido e suas deliberações não sofreram ataques frontais de nenhuma outra instituição ou da população brasileira.
2. Nosso poder Judiciário, juntamente com órgãos a ele vinculados como o Supremo Tribunal Federal e a Operação Lava Jato, ganhou uma força com a qual jamais contou no correr de nossa história. Ademais, o julgamento e a condenação de líderes políticos ou partidários é aceita e prestigiada pela imensa maioria tanto de nossos compatriotas como das mais variadas entidades atuantes em nossa sociedade.
3. Tenha-se presente que compondo o conjunto das corporações citadas acima encontram-se organismos legalmente existentes como, por exemplo, a OAB e demais associações de classe como sindicatos às quais juntam-se meras agremiações populares de assistência social assim como organizações não governamentais da mais variada ordem.
4. Uma parcela expressiva dos próprios membros do corpo militar brasileiro parece entender que a ditadura instituída em 1964 representou um desvio das efetivas funções constitucionais às quais devem submeter-se nossas forças armadas. Esta lembrança do aludido desvio atuam, a nosso juízo, de sorte a fazer com que a constituição seja respeitada e defendida por tais forças.
5. Lembre-se, por fim, que ambos presidenciáveis, embora reconheçam a necessidade de aprimoramentos marginais à constituição, comprometeram-se a não propor uma nova Assembléia Constituinte submetendo-se, portanto, à Constituição de 1988 ora vigente.
Como é evidente, não nos escapam os lamentáveis acontecimentos os quais temos vivenciado com o horror e preocupação. O ataque a Bolsonaro, a morte do mestre Moa do Katendê e ataques a jovens de ambos os sexos representam, embora sejam marginais, uma séria agressão à democracia e têm de ser repudiados intransigentemente e combatidos com todo vigor proporcionado pelas leis. Não obstante, nossas instituições impor-se-ão e a democracia brasileira não será abalada pelo novo presidente da República.
* Professor Universitário aposentado.