Aumento da devastação em zonas e municípios tradicionais de expansão do desflorestamento expõe falha do governo na proteção à floresta
Um mapa elaborado pelo ISA com os dados oficiais mais recentes mostra que as grandes obras e municípios campeões do desmatamento seguem como centros irradiadores da devastação da floresta amazônica (veja abaixo). O mapa considera apenas o chamado "arco do desmatamento", zona tradicional de expansão da fronteira agrícola.
O desflorestamento continua muito alto nas áreas de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), das usinas de Belo Monte (PA) e do Rio Madeira (RO). Ele também voltou a crescer em Altamira e São Félix do Xingu (PA), Lábrea (AM) e Porto Velho (RO) - nesta ordem, municípios com as maiores áreas desmatadas, entre 2015 e 2016, e que também estão na lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) daqueles prioritários para o combate ao desmatamento. Foram devastados mais de 120 mil hectares de florestas no período só nesses quatro municípios - uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo.
A permanência dessas regiões como zonas de expansão da destruição da floresta é um indicador do insucesso das ações de combate aos crimes ambientais, exatamente quando o desflorestamento volta a disparar.
No final de novembro, foi divulgada a taxa oficial preliminar do desmatamento na Amazônia: entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram derrubados quase 8 mil quilômetros quadrados de florestas, um aumento de cerca de 30% em relação aos 6,2 mil quilômetros quadrados registrados entre 2014 e 2015. Trata-se do maior número observado desde 2009 (saiba mais). Com base nesses dados, o ISA produziu o mapa com as regiões mais devastadas.
Ambientalistas e pesquisadores vêm denunciando que a fragilização do Código Florestal, da fiscalização ambiental e de Unidades de Conservação (UCs) estimulou os desmates. O período 2015-2016 é o terceiro de alta dos índices do desmatamento desde a mudança da legislação, em 2012. Ontem (20/12), o governo alterou os limites de UCs na região da BR-163, cedendo às pressões de políticos, produtores rurais e grileiros.
"O sinal que deu o novo Código Florestal foi interpretado de maneira extremamente rápida em campo", diz Juan Doblas, assessor do ISA responsável pelo mapa. Ele afirma que várias regiões sofrem uma "epidemia de desmatamento": a impunidade dos desmatadores ilegais termina por estimular mais desmatamento. "As medidas de combate ao desmatamento e restrição das atividades econômicas nos municípios da lista do MMA não estão funcionando. Elas precisam ser reforçadas", defende.
Doblas chama a atenção principalmente para São Félix do Xingu e cobra operações mais efetivas de repressão aos desmatadores da parte dos governos federal e estadual na região, em especial com apoio de ações de inteligência.
O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto acredita que o aumento do preço do gado também "fortalece a ameaça [à floresta], porque as pessoas ficam mais interessadas em desmatar". Para ele, "essa ameaça pode aumentar e não ter efeitos se a floresta não está vulnerável, se o governo está vigilante, se não muda as regras. Mas quando a ameaça aumenta e o governo enfraquece a proteção, essa combinação leva a essa situação de aumento".
Campeões do desmatamento
Pará, Mato Grosso e Rondônia continuam, nessa ordem, como os campeões da destruição da floresta: entre 2015 e 2016, eles registraram, respectivamente, 3 mil quilômetros quadrados (38% do total), 1,5 mil quilômetros quadrados (19%) e 1,3 mil quilômetros quadrados (18%) de desmatamento. O Amazonas, no entanto, apresentou a maior alta proporcional: entre 2014-2015 e 2015-2016, o desmatamento saltou de 712 quilômetros quadrados para 1099 quilômetros quadrados, um acréscimo de 54%.
André Tomasi, assessor do Instituto de Educação do Brasil (IEB), destaca que o sul do Amazonas tornou-se uma das frentes de desmatamento mais dinâmicas em função do esgotamento de parte dos remanescentes florestais em Rondônia, Acre e norte do Mato Grosso.
"É uma área tradicionalmente de baixa governança do Estado, que possui pouca capilaridade e atuação no campo", ressalta. Ele lembra que muitos pecuaristas da região estão escoando gado por Rondônia, deixando de recolher impostos no Amazonas e evadindo divisas.
Oswaldo Braga de Souza
ISA